Doutoras, impostoras e falsificadoras

Fraudes no SNS, aparecem quase todas as semanas. Nas farmácias. Nos hospitais. Nas ARS's.

Na ADSE, as fraudes também são antigas e recorrentes. A chico-espertice nacional é lendária e será de difícil remoção, mesmo que se apanhem de vez em quando. Esta é de foro feminino e tem em vistas eliminar o pelo: Doze médicas, enfermeiras e outras funcionárias do Hospital de S. João, no Porto, foram acusadas de falsificar documentos de supostos tratamentos dermatológicos para fazer depilações à custa da ADSE. As mulheres obtinham pagamentos da ADSE para tratamentos dermatológicos quando na verdade fizeram depilações a laser.

À partida, pensa-se que as pessoas com maior nível de remuneração são menos propensas ao trambique de baixo valor. É mentira, até o baixo trambique atrai as Doutoras: A acusação do DIAP do Porto menciona os crimes de falsificação de documentos, burla e tentativa de burla. Ao todo foram devolvidos de forma indevida um pouco menos de dois mil euros, mas foram pedidos reembolsos de 5700 euros. O prejuízo para a ADSE não chegou a esse valor porque alguns pedidos foram recusados.

A comunicação entre técnicos de saúde e doentes

O tema é complexo. Não temos dúvidas. Complicar-se-á ainda mais. Também não temos dúvidas. Mas, não devem os vários intervenientes fugir do problema. Antes têm que o enfrentar. Vejamos este caso paradigmático:

• Há seis anos, uma mulher morreu no Hospital de S. João, no Porto, no seguimento do ensaio clínico de um medicamento. O reumatologista responsável pelo ensaio vai ser julgado por "homicídio negligente" por "ignorar" as queixas da paciente.
• O Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu pronunciar um médico reumatologista do Hospital de S. João, pelo crime de homicídio negligente durante o ensaio clínico de um medicamento que, ao que tudo indica, causou a morte a uma mulher de Guimarães, no dia 20 de Fevereiro de 2004. A mulher sofria de artrite reumatóide.
• O médico, também professor auxiliar na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, era o responsável pelo estudo clínico do medicamento Humira, do Laboratório Habbott, que foi entretanto licenciado pelo Infarmed e encontra-se, agora, à venda.
• "O problema não era nem é o medicamento. O problema é que a minha mãe não foi informada dos riscos que corria, inclusive o risco de vida, enquanto tomava, a titulo experimental, o medicamento", disse ao JN Fernando Moreira, o filho da doente que acabou por falecer com tuberculose e sépsis.

Já não compreendemos o mutismo desta gente: Tanto a Ordem como a Inspecção-Geral de Saúde receberam, há cinco anos atrás, uma denúncia de Fernando Moreira sobre a actuação do médico acusado e sobre a forme como decorreu o ensaio no Hospital de S. João. "Ambas as instituições delegaram qualquer decisão para depois de ser conhecida a decisão do tribunal".

Para que serve então a tal de Inspecção? Não quer arriscar? Não tem uma função própria? Quanto à Ordem dos Médicos, naturalmente, defende os seus membros. Como sempre. Agora, a Inspecção do Ministério da Saúde não tem vida e vontade própria?

Uma coisa temos a certeza, serão os técnicos de saúde que têm que se adaptar aos doentes, e não o contrário.

As roletas russas acabam normalmente mal

A sociedade portuguesa vai em aceleração. Para onde? Não sabemos. As burlas. Os tráficos de influências e de substâncias. A ineficácia total das "autoridades". Vale mesmo tudo:

• Cerca de 70 funcionários do Hospital de S. João, no Porto, estarão envolvidos num esquema de fraude à ADSE, com prejuízos para o hospital superiores a 100 mil euros.
• depois de uma auditoria interna ter detectado uma série de facturas provenientes de uma só clínica que levantavam suspeitas de irregularidades.
• O esquema, apurou o JN, passava por efectuar tratamentos corporais numa clínica privada do Porto a custo zero, com a comparticipação da ADSE. Os trabalhadores, maioritariamente mulheres, pediam uma receita a um médico para tratamentos de drenagem linfática - por exemplo às pernas - e dirigiam-se à clínica, no centro do Porto, onde recebiam massagens corporais que não correspondiam ao tratamento receitado.
• Depois dos tratamentos, os funcionários apresentavam ao hospital as facturas emitidas pela clínica com a designação "60 sessões - massagem de drenagem linfática com correntes farádicas", no valor de 2100 euros, para efeitos de reembolso da ADSE (80%).

Mas, a chico-espertice nacional tem fama antiga, mas consegue estar actualizada:

• A ideia era receber massagens a custo zero, numa clínica privada do Porto, segundo apurou o «Jornal de Notícias». A ADSE comparticipa tratamentos de drenagem linfática, mas não comparticipa tratamentos corporais e massagens. Forma de contornar isso era, alegadamente, obter uma receita para os ditos tratamentos de drenagem linfática e trocá-los por massagens, muito diferente daquilo que tinha sido receitado. Diagnóstico: fraude.
• A desconfiança terá crescido quando verificaram que os dados referentes ao emissor das facturas não eram fidedignos. Onde pára a clínica é a pergunta que se segue. O número de telefone não existe e o JN foi bater à porta da morada que vem na factura e que corresponde a um andar na Rua do Bolhão.
• O fio da história pode não ficar por aqui. Outros hospitais do norte poderão ter sido lesados com esquemas semelhantes. Inocentes estarão, aparentemente, os médicos que passaram as receitas.

Curiosa é esta opinião de que "inocentes estarão......os médicos", ainda que tenham passado receitas a pedido! De facto, não há possibilidade de pôr ordem numa casa em completo desnorte!

A mudança positiva

A Senhora Ministra da Saúde faz:

• As novas instalações das urgências pediátricas do Hospital de São João, no Porto, foram inauguradas este domingo com a presença na cerimónia da ministra da Saúde, Ana Jorge.

A Senhora Ministra da Saúde não faz:

• A ministra da Saúde, Ana Jorge, considerou esta segunda-feira que a criação de um programa de saúde oral exclusivamente no sector público seria “muito dispendioso”, explicando que seria necessário instalar equipamento e colocar muitos profissionais nos centros de saúde.

O Ministério da Saúde faz:

• O Centro de Saúde de Camarate encerra esta segunda-feira, o que implica a transferência «provisória» de cerca de 125 mil habitantes para o Centro de Saúde de Sacavém. «O actual Centro de Saúde de Camarate que tem cerca de 35 anos, não apresenta as condições exigidas, nomeadamente a nível de acessos, não tendo por exemplo elevador ou uma rampa de acesso».

Post Scriptum: numa perspectiva de cliente do SNS, achamos bem que o Centro de Saúde de Camarate tenha encerrado. No entanto, estranhamos que existam muitos outros Centros de Saúde espalhados pelo país, nas mesmas condições, e contudo permanecem em funcionamento.

Tuberculose em Portugal, no Século XXI

O SNS está associado a muitos exitos alcançados na saúde, em Portugal, como por exemplo, o aumento da esperança média de vida e a baixa taxa de mortalidade infantil.

Mas, há também lados muito negros associados à prestação do SNS: a taxa de SIDA/ Aids, que é das maiores da Europa, e também a persistente tuberculose.

Vejamos esta notícia dantesca: A incidência da tuberculose entre os funcionários do Hospital de S. João (HSJ), no Porto, é quase seis vezes a taxa nacional da doença entre profissionais de saúde.

E os detalhes são ainda mais elucidativos:

• Com uma taxa de 260 casos por cem mil, o HSJ ressente-se do facto de estar inserido no distrito português com mais casos de tuberculose no país, 45,4 por cem mil habitantes, contra 29,4 para todo o país.


• Ora, se o distrito do Porto tinha uma incidência de 45,4 no ano passado, os funcionários hospitalares deveriam revelar uma taxa de 68. Mas atingiram os 260 por cem mil.


• A tuberculose entre profissionais de saúde apresenta uma taxa de 11 por cem mil na Escócia, 45 em Portugal e 400 em Hong Kong. O que coloca o HSJ perto dos níveis asiáticos, sobretudo se atentarmos nos números de 2005, ano em que ocorreu um surto no serviço de otorrinolaringologia a taxa de incidência chegou aos 420 casos por cem mil!


• Em 4172 pessoas rastreadas (num universo de 5100 funcionários cuja rotação dificulta a avaliação a 100%), 1694 revelaram prova positiva de tuberculina. Ou seja, em algum momento da vida, 40% dos profissionais do HSJ contactaram com o bacilo, fosse por infecção assintomática, fosse por já ter tido tuberculose activa, fosse por ter recebido a vacina do BCG recentemente (que faz com que fiquem traços do bacilo no organismo durante cinco a dez anos).

A situação é muito grave, mas para um Alto Funcionário da Direcção Geral de Saúde, parece que a situação é comezinha: O número não é visto por Torres da Costa (Coordenador do Programa Nacional de Luta Contra a Tuberculose) como assustador desses, apenas 12 apresentam risco significativo de ter tuberculose activa, por terem sido infectados há menos de dois anos.

Coitados dos portugueses, que caiem nas mãos de Altos Funcionários, como este.