Debate sobre a sustentabilidade do SNS

Não tenhamos dúvidas, esta é uma prioridade para os portugueses: O PSD quer um debate de urgência sobre a sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que envolva audições parlamentares de "personalidades de reconhecido mérito" no setor.

Não vale a pena andar a chorar no leite derramado. Não vale a pena pedir o céu, quando devemos ter os pés na terra. Não vale a pena dizer que a "saúde não tem preço". Mas, acrescentamos nós, tem custos cada vez maiores.

As pessoas podem acantonar-se em ideologias ou em idealismos, mas estão a fugir do confronto, que tarde ou cedo, se dará. Vários países percorreram o debate da sustentabilidade dos custos da saúde. Os EUA são o pior dos exemplos. Portugal é um mau exemplo. A França, a Holanda e outros países do centro e do norte da Europa, têm sistemas de saúde com qualidade com custos mais baixos do que os sistemas americano e português. Inventar a roda? Não. Aprender com as experiências alheias, e afrontar os predadores do SNS ou qualquer outro nome que tenha o sistema de saúde português.

Crónica de uma morte anunciada

Nós já vamos escrevendo há algum tempo sobre a próxima morte daquilo que nos é vendido desde 1979 como um Serviço Nacional de Saúde.

Inicialmente, a extensão dos serviços de saúde, quer através dos Centros de Saúde (vulgo "Caixas", desde os tempos de Marcelo Caetano e de Salazar), quer através dos hospitais centrais e locais, foi-se realizando lentamente através da melhoria das infraestruturas que existiam anteriormente. No início da década de 80, Portugal gastava sensivelmente 5% do seu PIB em saúde.

Depois, vieram as exigências de maior qualidade, que obrigaram a um investimento significativo em mais pessoal e em mais equipamento. Paralelamente, criaram-se inúmeras redes à volta do SNS, que olharam para ele como uma fonte de rendimento crescente.

As ligações políticas com alguns dos principais participantes no negócio da saúde (médicos, retalho farmacêutico, funcionalismo público, etc.) veio acentuar a "árvore das patacas" que constituiu o SNS. Actualmente, gasta-se mais de 10% do PIB em saúde.

Pior, com um PIB estagnado desde há cerca de uma década, é inviável aumentar a despesa com a saúde. Ou seja, os portugueses têm que escolher entre dois cenários: 1) custearem directamente o financiamento crescente do SNS, e em simultâneo, alimentarem os insaciáveis predadores do SNS; 2) procurarem alternativas que lhes tragam uma qualidade de saúde aceitável a um preço mais baixo.

Ou seja, o tempo de escolha entre opções esvai-se. Veja-se o tiroteio que por aí vai:

1. O coordenador do Bloco de Esquerda acusou o primeiro-ministro de «estar a destruir o sistema nacional de saúde, com a entrega de hospitais a privados e com aumentos nos medicamentos». «O que mais tem acontecido é a degradação do Estado social», disse.

2. A Associação Nacional de Farmácias enviou uma carta ao primeiro-ministro, em que pede a suspensão da redução dos preços dos medicamentos. A missiva explica que os estabelecimentos não há condições para suportar esta decisão.

3. O primeiro-ministro.....Citando um relatório da OCDE, notou que, enquanto "o crescimento com a despesa em saúde foi de 4,2 por cento entre 2000 e 2008 em média [nos países da organização], em Portugal foi de 2,2 por cento".

4. o director-geral da Saúde, Francisco George, adiantou que em 2011 "todos os portugueses com 16 anos terão todos os dentes tratados ou protegidos", sem explicar como tal cobertura será obtida.

5. Passos Coelho afirma que o PSD nunca falou na extinção do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

6. O Serviço Nacional de Saúde já perdeu quase 500 médicos desde o início do ano. Os pedidos de aposentação autorizados ultrapassam a média de anos anteriores.

May day, may day

Já se esperava que a política errante, irracional e desconchavada do Ministério da Saúde teria que ser paga pelo doente ou pelo contribuinte: Governo prepara-se para descer o valor das comparticipações sobres os medicamentos. Ao mesmo tempo, o Ministério de Ana Jorge vai ditar uma nova descida administrativa dos preços dos remédios. A medida permitirá ao Estado uma dupla poupança: a taxa de comparticipação é reduzida e aplicada sobre um preço dos medicamentos que também será mais baixo.

Conversa da treta, a descida administrativa dos medicamentos, quando sabemos que a Indústria Farmacêutica tem a faca e o queijo na mão, e um imenso crédito sobre a República Portuguesa, que pode ser redimido a uma taxa de juro de 1% ao mês.

Requiem para o SNS. Já sabíamos há muito. Então a acessibilidade à aquisição dos medicamentos não é um elemento - chave para o acesso à saúde? Ou será que a acessibilidade à saúde só se faz através da consultazinha do Senhor doutor?

Próstata

A new study indicates that regular blood testing to measure levels of prostate specific antigen (PSA) is more effective at detecting prostate cancer in men with a genetic predisposition to the disease. The research, led by Philipp Dahm of the University of Florida, adds to the growing data that while the PSA blood test detects cancer in its early stages, it does not lead to lowered mortality rates. The American Cancer Society this year changed its guidelines to reflect the growing uncertainty over testing. The primary concern with the PSA antigen test, which is now in its 20th year, is that it can not differentiate between low-risk tumours and aggressive lesions that are often fatal. Dahm and his team note that a single test at 60 may find the men most at risk, who could then have follow-up screenings every year to check for the first signs of cancer. Prostate cancer can be easily treated, if it is found in its early stages. It is the most common malignancy other than skin cancer to occur in U.S. men and is the second biggest cause of death from cancer among men. Most cases occur among men aged in their sixties.

Os Americanos estão loucos

Fonte: aqui.

Tempos perigosos

Estamos em completo desnorte. Quer quanto à direcção do país, quer quanto à direcção da saúde. Claro que se a saúde vai mal, o país também irá mal.

Todos estes achaques e piruetas têm apenas uma única causa, a falta de dinheiro, embora se possa acrescentar também, a completa e sucessiva incompetência de vários responsáveis:

• A ministra da Saúde reconheceu que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) ainda não está como gostaria, mas lembrou que está "cada vez mais forte" e que mais de 70 por cento das consultas já são realizadas dentro dos prazos.
• O socialista e fundador do Serviço Nacional da Saúde (SNS) António Arnaut gostaria que a «fatia» do Orçamento do Estado para 2011 (OE) para a saúde aumentasse e incidisse nos cuidados continuados e na medicina oral.
• Os antigos ministros da Saúde Paulo Mendo e Correia de Campos defendem que o próximo Orçamento do Estado (OE) devia garantir a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, preconizando mais verbas e a remuneração por objetivos, respetivamente.
• A ministra da Saúde deu ontem uma conferência de imprensa inédita para "garantir aos portugueses que o ministério tem uma política de rigor na gestão do Serviço Nacional de Saúde (SNS)". E, para sustentar esta garantia, Ana Jorge anunciou que o défice do SNS ascendeu a 101,6 milhões de euros no final do primeiro semestre, o que corresponderá a uma diminuição de 10,5 por cento face a saldo negativo de 113,5 milhões de euros registado em igual período de 2009. Acontece que as contas provisórias que o ministério apresentou há um ano indicavam que o saldo do primeiro semestre até era positivo em 40,5 milhões de euros. Ou seja, no espaço de um ano, o défice relativo aos primeiros seis meses derrapou em 154 milhões de euros.
• Quase 30% das consultas de especialidade realizadas fora de prazo.

Numa época em que a nação está débil (desemprego record, crescimento económico nulo e dívida externa record), a saúde terá que levar um corte, quer seja através da redução dos rendimentos dos vários prestadores da saúde (médicos, administradores, farmácias, indústria farmacêutica e outros), ou do corte da prestação de cuidados de saúde.

A escolha é fácil. A implementação é muito difícil.

ADSE: to be or not to be

A ADSE é o sistema de saúde dos funcionários públicos portugueses, a que curiosamente os contribuintes não podem aceder.

Para alguns, a ADSE é um sorvedouro de dinheiro suportado pelos funcionários públicos e na sua grande parte pelos contribuintes. Para outros, a ADSE é um exemplo do que pode/deve ser um sistema de saúde complementar, atendendo a que o SNS não serve em acesso e qualidade, a todos os portugueses.

Vá-se lá saber porquê, Teixeira dos Santos é um dos paladinos da ADSE: O ministro das Finanças garantiu hoje que a ADSE tem cumprido as suas obrigações com o Serviço Nacional de Saúde, rejeitando a ideia de que a assistência social dos funcionários do Estado contribua para aumentar as dívidas dos hospitais.

Os que pretensamente defendem o SNS são contra este tipo de ajudas a sub-sistemas, do género da ADSE, ou dos sistemas de saúde do Ministério da Justiça ou das Forças Armadas e das forças militarizadas.

Estamos claramente à beira da ruptura, se não, não assistíamos a estas lutas intestinas entre gente que pretensamente pertence ao mesmo "corpo de idéias". Virá a ruptura em 2011? Ou Portugal, país de Fátima, escapará a uma nova ruptura?

E, sabe-se lá porquê, Teixeira dos Santos vem sinalizar a Dra. Ana Jorge:

• O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, considerou hoje que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem pela frente um grande desafio que "exige melhorias na sua gestão" e no "cumprimento dos prazos de pagamento" aos fornecedores.
• Questionado em Hong Kong sobre a situação financeira do SNS, que no primeiro semestre aumentou em 12% os gastos com medicamentos nas farmácias e teve um desequilíbrio financeiro de mais de 100 milhões de euros no mesmo período, Teixeira dos Santos afirmou que as "melhorias na gestão" devem ser exigidas a quem tem a responsabilidade de gerir o sistema.

Centro de investigação Champalimaud

Não é todos os dias que se lê isto na prestigiada imprensa internacional: Thanks to €500 million inherited from its richest man, Portugal will unveil a medical research center next month that could put it at the forefront of advances against cancer.

Tudo isto graças a um doador privado: While American research has long benefited from such private donations, most of the financing in Europe has come from governments or pharmaceutical companies. In Germany, for instance, the Max Planck Society relies exclusively on public financing, while the country’s other leading research institute, the Fraunhofer Society, gets its money evenly split from the public and business.

E ficará isto em Portugal: The center will be inaugurated on Oct. 5 but will start operating only next year, gradually filling to a capacity of 500 researchers working alongside 100 physicians handling about 300 patients daily. That level of interaction is what the center’s backers claim will be unique, an approach also welcomed by other independent researchers.

Genetically modified salmon

Genetically modified salmon is deemed safe for human consumption – despite higher levels of a suspected carcinogen.

With fish stocks around the world depleted by overfishing and disrupted by climate change, farm-raised salmon stands as a viable if not entirely appetising alternative.

Last Friday, though, the US Food and Drug Administration (FDA) took a potentially dangerous step. The agency ruled that salmon whose genes have been altered so that they grow more rapidly than their wild counterparts are safe for human consumption. In so doing, the FDA opened the door for salmon to become just another unhealthful cog in the industrial-food machine. And it may have foisted upon the public yet another cancer risk.

Finalmente uma medida correcta

A actual governação do Ministério da Saúde tem sido errática e fortemente penalizadora dos interesses dos contribuintes e dos doentes. Por outro lado, ao tentar "dar tiros" nas corporações, o Ministério da Saúde tem distribuído prebendas por vários dos clãs da saúde, desde a Indústria Farmacêutica até aos "sacrossantos" médicos.

Finalmente, uma medida acertada, apesar de na semana passada o regulador do medicamento ter tido uma actuação desastrosa a propósito deste mesmo assunto: O Governo aprovou hoje um decreto lei que regula a possibilidade de abertura de farmácias 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Hoje o governo decretou num sentido, quando há uma semana o dito regulador actuava noutro sentido: A semana passada o Infarmed proibiu uma farmácia de Lisboa (da zona de Benfica) de funcionar entre as 24h e as 06h, depois de seis farmácias da mesma zona terem interposto uma providência cautelar contra a farmácia e o Infarmed.

Uma boa notícia da Madeira

Finalmente, há alguém com vontade e empenho para enfrentar as forças duras do medicamento, e vem da Madeira: Um decreto legislativo regional publicado no Jornal Oficial da Madeira estabelece que, a partir de 12 de setembro, os utentes do Serviço de Saúde na região passam a poder optar pelo genérico ou o medicamento de marca comercial.

Por que espera a Dra. Jorge? É isto que nós precisamos há muito tempo para tentar travar as despesas com medicamentos: o secretário regional dos Assuntos Sociais madeirense destaca que esta medida, definida no DLR nº 16/2010/M, publicado a 13 de agosto, "estabelece que a prescrição de medicamentos é feita de acordo com a denominação comum internacional, pelo nome da substância ativa e não por outros critérios".

Já imaginávamos que aparecessem os amigos da Indústria Farmacêutica: A Ordem dos Médicos deu parecer «absolutamente negativo» ao decreto legislativo regional que estabelece que os utentes do Serviço de Saúde da Madeira passam a poder optar pelo genérico ou o medicamento de marca comercial.

Ministério da Saúde: a clara desorientação

Todos sabemos que os medicamentos representam mais de 20% da despesa com a saúde. O tic-tac da bomba não pára de aumentar. Os sucessivos governos têm demonstrado total inépcia para lidar com os poderosos lobbies do medicamento. Ora reduzem o preço administrativamente. Ora reduzem a margem do comércio de medicamentos, para depois voltarem a colocá-la no mesmo nível. A factura da Indústria Farmacêutica está sempre no máximo, a não ser que se arrange um dinheiro extra, para a amortizar parcialmente.

Agora, é o grande ataque da Indústria Farmacêutica: Quase 500 medicamentos desapareceram temporária ou permanentemente do mercado português em 2010, alguns deles sem terem uma alternativa. As falhas sentem-se em áreas como o cancro, cardiologia ou nas doenças raras e foram confirmadas ao DN por vários especialistas (ver textos ao lado). Uma das razões relaciona-se com o baixo preço de alguns remédios, que são retirados pela indústria.

O que é que esperavam as gentes da Av. João Crisóstomo? Rosas? Só na lenda.

Depois, há sempre alguém que não tem vergonha, de num dia estar num sítio e no dia seguinte estar no outro lado da barricada: O preço é um dos maiores problemas. "Há casos de remédios com preços baixos que não são revistos há dez anos. Num mercado pequeno como o português, podem levar a retirar muitos", diz Rui Ivo, director executivo da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma).

Pior, quando há alguém que trabalha e exporta produtos, e deveria ser apoiado, parece que deve ser castigado: Mais preocupante é a exportação paralela. "Continuamos a receber queixas de doentes e farmácias, porque as encomendas não chegam ou só de forma errática. A exportação paralela é legal, mas não pode pôr em causa o fornecimento aos doentes".

Até quando continuará isto?

A falência do Estado Social

Ana Jorge (...) disse não saber o valor da dívida real do Ministério da Saúde.

Que vergonha, Senhora Ministra!

E a que propósito diz aquilo, a Dra. Ana Jorge? Por causa de mais dívidas do Serviço Nacional de Saúde: A ministra da Saúde vai entrar em negociações para evitar a cobrança de juros pelos atrasos no reembolso das facturas dos medicamentos.

Mas, não existia um acordo entre o Estado e a ANF, que assegurava o pagamento de juros aos associados da ANF, se o Estado não cumprisse com os pagamentos? Então, porque não se pagam os juros?

À Dra. Ana Jorge não lhe falta contudo, o discurso frouxo e pardacento do costume: "Em primeiro lugar temos de garantir aos cidadãos o acesso aos cuidados de saúde e à terapêutica de que necessitam nas melhores condições de qualidade, segurança e eficácia numa base universal, solidária e equitativa".

Até quando durará a mediocridade?

Para que servem os Reguladores?

Exactamente, isto é actuação de um Regulador responsável: O Infarmed proibiu a farmácia «Uruguai», na zona de Benfica, em Lisboa, de continuar aberta 24 horas por dia, horário que cumpria desde 1 de Janeiro do ano passado, depois de, seis meses antes, ter comunicado a alteração de horário ao regulador, que não respondeu, dando assim o seu acordo tácito, como previsto na lei?

Parece-nos que não. Então, a farmácia não cumpre com os ditames da Lei, desde Janeiro de 2009, e só agora é que o Regulador actua? Pior, se o mecanismo de "acordo tácito", após não resposta está previsto na Lei, porque é que não foi aceite neste caso? A Lei é "plástica", bem o sabemos!

Depois, cá vêm os "bem amados" lobbies: a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) procedeu, agora, a uma inspecção, depois de ter recebido uma queixa de um grupo de farmácias concorrentes, pertencentes à Associação Nacional de Farmácias, impedindo aquele estabelecimento, que pertence, por sua vez, ao grupo da Associação de Farmácias de Portugal, de continuar aberto entre a meia-noite e as seis da manhã.

Mas, o Infarmed actua da mesma forma que o Imperador Calígula: No entanto, na capital, existem várias farmácias que estão abertas 24 horas por dia.

Para terminar, e da pior maneira, assistimos a mais um virtuosismo da governação "simplex": A decisão do Infarmed, no entanto, contraria as declarações do primeiro-ministro há dois anos, quando incentivou as farmácias a «ficarem abertas até mais tarde, de acordo com os interesses das pessoas», no âmbito da liberalização da propriedade.

The First Victims of Health Care Reform

As Democrats on the campaign trail do their best to drum up support for health care reform by touting the benefits that take effect this year, it's easy to forget that the full thrust of the Patient Protection and Affordable Care Act doesn't kick in until 2014. But by then, a few major players in the health care industry might have already experienced a real downside of the massive overhaul, so much so that they may no longer exist. Insurance agents and brokers and small insurance companies are among those who may have to scramble to stay afloat over the next few years. This is partly by design and partly an unintended consequence of a new law that is so sweeping, it will affect nearly every corner of an industry that accounts for one-sixth of the U.S. economy. Under the Affordable Care Act, beginning in January, plans sold to individuals and small groups must spend 80% of premiums on actual medical care (as opposed to administrative costs); the figure is 85% for large group plans. Plans that spend less will be required to send rebates to customers. The NAIC counted agent and broker commissions, which can make up 5% to 20% of premiums, in the administrative category. Most experts, therefore, predict these commissions will be on the chopping block as insurers scale back administrative expenses to comply with the new rules.

Chine: un "bébé Michelin" intrigue les médecins

Vingt kilos déjà sur la balance à seulement 10 mois et par ailleurs en bonne santé: des médecins chinois sont restés perplexes devant un énorme bébé surnommé le "bébé Michelin" mardi par la presse. L'enfant a été amené dans un hôpital de Changsha, capitale de la province du Hunan, pour un accès de fièvre, a rapporté l'agence semi-officielle Nouvelles de Chine et a déjà le poids, à seulement 10 mois, d'un enfant de six ans. Ses parents ont attribué son poids gigantesque au fait qu'il n'avait aucune autre activité que prendre le sein ou dormir, a ajouté l'agence. Une photo du bébé sur le site hunanais rednet.cn, qui l'a baptisé "bébé Michelin", montre un enfant obèse, tout sourire, s'amuser avec un jouet. Les médecins ont expliqué n'avoir trouvé aucune raison médicale au surpoids de l'enfant, qui est par ailleurs en bonne santé. Mais pour eux, ce bébé est le symbole vivant de l'obésité qui menace de plus en plus la société chinoise. La Chine compterait quelque 60 millions d'obèses --quasiment la population française-- et 200 autres millions de personnes en surcharge pondérale, selon le ministère de la Santé.

Porque não controlaram o monstro?

Lemos isto: Ao longo de três páginas, os autores do manifesto argumentam a favor da importância do SNS e consideram «inaceitáveis» as propostas de alteração à Lei Fundamental avançadas pelo PSD.

Será o SNS útil? Talvez seja. Mas, definitivamente não será a qualquer custo. Mais uma vez, e como refere o Prof. Manuel Antunes, "a saúde não tem preço, mas tem custos".

Assistimos a actos públicos de pessoas que se mostraram incapazes de dominar o peso dos gastos da saúde na economia: Além de António Arnaut e Ana Jorge, assinam o documento personalidades como o ex-ministro da Saúde Correia de Campos, o cirurgião Eduardo Barroso, ou nomes ligados à área da Saúde como Adalberto Campos Fernandes, Albino Aroso, António Rendas, Mário Jorge, Carlos Arroz, Manuel Pizarro, Maria do Céu Machado ou Francisco Ramos.

Quando se verifica que os custos associados ao SNS, nomeadamente para suportar todos os "aspiradores" do sistema, como os médicos, a Indústria Farmacêutica, e, entre outros, o retalho farmacêutico, são astronómicos, sobretudo para uma economia em fase de pré-falência, aparecem os "orgânicos" e principais beneficiários do sistema a clamar por misericórdia? O que fizeram para travar os "aspiradores"? Nada. Aliás, pelo menos um dos subscritores, faz parte de um órgão dispensável (o Alto Comissariado para a Saúde), e vem pedir misericórdia? Aceitem a redução das prebendas, ou vão ver a derrapagem transformar-se em despiste evidente.

Já para não falar nas corporações médicas, também signatárias de tal manifesto. O que querem ainda mais?

Requiem para o SNS?

O dinheiro escasseia

Vivemos num país ultra-endividado, apesar das aparências e dos actos de negação. O Estado está endividado. As empresas e as famílias estão endividados. E os sinais estão por todo o lado. Veja-se o que se passa no sector da saúde:

1. Segundo os dados mais recentes da Apifarma, as dívidas dos hospitais ascendiam, em finais de Julho, a 929 milhões de euros, tendo subido ao ritmo de dois milhões por dia.
2. “O Ministério da Saúde rejeita os valores tornados públicos pela Apifarma, que não correspondem aos valores apurados pelas diversas instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.
3. A Autoridade da Concorrência (AdC) decidiu abrir uma investigação à associação que representa os laboratórios farmacêuticos por indícios de violação da lei da concorrência. Em causa está a decisão tomada pelas farmacêuticas de se juntarem, através da associação do sector, para cobrar aos hospitais juros pelo atraso no pagamento dos medicamentos que consomem.
4. O Ministério da Saúde (MS) vendeu quatro hospitais de Lisboa a uma empresa do Estado, por 111,5 milhões de euros, dos quais foram usados 75 milhões para aumentar o capital de 18 hospitais EPE (Empresas Públicas Empresariais) e fazer face às suas dívidas. Entre as unidades vendidas, os hospitais de Santa Marta, São José e Capuchos vão ser integrados no novo Hospital de Todos os Santos, que deve abrir em 2013.
5. Mais apoios sociais e transferências para a saúde explicam o aumento de 3,8% da despesa do Estado. Um aumento superior à subida de 3,6% da receita. A diferença entre os dois mostra um défice de 8,9 milhões de euros, mais 347,1 milhões face ao período Janeiro-Julho de 2009.
6. No final de 2009 as dívidas a fornecedores por parte das instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ascenderam a 749 milhões de euros. No topo da tabela está a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS Norte), que em 31 de Dezembro do ano passado registava uma dívida de 265 milhões de euros. Em segundo lugar, surgia a Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) com 214,2 milhões, seguida da ARS Centro (78,3 milhões), Alentejo (15,6) e Algarve (14, 5 milhões de euros). No total, as cinco ARS acumularam quase 600 milhões de euros de dívidas aos fornecedores. Mais 452,7 milhões de euros do que vinte hospitais em conjunto.

Resumindo e concluindo: a) os hospitais devem muito dinheiro, em particular, à Indústria Farmacêutica; b) os órgãos do Ministério da Saúde (em particular, as ARS's) devem muito dinheiro aos hospitais; c) o Estado consegue assim maquilhar as contas do déficit que apresenta a Bruxelas.

Engenharia financeira. Ou se quiserem, muita contabilidade criativa. Até quando?

O fim da árvore das patacas?

Será mesmo isto, o indicador de que o negócio do retalho farmacêuitico, ao contrário de todos os outros, não tinha qualquer risco associado?

Vejamos:

• No primeiro semestre deste ano, o número de farmácias com fornecimentos suspensos aumentou 47%.
• Segundo dados da ANF, em Junho deste ano, 375 farmácias estavam com os fornecimentos suspensos, mais 47% do que em Dezembro do ano passado (255)
• No mesmo período, entre Dezembro de 2009 e Junho de 2010, o número de processos judiciais em curso para a regularização de dívidas das farmácias aumentou de 121 para 168, o que significa um aumento de 39%.
• Já o número de farmácias com acordos de regularização de dívidas aumentou 178%, passando de 179 para 497.
• João Silveira referiu que, (...) «Isto é um rescaldo da baixa de margens a funcionar durante três, quatro anos, na sequência da decisão do Governo anterior. Por outro lado, também tem que ver muito com a quebra dos preços dos medicamentos, que foram sucessivas, e agora mais recentemente com a quebra drástica em relação aos medicamentos genéricos, que começam a ter uma quota de mercado importante».

O que aquele Senhor da ANF não diz, é que as farmácias de oficina têm uma margem de lucro garantida, através de Decreto - Lei, de 20%. Tomara todos os negócios terem essa vantagem.

Ketamine is 'magic drug' for depression

A single dose of the drug Ketamine acts like "magic" lifting people out of depression in hours and lasting more than a week, scientists claim. The drug has traditionally been used as an anaesthetic for animals and, in some cases, humans – but has also established itself as a nightclub favourite in recent years, where it is nicknamed Special K. But studies have found it can treat depression within hours, even when years of alternative treatments have failed. And the effects of just one dose can last up to 10 days. Most antidepressant drugs currently available on prescription need several months or even years to take effect and must be taken everyday. However, scientists discovered that rats given ketamine stopped displaying symptoms of depressive behaviour within hours of their first fix. The drug was even shown to restore brain-connections damaged by stress. A similar study conducted at the Connecticut Mental Health Centre also found 70 per cent of depressed patients who failed to respond to years of treatment on traditional antidepressants improved within hours of receiving a dose of ketamine.

Uns mais guais do que outros

Ontem, hoje e sempre, com uma visão orwelliana da sociedade humana: "Todos os animais são iguais mas alguns são mais que outros".

Repare-se nisto:

• Abertura de vaga de ginecologia/obstetrícia para o mapa de pessoal do Centro Hospitalar Oeste Norte: concurso deserto.
• Abertura de vaga para assistente de oftalmologia para o Hospital de Faro: concurso deserto.
• Abertura de vaga para assistente de psiquiatria no Hospital do Divino Espírito Santo: concurso deserto.
• Abertura de vaga para médico na especialidade de nefrologia: concurso deserto. Não é difícil encontrar concursos desertos de 2005, 2002 até de 2000.
• Há hospitais que em quatro anos só conseguiram contratar um médico quando precisavam de dezenas.

Pior, quando o Chefe do clã afirma isto: "Antigamente, as condições eram iguais para todo o País. Transformaram os hospitais em empresas e o mercado é para todos. Não fomos nós que inventámos o mercado. Agora que resolvam o problema. Se o concurso ficou deserto é porque não é atractivo", disse ao DN Pedro Nunes, bastonário da Ordem dos Médicos.

E mais isto: "Dêem-lhes boas condições, possibilidades de progressão na carreira e pagamento correspondente. Da mesma forma que se contratam profissionais de outras áreas. As pessoas movem-se pelos desafios e pela estabilidade económica", avança o bastonário.

Este Bastonáriozinho faz lembrar a decepada Rainha Maria Antonieta, "se não têm pão comam brioche".

Porque será que os médicos são o equivalente moderno dos padres da época medieval?

A inexistência da função de controlo de gestão

Nos tempos que correm, a volatilidade é grande, o crédito emagrece e as gorduras são cada vez mais impossíveis. O que fazer? Entre outras, procurar detectar onde estão essas gorduras e efectuar uma lipoaspiração.

Nos Estados, entidades que muitas das vezes não têm efectivos responsáveis, mas que têm sempre efectivos contribuintes, a função de lipoaspiração não se exerce, até porque é sempre possível decretar mais um aumento de impostos (por via directa ou indirecta).

Quem é que sustenta tanta "Empresa Municipal"? Quem é que sustenta tanto "Consultor"? Quem é que sustenta tanto "Assessor"? Isto para não falar naqueles que estão no "Quadro de efectivos" do Estado, organismo central e braços à volta, que dão pelo nome de "Institutos Públicos". E as "Parcerias Público - Privadas"? Aí então, entramos num buraco negro. Aliás, lembramo-nos que houve uma grande embrulhada no Hospital Amadora Sintra, que envolveu uma série de gente famosa, Ana Jorge, Constatino Sakelarides e José Sócrates, entre outros, porque se chegou à conclusão que o "Estado" não tinha capacidade de controlo do "Contrato de Parceria Público Privada" com a José de Mello Saúde.

Curiosamente, esse mesmo "Estado" mais tarde concretizou nova "Parceria Pública - Privada" com a José de Mello Saúde, relativamente ao Hospital de Braga, apesar do antes apresentado falhanço do Hospital Amadora Sintra.

Mas, como em Portugal não se aprende, até porque o contribuinte vai continuando a suportar os desmandos vários, isto denota que o "Rei vai nu":

• A construção de hospitais em parceria público-privada padece de anomalias, a maior das quais ter como presidente da Comissão de Apreciação de Propostas um consultor contratado para os processos de concurso. A denúncia é da Inspecção-Geral de Finanças (IGF).
• O relatório de Actividades de 2009 da IGF, recentemente publicado, dá conta do resultado de auditorias a três processos concursais do programa de hospitais em parceria público-privada (PPP). E conclui que o programa não conta com recursos humanos, organizacionais e competências necessários para cumprir as metas segundo princípios de boa gestão. Resultado: há desvios temporais de mais de dois anos e, em finais de 2009, ainda não tinham começado as obras de uma unidade que deveria ter sido inaugurada em Outubro.
• A auditoria das Finanças lamenta a excessiva dependência do programa face a consultores externos, com “consequências gravosas para o exercício de futuras funções de gestão e controlo” das PPP pelo Estado, por falta de uma adequada internalização de competências. Uma dependência tal que “até o presidente da Comissão de Apreciação de Propostas, representante máximo do Estado nas negociações com os concorrentes, é um consultor contratado em regime de prestação de serviços, com a agravante de o contrato não dispor de cláusulas que salvaguardem devidamente o interesse do Estado” em matéria “de incompatibilidades”.
• A falta de controlo é realçada no caso da única PPP que já funciona, em Cascais, sem haver uma “equipa profissionalizada” de fiscalização na Administração Regional de Saúde de Lisboa. A IGF alerta para riscos financeiros e a potencial “ocorrência de um nível inferior da prestação de cuidados”.

Perante isto, o que pensarão os portugueses pensantes e cada vez mais contribuintes?

A relação entre a cerveja e a psoríase

Mulheres que tomam cerveja regularmente têm risco maior de desenvolver psoríase - doença de pele crônica e autoimune caracterizada por manchas em todo o corpo que causam coceira. A constatação é de um estudo desenvolvido pela Escola de Medicina de Harvard (EUA), publicado no periódico Archives of Dermatology.

Os pesquisadores analisaram dados de 83.000 mulheres, com idades entre 27 e 44 anos, e descobriram que aquelas que bebiam cinco ou mais cervejas por semana dobravam as chances de desenvolver psoríase. Os cientistas acreditam que isso acontece porque a cerveja é feita de cevada, que contém glúten - uma substância já associada à doença.

É difícil esconder o monstro

Num país em que as corporações mandam. Num país em que as chamadas Ordens profissionais mandam mais do que a Lei. Aliás, as Ordens profissionais estão acima da Lei, como se pode ver pela Ordem dos médicos, ou pela Ordem dos advogados.

Adiante. Para além das ditas ordens, as corporações e lobbies são tríades, teias imensas que se entrecruzam, de forma a ganharem notoriedade, riqueza e poder.

Mesmo algumas corporações mais recentes e de pouco valor acrescentado, não conseguem demonstrar qualquer utilidade: A Associação dos Administradores Hospitalares admitiu hoje que o crescimento da dívida dos hospitais à indústria farmacêutica é “um bocadinho descontrolado”, mas disse que novas medidas adotadas pelos hospitais vão inverter a situação.

Vem esta gente dizer que a situação está descontrolada! O que querem estes lobbies? A falta de vergonha é tanta, que pessoas que ocupam cargos de topo, não eleitos, mas de nomeação política, vêm assumir em público, e em conjunto, que deixaram a rede hospitalar pública em falência, e de que não são capazes de gerir o que lhes foi delegado. E não acontece nada.

É em circunstâncias como estas que nos lembramos de "Óbviamente, demito-o!". Óbviamente, demitam-se. Ou então, demitam-nos.

Os ganhadores da Gripe A

Já se sabia que a Gripe A foi uma mistificação patrocinada pela OMS, confirmada por técnicos da própria OMS, a posteriori.

Mas entretanto, ficámos a saber que alguém ganhou muito dinheiro, de forma directa. Provavelmente, houve também alguém a ganhar indirectamente, embora esses não apareçam nesta fotografia:

1. As autoridades holandesas começaram a destruir 17,8 milhões de doses de vacinas contra a gripe A (H1N1) que não foram utilizadas e que não puderam ser vendidas a outros países.
2. Das 31 milhões de doses adquiridas pelo Governo holandês aos grupos farmacêuticos Novartis e GlaxoSmithKline, "pelo menos 11 milhões foram utilizadas" na Holanda, de acordo com a mesma fonte, que acrescentou que a epidemia da gripe A (H1N1) acabou por ser menos grave do que o esperado.
3. O Ministério da Saúde holandês anunciou a 27 de novembro de 2009 a intenção de vender 19 milhões de doses de vacinas excedentárias a outros países, mas só 257 mil foram vendidas, nomeadamente à Estónia e à Macedónia.

Alguém imaginou o espaço aéreo encerrado por causa de férias?

Não. Será que os controladores aéreos têm todos férias em Agosto? Não. Será que há uma grande concentração de férias dos controladores aéreos em Agosto? O mesmo raciocínio deverá ser feito para os políticos, os empresários, os polícias, os militares e, os médicos!

Mas, nem todos são iguais: Os médicos especialistas dos hospitais de Santa Maria e Pulido Valente, em Lisboa, vão ter de reorganizar o seu horário diurno, nos dias úteis, uma medida que pretende limitar o pagamento de horas extraordinárias na urgência interna.

Todos os anos, e em vários hospitais do país, é a mesma festa! Já com os Tribunais se passa o mesmo. O actual primeiro Ministro combateu, parece que sem sucesso, as chamadas férias judiciais.

No tempo da dupla Salazar/Caetano havia um Ministério das Corporações. Talvez se justifique voltar a recriar esta anormalidade. Pois isto é que não: A informação foi confirmada à agência Lusa por um membro do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, que agrega aquelas duas unidades, quando confrontada com uma notícia da TVI, avançando que estes dois hospitais iam deixar de ter médicos especialistas a fazer urgências internas.

Cuidado com as embalagens!

‘Lean’ or ‘extra lean’ minced beef may sound like a healthy option. But shoppers who buy these products could be eating more fat than is found in standard mince.

For the fat content labels used on the meat can be hopelessly inaccurate, a study shows. One pack of so-called lean mince contained 25.9 per cent fat, while another described as extra lean had 23.1 per cent fat. The survey, conducted by councils, found conventional mince can be as little as 2 per cent fat, which would be a far healthier option.

Discount supermarkets are the biggest culprits for misleading shoppers, while small independent butchers generally offer lower fat products. The worst quality mince was found in frozen packs, which was not only high in fat but more likely to contain ‘ connective material’ – the gristle scraped from bones.

Vergonha

Estamos habituados às falácias governamentais. Aliás, os cidadãos já ficam surpreendidos quando há um político que fale verdade.

Isto é uma vergonha: O secretário de Estado Adjunto e da Saúde garantiu hoje que as dívidas relacionadas com os cheques-dentista serão todas liquidadas em agosto, “altura a partir da qual também no norte o prazo de pagamento será cumprido em 30 dias”.

Sabemos que o SNS é tendencialmente gratuito (é o que nos diz o artigo 64º da Constituição da República, ainda em vigor), embora nunca a saúde oral tivesse sido objecto do interesse do SNS. O Ministério da Saúde, dirigido pela Dra. Ana Jorge arranjou uma mistificação para dizer que o SNS também tinha cobertura de saúde oral, chamada "cheque-dentista". Só que agora não quer pagar, a tempo e horas, os serviços prestados.

Político em Portugal, nunca deixa de ser manipulador e mistificador, tal como o palhaço Bozo, que encanta as crianças. E apesar da situação ser evidente, tenta-se sempre enganar os tolos: “Embora reconheça que o problema existe, é um problema que está identificado, para o qual estão ser tomadas medidas, e que estará resolvido a muito curto prazo”, sustentou Manuel Pizarro.

A saúde é gratuita?

Não é gratuita. Como dizia o Professor Manuel Antunes, "a saúde não tem preço, mas tem custos". A saúde não só se paga, e cada vez mais, através de taxas, sobretaxas, co-pagamentos e afins, como cada vez tem uma avaliação de qualidade mais fraca.

Por tudo isto, não achamos mal isto: Educação e saúde "tendencialmente gratuitos" para todos os cidadãos será um conceito riscado da nova Constituição que Pedro Passos Coelho quer aprovar brevemente em Conselho Nacional.

E também, achamos bem isto: Na questão da universalidade e gratuitidade do ensino e da educação, Passos Coelho dá o passo que sempre tem defendido desde que se candidatou à liderança do PSD: acabar com a gratuitidade para todos. Onde antes se lia que o direito à protecção da saúde era "tendencialmente gratuito" passa a ressalvar apenas que não pode, "em caso algum, ser recusado por insuficência de meios económicos" qualquer cuidado de saúde a um cidadão.

Agora, uma outra coisa, Dr. Passos Coelho, a classe média deixa de ter hospitais e escolas, a um valor baixo, mas também em contrapartida tem que se reduzir drásticamente o valor pago em sede de IRS, IRC e IVA. De outra forma, e como diz o outro, é pior a emenda do que o soneto!

Já achamos, passadista e ultrapassado, este discurso: Particularmente na área da saúde, "só a igualdade é que garante a dignidade de todos", sublinhou o criador do SNS (António Arnaut), acusando o PSD de pretender deixar "para os pobres uma medicina caritativa" semelhante à que existia no tempo da ditadura de Salazar.

É que, Portugal não tem a produtividade e a eficiência dos países nórdicos, que lhe permita ter um Estado Social verdejante. E ao contrário das "rosas da Rainha Santa que eram pão", as rosas portuguesas têm muitos espinhos!

Requiem para o SNS

Não são isto sinais de fim de ciclo:

• Os médicos estão a limitar o número de exames clínicos aos doentes, inclusivamente aos que sofrem de cancro.
• Jorge Espírito Santo, presidente do Colégio da Especialidade de Oncologia Médica da Ordem dos Médicos admite a contenção. "O Ministério publicou medidas para a consolidação do défice orçamental, onde esté expresso um apelo para a redução da despesa, que inclui os meios complementares de diagnóstico de uma forma genérica".
• O ministério da Saúde e as direcções clínicas dos Institutos Portugueses de Oncologia negam ter dado ordem para reduzir exames.

O atestado de pobreza

Nos tempos idos de Salazar/Caetano havia um documento hediondo e sinistro, apelidado pelo Regime em questão de "atestado de pobreza". Servia para que os mais desprevenidos pudessem aceder a pequeníssimas benesses.

Hoje, num Estado que suporta a falência de bancos, como o BPN, que custou aos contribuintes biliões de euros, chega-se a tomar esta medida:

• As doses de vacinas contra a gripe sazonal vão ser administradas gratuitamente aos pensionistas mais pobres, à semelhança do apoio que o Estado já dá a este grupo de idosos na comparticipação de medicamentos a 100%.

Claro que cada idoso, terá que ter um qualquer documento que comprove que tem uma pensão miserável (bem abaixo do salário mínimo nacional), que não tem activos imobiliários ou mobiliários, e provavelmente, que os seus filhos também serão pobres.

É o renascer do "atestado de pobreza" do sinistro regime de Salazar/Caetano.

Como se vai escrevendo por aí, "cheira a fim de regime"! Pelo menos, esperemos que o próximo seja democrático.

Post Scriptum: mas estas vacinas da gripe vieram por troca das vacinas da Gripe A da Dra. Jorge (O Ministério da Saúde chegou a acordo com a GlaxoSmithKline (GSK) para trocar um milhão de vacinas da gripe A por 900 mil doses de vacinas da gripe sazonal).

Más práticas médicas

Your doctor could be drunk, addicted to drugs or outright incompetent, but other physicians may not blow the whistle. A new survey finds that many American physicians fail to report troubled colleagues to authorities, believing that someone else will take care of it, that nothing will happen if they act or that they could be targeted for retribution.

A surprising 17 percent of the doctors surveyed had direct, personal knowledge of an impaired or incompetent physician in their workplaces, said the study's lead author, Catherine DesRoches of Harvard Medical School. One-third of those doctors had not reported the matter to authorities such as hospital officials or state medical boards. The findings, appearing in Wednesday's Journal of the American Medical Association, are based on a 2009 survey of 1,891 practicing U.S. doctors. Reporting a problem doctor can trigger important changes. Twenty-one years ago, a colleague smelled alcohol on a young physician's breath and anonymously reported him to the head of the residency program. A now-sober Dr. A. Clark Gaither is grateful.

A habitual incontinência de Correia de Campos

Correia de Campos deixou obra, nas várias vezes que esteve no governo? Não. Mas, pelo menos, da última vez, conseguiu aguentar um barco de difícil condução. Agora, Correia de Campos, que sente uma atractividade insana pelo poder, não se controla e ataca:

• Menos gente a trabalhar nos hospitais, mas a receber mais, e medicamentos mais baratos conseguidos quando as contas com a indústria estiverem saldadas são receitas do ex-ministro Correia de Campos para reduzir a despesa na saúde.

Oh Professor Correia de Campos, quem é que meteu tanto administrador hospitalar nos hospitais? Quem é que o Professor Correia de Campos vai tirar do SNS? Médicos? Dizem que há falta!

Vai tirar enfermeiros? Dizem que não são os suficientes nos Centros de Saúde. Vai tirar administrativos? E quem é que vai fazer o trabalho que os Senhores Administradores não querem fazer?

Casa em que não há pão, todos ralham, e muito poucos têm razão!

Não há dinheiro!

O SNS, que segundo alguns, já foi classsificado como um dos melhores sistemas de saúde do mundo, parece que está de pantanas, ou se quiserem "entregue aos bichos":

1. Os médicos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) que garantem as escalas nos helicópteros de emergência estão sem receber desde Abril;
2. Para o serviço de helicópteros, o INEM contará com "uma centena de médicos, todos sem qualquer vínculo e que recebem uma média de 500 a 600 euros por turno de serviço";
3. "falta fardamento, que nunca foi distribuído";
4. Também desconhecem a existência de seguros de acidentes de trabalho. "Nunca me pediram quaisquer dados para esse seguro e também nunca me foi mostrada essa apólice".

Portugal sem gestão ou direcção.

Avanços em tempos recessivos

Isto não é uma notícia da treta, das habitualmente anunciadas pelos governantes de turno. Isto não é uma notícia de choraminguice empresária. Isto não é uma notícia de pedinchice junto do Estado. Isto é trabalhar com eficácia:

• A Bial anunciou hoje a aquisição da farmacêutica italiana SARM - Società Antica Ritrovati Medicinali, especializada na área da imunoterapia alérgica, com o objectivo de desenvolver a maioria da actividade comercial fora de Portugal.
• Com este negócio a Bial passa a estar presente "em dois dos quatro maiores mercados europeus da alergologia", realça a empresa da Trofa, que já detinha uma unidade de produção e um centro de investigação e desenvolvimento dedicado à imunoterapia alérgica em Espanha.
• Para António Portela, "ainda que sendo uma área de nicho, a imunoterapia alérgica tem um grande potencial de desenvolvimento a médio prazo e será relevante no projecto de expansão que temos em curso, em que o objectivo é assumir uma forte dimensão internacional".

A arrogância do Dr. Pedro Nunes

Não temos nada contra os médicos. Antes pelo contrário, temos bons amigos médicos. Já temos algo contra a corporação médica. Apenas e só, porque querem defender-se contra tudo e contra todos.

Veja-se este topete:

• Para o bastonário, "se o governo acha que tem capacidade para abrir 1600 vagas na faculdade, deve simultaneamente garantir que abre 1600 vagas nos internatos quando forem necessários daqui por cinco anos".
• "Se continuarmos todos os anos a abrir 1600 vagas, é previsível que haja desemprego médico porque não é previsível que o país tenha capacidade económica de os colocar, mas claro que fazem falta: é ilimitada a capacidade que pode haver de trabalho médico", referiu ainda Pedro Nunes.

O Dr. Pedro Nunes pode defender bem a corporação médica, mas não é amigo da Humanidade. Desde quando é que o Estado (que são todos os contribuintes e restantes cidadãos) garante lugares de trabalho a todos os licenciados em Filosofia? Ou licenciados em Economia? Ou licenciados em Enfermagem?

Este é um tipo de discurso sem pudor. Vergonhoso. Desumano. Sem decoro. Revoltante.

Numa fase de tremendas dificuldades para o sector privado, o Dr. Pedro Nunes recostado na sua poltrona afirma isto: "se os hospitais estiverem em contenção financeira, não têm capacidade para pagar os ordenados". Tal como Maria Antonieta, esposa de Luís XVI, "se não têm pão, comam brioche".

E o pior, é que quando os aparentes líderes de opinião dizem disparates, tendem a ser mimetizados: O representante dos alunos frisa que, num futuro próximo, o eventual excesso de médicos “poderá vir em muito prejudicar a saúde em Portugal, porque acreditamos que o sector da saúde não é igual à maioria dos sectores em que a concorrência poderá ser benéfica”.

Os Senhores Doutores, médicos, quando estão recostados na poltrona do Estado, acham que a saúde não é um sector que se mova pela concorrência. Quando, os Senhores Doutores, médicos, estão nas suas clínicas ou consultórios privados, cobram valores absolutamente incomportáveis, a não ser que as poderosas seguradoras de saúde os travem ás 4 rodas, e aí, já não gostam do mercado, outra vez!

Cirurgias

Fonte: aqui.

Perdoai-lhes, Senhor

Quando a irracionalidade se instala, e a má moeda não é expulsa pela boa moeda, poderemos estar a entrar numa twilight zone muito perigosa:

1. António Correia de Campos, considera que o valor adiantado "é excessivo" e que foi a própria indústria quem permitiu o atraso nos pagamentos. À agência Lusa, Correia de Campos contrapõe que, em compensação, as farmácias conseguiram elevar os preços "acima do seu valor real". De resto, as dívidas são um problema "muito mais complexo do que parece", pelo que o ex-ministro aconselha a que "os hospitais não considerem os remédios uma almofada de segurança para o seu endividamento".

2. A dívida dos hospitais públicos à indústria farmacêutica está a crescer em média 25 milhões de euros por mês e ascendia em Maio a 851 milhões de euros, 551 milhões dos quais a mais de 90 dias, segundo adiantou a Apifarma.

3. A dívida dos hospitais à indústria farmacêutica baixou substancialmente quando o Ministério da Saúde accionou o Fundo de Apoio aos Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde, no valor de 800 milhões de euros, no final de 2008. O objectivo era então o de pôr os hospitais a pagar a tempo e horas aos fornecedores. Mas o fundo foi-se esgotando ao longo de 2009 e a dívida voltou a crescer, ascendendo no total, em Maio deste ano, a níveis semelhantes aos de Novembro de 2008, isto a crer nos dados da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma).

4. Rui Ivo, director-executivo da Apifarma explicou à antena 1 os motivos que levaram a industria farmacêutica a tomar esta decisão.

5. O Governo vai aumentar o capital dos hospitais com gestão empresarial do Estado (EPE), mas assegura que essa verba não servirá para pagar as dívidas à indústria farmacêutica.

Conclusões nossas: a) uns, hoje estão de um lado, amanhã, estão do outro lado; b) Correia de Campos pode não ser um excelente gestor, mas sabe o que está em jogo; c) a inconsciência domina totalmente o actual Ministério da Saúde.

Se a incompetência pagasse impostos

Se cá nevasse fazia-se cá ski! Mas, não. Aqui não há neve, há incompetência, sucessiva e sem consequências punitivas.

1. Os hospitais públicos vão ser obrigados a pagar juros de oito por cento pelo atraso com que pagam os medicamentos, disse à Lusa uma fonte oficial da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma). A decisão foi tomada por unanimidade na assembleia geral da Apifarma, que terminou segunda feira à noite, e obriga, face aos últimos valores em dívida, ao pagamento de cerca de 50 milhões de euros para compensar os 551 milhões que os hospitais devem às farmacêuticas há mais de 90 dias, num total que ultrapassava, em maio, os 850 milhões.

2. Os administradores hospitalares consideram «legítima e legal» a cobrança de juros de 8% que a indústria farmacêutica pretende impor aos hospitais, mas apelam ao Ministério da Saúde que intervenha para evitar esta situação. O presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH), Pedro Lopes, considerou que a medida da cobrança de juros é «perfeitamente legítima e legal», apesar de ser «extremamente gravosa para os hospitais». Não é a primeira vez que «situações dessas acontecem e até este momento os representantes da indústria sempre tiveram com o Ministério [da Saúde] uma atitude de negociação que implicou que nunca viessem a lançar mão desta medida, perfeitamente legítima e legal, que é a cobrança de juros», comentou.

Ai, ai, dizem os Senhores Administradores Hospitalares, como se de meninos se tratassem, a chamar pela mãezinha, porque vinha aí o lobo mau!

Pena é, que não sejam os autores de tal má gestão, a pagarem em exclusivo a mesma. Mas não, quem pagará, com 8% de juros, ou de outra forma (mais indelével), serão os contribuintes, através de uma cavalgada de impostos imparável.

Portugal há-de mudar. Esperemos é que seja ainda antes de vir a perder a sua Independência.

Os custos de ser mau pagador

Esta notícia só não tem impacto para os tontos e para os inconscientes: A dívida dos hospitais aos fornecedores de medicamentos ultrapassou os 851 milhões de euros em Maio, tendo subido 75 por cento desde Maio do ano passado, de acordo com um relatório da indústria farmacêutica. De acordo com o Estudo Mensal das Dívidas Hospitalares, elaborado mensalmente pela Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) e a que a Agência Lusa teve acesso, o valor em dívida em Maio subiu 75,1 por cento face ao mesmo mês de 2009, em que os hospitais deviam 486 milhões aos fornecedores de medicamentos. A maior parte da dívida dos hospitais (551,2 milhões de euros) diz respeito a compromissos assumidos pelos hospitais há mais de 90 dias, o que revela a dificuldade destas unidades de saúde em saldarem os compromissos dentro dos prazos estabelecidos pela União Europeia e pelo Executivo, que previa uma redução do tempo que os hospitais demoram a pagar aos fornecedores.

O custo de se ser um incumpridor permanente é este: No campo dos medicamentos, não tenho nenhum problema em dizer isto: tentam penalizar o mínimo possível a indústria. Tentam ser medidas que induzam a indústria a fazer o movimento em que todos possamos ganhar.

Óbviamente, Dr. Óscar Gaspar, quem deve muito a alguém, está-lhe no colo!

Medicamentos em Unidose

Take one: Governo publica portaria que regulamenta a dispensa de medicamentos ao público na quantidade exata para o tratamento. Farmácias vão poder retirar os remédios da embalagem original.

Take two: A Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma ) alertou de novo para os riscos de contrafação de medicamentos a propósito da entrada em vigor da portaria (nº455-A/2010) que regulamenta a venda nas farmácias de remédios em unidose (a quantidade exata para um determinado tratamento).

Take three: Os laboratórios lamentam não terem sido ouvidos sobre o assunto, bem como o facto de não lhes ter sido solicitado pelo Governo um parecer sobre a unidose. A Apifarma, que representa 140 empresas, aponta o dedo à ausência de explicações por parte do Executivo sobre a razão pela qual a unidose não teve efeitos prárticos, apesar de ter sido regulada, pela primeira vez, a 1 de julho de 2009 também por portaria.

Take four: Por agora apenas são dispensadas em unidose antibióticos, anti-histamínicos, anti-inflamatórios não esteroides, paracetamol e antifúngicos, todos sob a forma oral sólida (vulgo comprimidos ou cápsulas).

Take five: As regras agora publicadas permitem que alguns medicamentos sejam retirados das embalagens originais embora essa manipulação deva ser feita "por meios mecânicos". Na rotulagem da dose individual deve constar a identificação da farmácia e do seu diretor técnico, a data da dispensa, bem como a posologia prescrita. Também deve ser entregue ao utente um exemplar ou uma cópia atualizada do folheto informativo do medicamento.

Take six: Quanto à prescrição de fármacos em unidose deverá ser feita "exclusivamente" pela denominação comum internacional (DCI), seguida da dosagem, forma farmacêutica e número de unidades prescritas ou tempo de tratamento. É definido um período experimental de seis meses para a unidose e o Infarmed é o responsável pelo acompanhamento do projeto. Um mês antes do fim deste prazo, o Infarmed tem que entregar ao Governo um relatório de avaliação.

Take out: A Apifarma lembra, também, que, "até à data, não foi apresentado pelo Governo o relatório preliminar de avaliação do período experimental introduzido pela portaria de 2009, "desconhecendo-se as razões" que levaram a não aplicar o projecto anterior.

Conclusões nossas: a) somos adeptos da unidose, como forma de limitar o desperdício, num sector da saúde altamente consumista, em que os medicamentos são a principal despesa; b) cabe ao poder político, implementar acções e estratégias práticas, ou então, qualquer solução que se fique apenas pelo Decreto-Lei ou Portaria, é pior do que não fazer nada; c) aguardemos, calmamente; d) achamos estranho, que o Ministério da Saúde imponha a prescrição por DCI, no caso da "unidose", mas não o faça de uma forma geral.