Com a verdade me enganas III

Há por aí muito aprendiz de feiticeiro. Sempre houve. Mas, em tempos recessivos, o número de aprendizes aumenta. Tudo isto a propósito destas novidades:

• Mais de metade da despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ainda provém dos hospitais (52%). Uma realidade que deve ser alterada para garantir a sustentabilidade do sistema, conclui o estudo "Saúde em Análise - Uma Visão para o Futuro", apresentado hoje.
• "A sustentabilidade do sistema de saúde passa por uma diferente organização da prestação de cuidados", conclui o documento da autoria da Deloitte.
• A análise, que conta com a opinião de várias personalidades do sector como o ex-ministro Correia de Campos, o antigo presidente do hospital de Santa Maria Adalberto Campos Fernandes e o economista Pedro Pita Barros, não poupa críticas ao actual modelo de gestão dos hospitais empresa (EPE).

Engraçado. Ou, trágico. Como é possível que o Prof. Correia de Campos e o Dr. Adalberto Campos Fernandes tenham ajudado a construir um modelo de gestão, que agora criticam?

Relembremos, o Dr. Luís Filipe Pereira criou os Hospitais SA, ou hospitais - empresa, como forma de agilizar os actos de gestão e responsabilizar cada administração. O Prof. Correia de Campos corrigiu o modelo jurídico, e assim as "Sociedades Anónimas" passaram a ser "Entidades Públicas Empresariais".

Agora, o "pai" dos Hospitais EPE vem rejeitar os "filhos"? Como?

Claro está, que percebemos que os Senhores da Deloitte apenas querem apanhar um bom negócio que está a cair de maduro: A consequência, conclui a consultora, "é um historial contínuo de resultados negativos" uma situação que se vai prolongando pela ausência de uma avaliação do desempenho e responsabilização das administrações.

De facto, tudo bons rapazes! Coitados dos Contribuintes, que são no fundo quem paga todas estas irresponsabilidades.

Muito riso e pouco siso

Ana Jorge garantiu que o OE não afectará a qualidade dos serviços prestados.

Para o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares o Orçamento do Estado para 2011, no que diz respeito à área da Saúde, faz “um bom enfoque” na melhoria das questões de gestão e eficiência, mas é bastante “vago” e “foca-se em questões conjunturais e não estruturais”. Pedro Lopes acredita o corte de 12,8 por cento na despesa consolidada (dos 9818 para os 8563 milhões de euros) – o maior de todos os sectores – “não terá impacto imediato na prestação de cuidados”. No entanto mostra-se “preocupado” por o documento olhar para o novo ano sem ter em consideração as dívidas acumuladas pelo Serviço Nacional de Saúde.

Adalberto Campos Fernandes sugere mesmo um novo formato de organismos, que seria encabeçado por um Instituto Nacional de Saúde dividido em departamentos. Nele poderiam ser integrados, por exemplo, o Instituto da Droga e da Toxicodependência ou o Instituto Português do Sangue. Da mesma forma, insiste que não faz sentido termos uma Direcção-Geral da Saúde e um Alto Comissariado da Saúde. Sobre a avaliação dos gestores diz: “A avaliação da gestão é importante mas mais imprescindível era haver uma cultura global de avaliação que abrangesse todos os envolvidos, como os dirigentes intermédios”.

Porque não controlaram o monstro?

Lemos isto: Ao longo de três páginas, os autores do manifesto argumentam a favor da importância do SNS e consideram «inaceitáveis» as propostas de alteração à Lei Fundamental avançadas pelo PSD.

Será o SNS útil? Talvez seja. Mas, definitivamente não será a qualquer custo. Mais uma vez, e como refere o Prof. Manuel Antunes, "a saúde não tem preço, mas tem custos".

Assistimos a actos públicos de pessoas que se mostraram incapazes de dominar o peso dos gastos da saúde na economia: Além de António Arnaut e Ana Jorge, assinam o documento personalidades como o ex-ministro da Saúde Correia de Campos, o cirurgião Eduardo Barroso, ou nomes ligados à área da Saúde como Adalberto Campos Fernandes, Albino Aroso, António Rendas, Mário Jorge, Carlos Arroz, Manuel Pizarro, Maria do Céu Machado ou Francisco Ramos.

Quando se verifica que os custos associados ao SNS, nomeadamente para suportar todos os "aspiradores" do sistema, como os médicos, a Indústria Farmacêutica, e, entre outros, o retalho farmacêutico, são astronómicos, sobretudo para uma economia em fase de pré-falência, aparecem os "orgânicos" e principais beneficiários do sistema a clamar por misericórdia? O que fizeram para travar os "aspiradores"? Nada. Aliás, pelo menos um dos subscritores, faz parte de um órgão dispensável (o Alto Comissariado para a Saúde), e vem pedir misericórdia? Aceitem a redução das prebendas, ou vão ver a derrapagem transformar-se em despiste evidente.

Já para não falar nas corporações médicas, também signatárias de tal manifesto. O que querem ainda mais?

Requiem para o SNS?

A cena dos ratos

Costuma-se dizer que "em casa em que não há pão, todos ralham e ninguém tem razão". No sector da saúde pública, cada vez mais frouxo, mas sempre a capturar mais recursos ao contribuinte, parece que a coisa começa a doer. Será que os ratos começam a saltar? Ou será algum papão à vista?

Vejamos isto: O novo modelo para financiar os hospitais do Serviço Nacional de Saúde está a criar uma onda de contestação e mal- -estar entre os administradores encarregues de gerir aquelas unidades. Devido a uma nova fórmula para transferir as verbas do Estado, e que terá efeitos já nos contratos-programa que serão assinados para este ano, há hospitais que vêem os seus orçamentos reduzidos em milhões.

E isto: Alguns dos cortes nos orçamentos são explicados por uma descida de categoria de hospitais distritais. É o caso do Amadora-Sintra e do Garcia de Orta, em Almada. Mas todos são penalizados por duas alterações que, admite Manuel Delgado, "são claramente para efeitos de contenção de despesa". Por um lado, as consultas externas passam a ser pagas todas pelo mesmo preço (sem haver diferenciação entre primeiras e as seguintes). Por outro lado, o preço de base para o pagamento de todos os actos médicos passa a ser o do hospital com melhor eficiência, em vez da média ponderada que existia.

Aqui vemos a "cena dos ratos": Uma das unidades que sofrerá um forte abalo no orçamento é o Hospital de Santa Maria, em Lisboa. De saída, ao fim de cinco anos, o presidente Adalberto Campos Fernandes refere que "o princípio é virtuoso e sensato, porque a avaliação de desempenho e a qualidade é positiva. Mas tudo depende da sua aplicação prática".

E mais ratos: O Presidente do Hospital Curry Cabral, em Lisboa, está a ponderar apresentar a demissão. Manuel Delgado, administrador hospitalar de carreira, foi convidado para um lugar no sector privado e já comunicou à ministra da Saúde a possibilidade de abandonar funções.

E ainda mais: O problema é que esta onda de demissões – cada uma com motivações oficiais diferentes – pode não ficar por aqui. A próxima pode ser a do director do Amadora-Sintra, Artur Vaz.

É a vida!

Ministério da Saúde: annus horribilis

O Ministério da Saúde anda mal governado. Há bastante tempo. Mas, parece que 2010, vai bater todos os recordes. Vejamos:

1. Depois do Conselho da Europa ter vindo a público afirmar que "a Gripe A foi uma falsa pandemia", a Dra. Ana "Gripe A" Jorge vem com esta boutade: a gripe A não foi uma falsa pandemia e defendeu todas as medidas tomadas contra a doença, nomeadamente a vacinação. "Os números apontam para que não seja uma falsa pandemia", disse Ana Jorge, acrescentando que em Portugal o vírus fez "mais de 80 mortes". Na realidade foram 97. Só que a Dra. Ana "Gripe A" Jorge não refere quantas pessoas morrem em Portugal, todos os anos, por causa da chamada gripe sazonal, sem se fazer o alarido mediático que ela fez!

2. A DECO veio mostrar que a maior conquista de Abril, o SNS, anda pelas ruas da amargura: "Surpreendeu-nos o facto de muitas famílias deixarem de fazer tratamentos por falta dinheiro, o que significa que o Serviço Nacional de Saúde não está a cumprir a sua missão", diz Carlos Morgado, sociólogo que coordenou o estudo, a publicar na revista Teste Saúde de Fevereiro. Extrapolando para a população nacional estão em causa 650 mil famílias.

3. O "menino de ouro" do Prof. Correia de Campos, vindo da Médis, vai regressar à Médis: A presidência do Centro Hospitalar Lisboa Norte, que integra os Hospitais de Santa Maria e Pulido Valente, vai mudar em Fevereiro próximo. O actual presidente, Adalberto Campos Fernandes, deixa o cargo, que ocupou durante cinco anos, e regressa ao seu antigo grupo, o Millenium bcp. Para o seu lugar vai Correia da Cunha, hoje director clínico daquela unidade.

4. A entidade reguladora do medicamento vai ter um orçamento farto em 2010: O orçamento da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) cresce 75,6% em 2010, atingindo os 49 milhões de euros, segundo a proposta do Orçamento do Estado (OE) entregue pelo Governo terça-feira no Parlamento.

5. A despesa com a saúde pública explode, mesmo em ano de "vacas magras": O total da despesa da saúde cresce 10% em relação a 2009, situando-se nos 9504,5 milhões de euros, graças sobretudo ao aumento dos gastos de funcionamento e da transferência de verbas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) de 8698,7 milhões.

6. Depois do fausto de 2009, mais financiamento para os faustosos: Os hospitais com gestão empresarial terão um reforço orçamental de 200 milhões de euros durante este ano para a realização de capital estatutário, segundo a versão preliminar do Orçamento de Estado de 2010.

Crise? Qual crise?

SNS em acentuada degradação II

Dirigentes do sector da saúde assinaram hoje um manifesto que apela aos partidos que exprimam com “clareza” as suas propostas sobre o Serviço Nacional de Saúde para que os portugueses possam “verdadeiramente escolher em consciência” no dia 27 de Setembro.

O que se pretende com esta tomada de posição? Poderá qualquer colaborador de uma Instituição questionar e condicionar o modelo de organização dessa mesma Instituição?

Fonte: aqui.

A Administração cega?

Não gostamos de brincar com coisas sérias. Gostamos de defender apenas e só, os cidadãos doentes, sejam eles ricos ou pobres, deficientes ou não, portugueses ou não. Respeitamos, sem qualquer dúvida, os cidadãos deficientes, mais do que aos outros cidadãos, porque a deficiência deve ser encarada como algo que deve ter uma compensação adicional por parte dos que não têm qualquer deficiência.

Lemos isto no dia 31 de Julho de 2009: Os relatórios da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) e do Infarmed deverão ser revelados "a qualquer momento. Estamos na expectativa de que sejam entregues amanhã [hoje] ou na segunda-feira", afirma ao DN Adalberto Campos Fernandes, o administrador do Hospital de Santa Maria.

No dia 22 de Julho de 2009, líamos isto: «Não prometo nada. Não vou fazer promessas em cima de especulações nem jogar com ambiguidades», disse Adalberto Campos Fernandes, escusando-se também a avançar qualquer explicação para o caso.

No dia 15 de Agosto de 2009, lemos isto: "O que foi dito aqui [por Monteiro Grillo, director do Serviço de Oftalmologia do hospital] é que era um produto tóxico, mas nunca explicaram que produto tinha sido", contava ontem Walter Bom, que continua sem ver dos dois olhos. "Desde que isto foi para segredo de justiça, eles fecharam-se em copas. Nunca mais disseram nada a ninguém."

Pior, ainda se escreve isto: Ontem, o Jornal de Notícias dizia que poderá ter sido injectado um diurético oriundo de uma planta medicinal conhecida por cavalinha, e que a Polícia Judiciária investigava essa hipótese. O jornal escrevia ainda que a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) referiu, nas conclusões do seu relatório ao caso, o elevado risco de troca no medicamento. E que havia outros quatro fármacos (para lá da cavalinha) como hipótese de troca, em relação aos quais o Infarmed terá proposto serem analisados pela agência responsável pelos medicamentos no Reino Unido, por não haver técnicas desenvolvidas para esse tipo de substâncias em Portugal. O Infarmed não quis prestar informações por o processo estar em segredo de justiça.

Como? Responsáveis? Já aqui escrevemos, que este caso teria como "responsável", um tal de Pilatos!

Contudo, nunca imaginámos, que houvesse tanto irresponsável em Portugal. Até no facto de agora virem contar a estrangeirinha de que não há meios de verificar qual era a substância que os doentes receberam nos olhos, e que se terá que mandar os produtos para análise na Grã-Bretanha!

Mas, para que raio servem: o Ministério da Saúde? a Entidade Reguladora da Saúde? a Administração do Hospital de Santa Maria? a Faculdade de Medicina de Lisboa? a Ordem dos Médicos e os seus Colégios de Especialidade? a Inspecção Geral das Actividades em Saúde?

É que isto não se passa no Burkina Fasso, passa-se no mais respeitado Hospital de Portugal: No relatório, terá sido referido que na farmácia hospitalar vários medicamentos citotóxicos são preparados ao mesmo tempo e no mesmo espaço, o que não devia acontecer. Medicamentos com embalagens parecidas no mesmo frigorífico; rótulos de fármacos rasurados ou anotações escritas à mão, terão sido outros problemas detectados.

Dr. Adalberto Campos Fernandes, por que espera?