A cena dos ratos

Costuma-se dizer que "em casa em que não há pão, todos ralham e ninguém tem razão". No sector da saúde pública, cada vez mais frouxo, mas sempre a capturar mais recursos ao contribuinte, parece que a coisa começa a doer. Será que os ratos começam a saltar? Ou será algum papão à vista?

Vejamos isto: O novo modelo para financiar os hospitais do Serviço Nacional de Saúde está a criar uma onda de contestação e mal- -estar entre os administradores encarregues de gerir aquelas unidades. Devido a uma nova fórmula para transferir as verbas do Estado, e que terá efeitos já nos contratos-programa que serão assinados para este ano, há hospitais que vêem os seus orçamentos reduzidos em milhões.

E isto: Alguns dos cortes nos orçamentos são explicados por uma descida de categoria de hospitais distritais. É o caso do Amadora-Sintra e do Garcia de Orta, em Almada. Mas todos são penalizados por duas alterações que, admite Manuel Delgado, "são claramente para efeitos de contenção de despesa". Por um lado, as consultas externas passam a ser pagas todas pelo mesmo preço (sem haver diferenciação entre primeiras e as seguintes). Por outro lado, o preço de base para o pagamento de todos os actos médicos passa a ser o do hospital com melhor eficiência, em vez da média ponderada que existia.

Aqui vemos a "cena dos ratos": Uma das unidades que sofrerá um forte abalo no orçamento é o Hospital de Santa Maria, em Lisboa. De saída, ao fim de cinco anos, o presidente Adalberto Campos Fernandes refere que "o princípio é virtuoso e sensato, porque a avaliação de desempenho e a qualidade é positiva. Mas tudo depende da sua aplicação prática".

E mais ratos: O Presidente do Hospital Curry Cabral, em Lisboa, está a ponderar apresentar a demissão. Manuel Delgado, administrador hospitalar de carreira, foi convidado para um lugar no sector privado e já comunicou à ministra da Saúde a possibilidade de abandonar funções.

E ainda mais: O problema é que esta onda de demissões – cada uma com motivações oficiais diferentes – pode não ficar por aqui. A próxima pode ser a do director do Amadora-Sintra, Artur Vaz.

É a vida!

Medicina não é Gestão

O Dr. Artur Vaz é médico e gestor. A Dra. Ana Jorge é médica. A diferença entre ambos é significativa, quanto aos papeis que desempenham no SNS.

A Dra. Ana Jorge agora desempenha um cargo político, não por mérito, mas por confiança política do Primeiro Ministro. O Dr. Artur Vaz é Presidente do Conselho de Administração do Hospital Amadora - Sintra, por confiança política da Ministra da Saúde e também porque já desempenhou vários cargos de gestão hospitalar em diferentes instituições, públicas e privadas.

Dito isto, percebe-se porque é que o Dr. Artur Vaz diz isto: As verbas que o Estado deu para passar o Hospital Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra) a Entidade Pública Empresarial (EPE) estão esgotadas e a unidade de saúde vai ter dificuldades financeiras se não receber nova injecção de capital em breve, avisa o presidente da instituição.

É que o Hospital Amadora - Sintra é o que abrange a maior densidade populacional de Portugal, e dificilmente pode funcionar com este nível de capital: Seis meses após a transformação do Amadora-Sintra em EPE, ao fim de 13 anos de gestão privada pela José de Mello Saúde, o presidente do Conselho de Administração mostra-se preocupado, até porque os 1,2 milhões de euros entregues no princípio deste ano “estão esgotados”, diz. O hospital aguarda agora pela transferência do capital estatutário, que deverá ser na ordem dos 76 milhões de euros. A ausência deste valor está a provocar o adiamento dos projectos de investimento do hospital, nomeadamente “a reformulação do serviço de urgências” e “a criação de uma verdadeira linha de produção de cirurgia de ambulatório.

Claro que a Dra. Ana Jorge não gostou da afirmação pública do Dr. Artur Vaz: A ministra da Saúde, Ana Jorge, assegurou hoje que o hospital Amadora-Sintra continuará a receber as verbas previstas para o seu funcionamento, desvalorizando declarações feitas fora da «sede própria» pelo presidente da instituição.

A Dra. Ana Jorge deverá demitir o Dr. Artur Vaz, se já não tem confiança política nele. Agora, a Dra. Ana Jorge não pode exigir resultados a um gestor nomeado por si, sem lhe dar as condições mínimas para a execução do planeamento de gestão.

Faltam 3 meses para a Dra. Ana Jorge regressar à pediatria!