A cena dos ratos

Costuma-se dizer que "em casa em que não há pão, todos ralham e ninguém tem razão". No sector da saúde pública, cada vez mais frouxo, mas sempre a capturar mais recursos ao contribuinte, parece que a coisa começa a doer. Será que os ratos começam a saltar? Ou será algum papão à vista?

Vejamos isto: O novo modelo para financiar os hospitais do Serviço Nacional de Saúde está a criar uma onda de contestação e mal- -estar entre os administradores encarregues de gerir aquelas unidades. Devido a uma nova fórmula para transferir as verbas do Estado, e que terá efeitos já nos contratos-programa que serão assinados para este ano, há hospitais que vêem os seus orçamentos reduzidos em milhões.

E isto: Alguns dos cortes nos orçamentos são explicados por uma descida de categoria de hospitais distritais. É o caso do Amadora-Sintra e do Garcia de Orta, em Almada. Mas todos são penalizados por duas alterações que, admite Manuel Delgado, "são claramente para efeitos de contenção de despesa". Por um lado, as consultas externas passam a ser pagas todas pelo mesmo preço (sem haver diferenciação entre primeiras e as seguintes). Por outro lado, o preço de base para o pagamento de todos os actos médicos passa a ser o do hospital com melhor eficiência, em vez da média ponderada que existia.

Aqui vemos a "cena dos ratos": Uma das unidades que sofrerá um forte abalo no orçamento é o Hospital de Santa Maria, em Lisboa. De saída, ao fim de cinco anos, o presidente Adalberto Campos Fernandes refere que "o princípio é virtuoso e sensato, porque a avaliação de desempenho e a qualidade é positiva. Mas tudo depende da sua aplicação prática".

E mais ratos: O Presidente do Hospital Curry Cabral, em Lisboa, está a ponderar apresentar a demissão. Manuel Delgado, administrador hospitalar de carreira, foi convidado para um lugar no sector privado e já comunicou à ministra da Saúde a possibilidade de abandonar funções.

E ainda mais: O problema é que esta onda de demissões – cada uma com motivações oficiais diferentes – pode não ficar por aqui. A próxima pode ser a do director do Amadora-Sintra, Artur Vaz.

É a vida!

A riqueza do SNS

Somos dos que acreditam nas virtualidades do mercado. Mas, também somos dos que não acreditam que o mercado funcione realmente em Portugal em diversas áreas.

Vejamos este rico exemplo:

• A carência de médicos obriga muitos hospitais a contratarem tarefeiros a empresas de prestação de serviços para manter as urgências a funcionar. A medida tem um preço elevado: há médicos que cobram 2500 euros por banco de 24 horas.

Como? Se pensarmos que o Presidente da República e o Primeiro Ministro, que são os mais elevados cargos da nação, auferem entre 7.000 e 8.000 euros mensalmente, ficamos com uma perspectiva de que aqueles médicos em 3 (três) dias auferem o mesmo que o PR e o PM.

O que andam a fazer os planificadores do Ministério da Saúde? Como se consegue reduzir custos no SNS, assim?

E alguns dos responsaveis pela situação, ainda afirmam isto: Em alguns casos, adiantou Manuel Delgado, administrador do Hospital Curry Cabral, os hospitais encontram-se numa situação limite ficando sujeitos a este tipo de "chantagem" por parte das empresas que "pedem o que querem".

Só pedem o que querem, porque perceberam que o Estado paga!

Os transplantes e a falta de vergonha

Fonte: aqui.

Antes de mais, queremos afirmar que não somos contra o conceito de "lucro", nem somos contra o princípio do "mérito". Antes pelo contrário.

Mas isto, é absolutamente inconcebível: Há médicos a receber mais de 250 mil euros em prémios de incentivos à transplantação e outros que não recebem nada. A gestão dos incentivos, atribuidos pelo Ministério da Saúde, depende das administrações dos hospitais, que nuns casos distribuem o dinheiro pelas equipas, mas noutros não.

Os detalhes desta notícia são escabrosos, sobretudo porque se passam no SNS, que é suportado por todos os portugueses, e muitos deles vivem em condições próximas do limiar da miséria:

• De acordo com as contas da visão, (Eduardo) Barroso recebeu no ano passado 277 mil euros de prémios, mesmo sem realizar qualquer transplante. Em delcarações à Visão, o médico explica que a situação foi negociada com a tutela, mas acaba por admitir que o valor é exagerado, pelo que mandou reduzir em 3%, o montante que recebe.
• O cirurgião considera os prémios exagerados e garante que por iniciativa própria já propos baixar em 3 pontos a percentagem que usufrui...Uma informação que terá apanhado o presidente do conselho de administração do hospital de suspresa...Manuel delgado terá respondido á visão..que o jornalista lhe estaria a dar uma novidade.
• Outro foco de revolta está na enfermagem, porque só alguns profissionais recebem os incentivos. Em entrevista à Visão, alguns enfermeiros referem que os incentivos são uma pratica imoral e injusta.

Mas, enquanto Manuel Delgado, que parece que é Administrador do Hospital Curry Cabral, mas não sabe o que se lá passa, noutro hospital público passa-se isto:

• De acordo com a investigação da revista Visão, que amanhã vai para as bancas, os cirurgiões dos hospitais da Universidade de Coimbraos garantem que nunca receberam um cêntimo pelos transplantes realizados, apesar de ser nesta instituição que estão as equipas campeãs nacionais de transplantes renais e de coração.

Lamentamos ter que o escrever, mas isto só falta "tirar os olhos" aos portugueses. É o que se costuma dizer, é fartar vilanagem!

Decreto - Lei 276 A - 2007: legislar sem sentido

Já falámos aqui sobre o novo, e polémico Decreto - Lei 276 A - 2007.

Parece que Correia de Campos quer reduzir o "pessoal a contrato" no SNS. Tem o direito a fazê-lo. E fê-lo. Só que, Correia de Campos não conhece afinal a realidade do SNS, que pretensamente gere, pois não se apercebeu que o "pessoal a contrato" até faz falta ao SNS.

Ou será que o "pessoal do quadro" não quer fazer o que o "pessoal a contrato" faz? Este comentário do Presidente da corporação dos Administradores Hospitalares diz tudo:

• O presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares considera que se vive, actualmente, uma situação de impasse na gestão de pessoal nas unidades de saúde. Isto porque, apesar da promessa de uma nova lei, existem profissionais «em postos de trabalho de absoluta carência» de que a hospitais não podem prescindir, garante Manuel Delgado.

Nota: só não percebemos, porquê que o Decreto - Lei 276 A / 2007, só agora é polémico. Será que ninguém pensou no dito Decreto - Lei, antes da sua entrada em vigor?

Gestão Camarária de Hospitais

O tema desta "página" é eminentemente orientado por duas ideias que se cruzam: gestão e saúde. Ou se quisermos, gestão de organizações de saúde.

Temos uma visão crítica do tipo de gestão que se vai fazendo em portugal. Crítica, sem ser destrutiva, naturalmente. E a ideia é simples: não se podem gerir organizações da saúde da mesma forma que se geriam há 40 ou 50 anos. É mau para os doentes, é mau para os vários stakeholders da saúde, é mau para quem suporta os custos.

Vem isto a propósito, de mais uma deriva do Ministério da Saúde, sobre a gestão das organizações hospitalares em Portugal: Quinze hospitais concelhios poderão ser transferidos para a gestão municipal, propõe documento de trabalho.

Para nós, mais do que quem gere os hospitais, é importante o modelo de gestão ou de governação dos mesmos. Mas, em Portugal, o problema nunca é institucional, é sempre de "quem faz", ou de "quem gere"!

E então, a coisa manter-se-á como estava, mas muda-se quem pretensamente manda: Uma hipótese: imagine-se um hospital de pequena dimensão que a autarquia decide transformar em "elefante branco", atraindo profissionais de saúde com salários altos e "ultrapassando o que seria razoável para a região". Poderá este ser um cenário possível caso a gestão de 15 hospitais e de centros de saúde passe do Ministério da Saúde para as câmaras municipais, como propõe o Governo.

Felizmente, que há sempre alguém mais sensato que pelo menos alerta para estas fugas para a frente: O processo "não pode ter timings curtos". Isto porque "o risco não é pequeno", alerta Manuel Delgado, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares.