Ministério da Saúde: a clara desorientação

Todos sabemos que os medicamentos representam mais de 20% da despesa com a saúde. O tic-tac da bomba não pára de aumentar. Os sucessivos governos têm demonstrado total inépcia para lidar com os poderosos lobbies do medicamento. Ora reduzem o preço administrativamente. Ora reduzem a margem do comércio de medicamentos, para depois voltarem a colocá-la no mesmo nível. A factura da Indústria Farmacêutica está sempre no máximo, a não ser que se arrange um dinheiro extra, para a amortizar parcialmente.

Agora, é o grande ataque da Indústria Farmacêutica: Quase 500 medicamentos desapareceram temporária ou permanentemente do mercado português em 2010, alguns deles sem terem uma alternativa. As falhas sentem-se em áreas como o cancro, cardiologia ou nas doenças raras e foram confirmadas ao DN por vários especialistas (ver textos ao lado). Uma das razões relaciona-se com o baixo preço de alguns remédios, que são retirados pela indústria.

O que é que esperavam as gentes da Av. João Crisóstomo? Rosas? Só na lenda.

Depois, há sempre alguém que não tem vergonha, de num dia estar num sítio e no dia seguinte estar no outro lado da barricada: O preço é um dos maiores problemas. "Há casos de remédios com preços baixos que não são revistos há dez anos. Num mercado pequeno como o português, podem levar a retirar muitos", diz Rui Ivo, director executivo da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma).

Pior, quando há alguém que trabalha e exporta produtos, e deveria ser apoiado, parece que deve ser castigado: Mais preocupante é a exportação paralela. "Continuamos a receber queixas de doentes e farmácias, porque as encomendas não chegam ou só de forma errática. A exportação paralela é legal, mas não pode pôr em causa o fornecimento aos doentes".

Até quando continuará isto?

Perdoai-lhes, Senhor

Quando a irracionalidade se instala, e a má moeda não é expulsa pela boa moeda, poderemos estar a entrar numa twilight zone muito perigosa:

1. António Correia de Campos, considera que o valor adiantado "é excessivo" e que foi a própria indústria quem permitiu o atraso nos pagamentos. À agência Lusa, Correia de Campos contrapõe que, em compensação, as farmácias conseguiram elevar os preços "acima do seu valor real". De resto, as dívidas são um problema "muito mais complexo do que parece", pelo que o ex-ministro aconselha a que "os hospitais não considerem os remédios uma almofada de segurança para o seu endividamento".

2. A dívida dos hospitais públicos à indústria farmacêutica está a crescer em média 25 milhões de euros por mês e ascendia em Maio a 851 milhões de euros, 551 milhões dos quais a mais de 90 dias, segundo adiantou a Apifarma.

3. A dívida dos hospitais à indústria farmacêutica baixou substancialmente quando o Ministério da Saúde accionou o Fundo de Apoio aos Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde, no valor de 800 milhões de euros, no final de 2008. O objectivo era então o de pôr os hospitais a pagar a tempo e horas aos fornecedores. Mas o fundo foi-se esgotando ao longo de 2009 e a dívida voltou a crescer, ascendendo no total, em Maio deste ano, a níveis semelhantes aos de Novembro de 2008, isto a crer nos dados da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma).

4. Rui Ivo, director-executivo da Apifarma explicou à antena 1 os motivos que levaram a industria farmacêutica a tomar esta decisão.

5. O Governo vai aumentar o capital dos hospitais com gestão empresarial do Estado (EPE), mas assegura que essa verba não servirá para pagar as dívidas à indústria farmacêutica.

Conclusões nossas: a) uns, hoje estão de um lado, amanhã, estão do outro lado; b) Correia de Campos pode não ser um excelente gestor, mas sabe o que está em jogo; c) a inconsciência domina totalmente o actual Ministério da Saúde.