Avanços na luta contra o cancro

O "monstro" cancerígeno já não tem a dimensão que teve no passado, graças aos avanços do conhecimento e das tecnologias. Contudo, há ainda muito por fazer. Vejamos este trabalho de investigação e os avanços que demonstra:

• Um estudo clínico que está a ser feito em Portugal sobre o cancro do cólon mostra que uma nova combinação da quimioterapia tradicional com a substância activa cetuximab produz resultados positivos em 58 por cento dos doentes.
• A análise envolveu 48 doentes com idades entre os 44 e 75, 66 por cento do sexo masculino, provenientes de 11 centros hospitalares do país que nunca tinham recebido qualquer tratamento, apesar do estado avançado da doença.
• Quarenta e oito doentes com cancro colorectal metastizado submeteram-se, no âmbito deste ensaio, a um tratamento que consiste na quimioterapia tradicional combinada com um novo medicamento, cuja substância activa é o cetuximab, explicou Sérgio Barroso.
• Do total, 58 por cento dos doentes apresentaram, ao fim de cerca de seis meses de tratamento, melhorias no seu estado de saúde, nomeadamente na redução do tamanho ou eliminação das metástases.
• Em duas pessoas verificou-se a remissão total da doença, disse Sérgio Barroso, adiantando que em 29 por cento dos casos a doença estabilizou.

Parabéns ao Dr. Sérgio Barroso e ao Serviço de Oncologia do Hospital de Évora.

Saúde alegre

Com a saúde não se brinca. É verdade. Nós levamo-la bem a sério. E até, por ser tão a sério, somos às vezes demasiado frontais, ao contrário dos habituais "paninhos quentes" lusitanos.

Bem, mas já escrevemos há muito tempo que se pretende fazer a "quadratura do círculo" na saúde. E porquê? Porque, todos querem ter a melhor saúde e a saúde não tem preço! Ou seja, há para aqui muita gente ingénua e sobretudo muitos oportunistas. Pois, se a saúde é gratuita, ou mesmo tendencialmente gratuita, não conhecemos quase ninguém que trabalhe na saúde de borla (a não ser algum voluntariado).

Portanto, é preciso ter muito cuidado com os pretensos "caçadores de Marajás", ou dito de outra forma, oportunistas de ocasião, que apenas pretendem ficar bem nas "fotografias do poder".

O Prof. Paulo Kuteev-Moreira é um académico da área da gestão da saúde, coisa muito rara em Portugal. Aliás, gestão é algo de muito raro em Portugal e se associarmos gestão à saúde, então estamos perante a descoberta do século.

Neste artigo, o Prof. Kuteev-Moreira emite algumas opiniões polémicas, sobretudo num país que gosta muito de poesia e de sonho:

• No que diz respeito às políticas de Saúde e ao desenvolvimento da relação de parcerias na prestação de serviços de Saúde, alguns opinadores nacionais parecem ignorar que, por exemplo, cerca de 50% dos cuidados de Saúde primários na Suécia são prestados através de gestão clínica privada.
• Na Alemanha, mais de 90% dos cuidados de saúde em ambulatório são prestados em regime de gestão clínica privada.
• Em Inglaterra, mais de um quarto das cirurgias no âmbito de vários programas de combate às listas de espera são realizadas através de gestão clínica privada.
• Na Holanda, desde 2006, 99% da prestação de cuidados de saúde é oferecida através de gestão clínica privada. Aqui, o Estado abandonou a gestão clínica pública e concentrou-se na regulação, promoção do acesso universal e garantia da qualidade dos cuidados de saúde prestados.
• Em França, que viu recentemente o seu sistema de saúde classificado como o melhor do Mundo, o cidadão pode escolher o prestador que quiser independentemente de prestar cuidados em regime de gestão clínica privada ou pública.

Perante este "curto" estudo de mercado, chegamos à conclusão que a Europa mais próxima de Portugal, gere a saúde através de mecanismos de gestão profissionalizada e assente numa oferta privada.

Mas, o Professor Kuteev-Moreira avança outras opiniões graves, sobretudo se pensarmos que muitos dos que opinam que a saúde deve ser gratuita, não abdicam das suas ambições não gratuitas:

• Porém, sem querer referir-me a ninguém em particular, a evidência europeia para que, em Portugal, possamos optar pelo enquadramento construtivo da gestão clínica privada é tão avassaladora que é simplesmente espantoso que alguém afirme que não existe.
• São comentários de comentadores que, no contexto actual, não perdem uma oportunidade para agradar ao “aparelho” (seja ele de que cor for).

Façam o juízo que quiserem. Nós já há muito que percebemos que há muitos adeptos da gratuitidade recostados ao sempre confortável sofá do Estado! Mas este sofá é cada vez mais caro e quem o paga, está cada vez mais desejoso de o deixar de pagar.

Obesidade: outra vez!

Fonte: aqui.

According to the results of a study performed by the CDC, the rate of childhood obesity in the US has leveled off for the first time in the last 25 years. They learned that from 1999 to 2006, for all intensive purposes the obesity rate in that age group remained the same. Researchers state that the plateau in childhood obesity rate is due to better education and the fact that more and more children are eating healthier foods.

A debacle do SNS

Diz a Senhora Ministra:

• A ministra da Saúde admitiu hoje que «números elevados» de utentes continuarão sem médico de família mesmo com a abertura de mais 50 Unidades de Saúde Familiar (USF) até ao final do ano, devido à falta de clínicos.

Diz o nóvel Presidente do lobby dos Administradores Hospitalares:

• Os hospitais públicos precisam de ser mais eficientes. Pedro Lopes considera inaceitável que a maioria dos blocos operatórios não funcionem, pelo menos, oito horas por dia.

ConnexAll

O sistema «direcciona, localiza e diferencia prioridades para os profissionais de saúde fornecendo comunicações instantâneas, poupando tempo e melhorando os cuidados aos doentes» e está já instalado no bloco de cirurgia cardiotorácica do Hospital de Santa Marta.

Bem, está aí mais um sistema de informação para hospitais, e parece que o SNS é a "cobaia" em Portugal deste novo software.

Vejamos mais coisas sobre o referido software:

• Está também instalado nos serviços de urgência, consultas externas, apoio a doentes e no gabinete de coordenação de colheita de órgãos e transplantes no Hospital de S. José e no bloco operatório pediátrico do Hospital Dona Estefânia.
• Com o uso do sistema, o CHLC referiu, em nota enviada à Lusa, esperar que a comunicação se torne 10 vezes mais rápida e com «inegáveis e óbvios ganhos na qualidade dos cuidados prestados aos doentes».
• «Num caso em que são necessários chamar 10 polícias, o sistema faz automaticamente as chamadas até chegar a esse número, sem ser preciso que seja uma pessoa a efectuar essa função».

Bem, começamos a ver os sistemas de informação do SNS espartilhados entre a Alert Life Sciences, a Consiste Informática e agora a Globestar.

Parece-nos que o SNS corre o risco de ser uma manta de retalhos.

A concorrência no retalho farmacêutico

Fala-se que no retalho farmacêutico há monopólio, sobretudo devido ao facto de existir a Associação Nacional de Farmácias. Não nos compete dizer se é verdade ou não, que há monopólio no sector. Há uma coisa que não nos agrada como consumidores de medicamentos, que é o facto de não se poderem abrir mais farmácias, este sim é um condicionamento à concorrência.

Mas, vejamos este exemplo de inovação no serviço das farmácias:

• «Há farmácias que para cativar clientes optam por fazer descontos, nós preferimos melhorar a intervenção farmacêutica na nossa comunidade. Queremos inovar não pelos descontos, mas pelos cuidados que prestamos».
• As «Farmácias da Boavista» oferecem também um horário prolongado de abertura, distribuído por turnos pelas três farmácias. De segunda a sexta-feira funcionam das 09:00 às 22:00 e aos sábados das 09:00 às 20:00.
• Três farmácias da zona da Boavista, Porto, iniciam em Junho um «serviço inovador em Portugal» que consiste na oferta de um conjunto de vantagens aos utentes, entre as quais a entrega gratuita de medicamentos ao domicílio.
• Além da entrega gratuita de medicamentos ao domicílio e no local de trabalho, o projecto prevê o seguimento fármaco-terapêutico dos utentes, nomeadamente de diabéticos, apoio a lares de idosos e outras instituições, através do acompanhamento de um farmacêutico para a administração de unidoses, e a disponibilização de cuidados de enfermagem.

Parabéns a estas farmácias. É preciso mais iniciativas como esta.

O fim declarado do SNS

Há muito que clamamos por aqui, contra a mentira oficial de que o Serviço Nacional de Saúde é para todos e tendencialmente gratuito. Assim o refere o artigo 64º da Constituição da República Portuguesa.

Mentira? Evidentemente que já é mentira há muito, que a prestação de cuidados de saúde é generalizada e gratuita. Basta pensar nos cuidados dentários, que se alguém quiser através do SNS, bem fica sem dentes. Ou, as tristemente famosas listas de espera, que só são satisfeitas muitas vezes, quando as pessoas já cá não estão. Aliás, Correia de Campos ajudou a dar a estocada final na tal ideia peregrina do Serviço Nacional de Saúde ser generalizado e tendencialmente gratuito, quando obrigou a pagar taxas por internamento hospitalar e aumentou exponencialmente as taxas moderadoras nos Centros de Saúde, no ambulatório e também reduziu a comparticipação em medicamentos vitais.

Mas, finalmente, alguém na política pretende assumir mais verdade: Os candidatos à liderança do PSD Manuela Ferreira Leite e Pedro Passos Coelho declararam-se hoje a favor do fim do Serviço Nacional de Saúde (SNS) tendencialmente gratuito para todos, defendendo que sirva quem tem menos recursos.

Politicamente esta opção pode ser catastrófica para quem a propõe. Mas, a realidade futura vai demonstrar que o SNS de António Arnaut, já morreu há alguns anos. Quem quiser ter saúde vai ter que a suportar, ou então esperar cada vez mais em listas de espera intermináveis e suportar instalações e equipamentos cada vez mais degradados.

Mas, há uma outra questão que estes políticos que trazem esta ideia peregrina não colocam que é a seguinte: se quem tem mais rendimentos não vai usufruir do SNS, então também não pode ser obrigado a suportá-lo! E aí, pode haver a pescadinha de rabo na boca, e se quem tem mais rendimentos deixar de pagar os impostos para suportar o SNS?

Esta discussão ainda vai no princípio!

Será a ADSE uma espécie de seguro privado de saúde?

Não temos nada contra o que é público. Ainda menos temos contra o que é privado. Para nós, o que mais nos incomoda é a ineficiência do sector público, pois estas ineficiências são pagas pelo dinheiro dos contribuintes. O actual governo quer dar mais oportunidades ao sector privado, mas quer simultaneamente manter o controlo deste sector privado através do Estado, algo parecido com a nova era Putin!

Vejamos mais este exemplo de tentativa de privatização da ADSE:

• Para o Ministério das Finanças, a ADSE deve, no futuro, ser encarada como uma espécie de seguro de saúde, que complementa o SNS e pelo qual os funcionários pagam (já actualmente) 1,5% do seu salário.
• Seguindo a lógica de seguro privado, o Governo vai acabar com a obrigatoriedade dos descontos para a ADSE. Assim, este subsistema passa a ser opcional, tal como qualquer outro seguro complementar assegurado pelas empresas privadas.

Quem ganhará com isto? Quem poderá vir a perder? Nós temos as nossas idéias.

A Sida e o Ministério da Saúde

No mesmo dia em que o Ministério da Saúde vem anunciar cortes no apoio ao combate à SIDA, lemos isto:

• Num momento em que a situação financeira do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) é descrita como "paupérrima" e o dinheiro nem chega para comprar reagentes para fazer análises, a entidade pública decidiu contratar uma assessora de imagem por 50 mil euros.
• O contrato foi aprovado em Maio, mas com efeitos a partir de Abril. E terá duração até Dezembro, custando cerca de 50 mil euros. Apesar de já ter a funcionar um gabinete de comunicação, o conselho directivo do INSA decidiu solicitar este serviço ao SUCH (empresa especializada em logística e compras).
• 'O INSA é nosso cliente na engenharia, equipamentos e fiscalização de obras. Em Março solicitou-nos este serviço de comunicação, que não estávamos a prever', disse ao CM Lurdes Hill, administradora do SUCH. E o pedido foi satisfeito porque 'temos um quadro, que transitou da anterior Unidade de Missão para os Hospitais SA [por onde passou também um dos actuais administradores do INSA], especializado no sector da saúde pública, divulgação científica e gestão de crise'. Uma tarefa 'muito específica e da qual o SUCH não carece todos os dias', admite.

Será isto compadrio? Será isto amiguismo? Será isto boa gestão da "coisa pública"?

Não sabemos. Sabemos é que no mesmo Minisério que se cortam verbas de apoio ao combate à SIDA, há dinheiro para se comunicar melhor no Instituto Ricardo Jorge!

Sida/ Aids

Fonte: aqui.

Por cá, parece que a luta contra o déficit é mais importante do que a luta contra a Sida/Aids: O cinto aperta por todo o lado e agora também no apoio a doentes com SIDA. O Ministério da Saúde vai deixar de financiar a prestação de serviços a pessoas com esta doença, já a partir de 2010. A ideia é fazer com que as instituições que promovem esta assistência conquistem novas formas de financiamento e por isso a coordenação nacional para a sida vai deixar em breve de receber candidaturas.

O falhanço do Estado

As sociedades modernas só fazem sentido com um Estado forte, mas eficiente. De outra forma, não há incentivo para pagar impostos. A carga fiscal em Portugal é das mais elevadas do mundo, tendo em conta a dimensão económica do país. Isto é, que fique claro que os países nórdicos, por exemplo, têm uma carga fiscal superior aos portugueses, mas têm também uma riqueza per capita muito superior.

Contudo, no que toca à eficiência do Estado, estamos profundamente tristes, dado que há tanto por fazer e tanta coisa mal feita. Vejamos mais um falhanço estrondoso do Estado (deste Governo e dos anteriores):

• Em Portugal formam-se por ano cerca de 1200 médicos, se bem que as vagas sejam da ordem dos 1500. Mas, tal como reconhecia não há muito tempo o ex-ministro da Saúde, Correia de Campos, o país precisava de formar cerca de dois mil médicos por ano para fazer face às necessidades que se avizinham nos próximos tempos. Necessidades que se reforçam com o crescente aumento da esperança média de vida e do consequente aumento do recurso aos serviços de saúde pela população mais idosa.

Perante este diagnóstico, o que fizeram os sucessivos Ministros da Educação e da Saúde? Apenas e só, soçobraram perante o lobby da Ordem dos Médicos!

Em Espanha, o lobby médico tenta travar a abertura de novas Faculdades de Medicina, para evitar a emigração e o desemprego médico. Por cá, há 1.500 vagas de medicina e 1.200 alunos! Pior, as necessidades são de 2.000 alunos por ano!

Estado, para quê? Pagar elevados impostos para quê?

Pior, dado o elevado investimento privado na saúde, o SNS corre o risco de ficar com os "velhos" médicos e com os pouco ambiciosos: As necessidades de recrutamento dos novos hospitais ameaçam continuar a exercer uma pressão crescente para que muitos clínicos abandonem o sistema público de saúde.

Post Scriptum: No entanto, abrem-se várias curso superiores todos os anos, sabendo-se que serão futuras portas para a emigração ou para o desemprego.

Hospital dos Lusíadas

Fonte: aqui.

O Hospital dos Lusíadas, localizado no Alto dos Moinhos, junto à Av. Lusíada, em Lisboa é a nova unidade da HPP Saúde com capacidade para 20 mil cirurgias, 50 mil diárias e 400.000 consultas por ano. O hospital dispõe de 160 camas, 60 gabinetes de consultas, oito salas de bloco operatório, três salas de bloco de partos e um hospital de dia médico.

Ainda o problema da cegueira do Ministério da Saúde

Já aqui falámos várias vezes da vergonha que constituem os vários acordos entre Câmaras Municipais e Cuba. Não porque esta não seja um das formas adequadas de resolver o problema, mas porque Cuba é um país com muito menos recursos do que Portugal (que gasta cerca de 10% do PIB em saúde). E digamos que, uma cirurgia às cataratas não é própriamente um problema que envolva imensos recursos tecnológicos, humanos e financeiros.

O Professor Pita Barros é desde há longos anos um especialista em temas de economia da saúde, e dá aqui algumas achegas a esta vergonha nacional:

• Nas últimas semanas tornou-se por demais visível a incapacidade do Serviço Nacional de Saúde em resolver o problemas das listas de espera em oftalmologia.
• Após vários programas de recuperação de listas de espera, em Governos diferentes e com ministros distintos, ficou claro que apenas usar dinheiro para contratar capacidade adicional resultava em listas de espera maiores!
• As formas mais bem sucedidas neste campo acabaram por ser as assentes em difusão de mecanismos pelos quais se assegura uma garantia de tempo máximo de espera ao doente, com registo central de doentes em lista de espera, e a procura de uma melhor organização da capacidade disponível para tratamento. Nessa linha, criou-se em Portugal o SIGIC precisamente para gerir as listas de espera.
• Ora, o SIGIC em teoria garante tempos máximos de espera, pelo que se estes foram ultrapassados, antes de atirar mais dinheiro para o problema, convém perceber o que falhou no sistema (e que não é claro neste momento).
• O pagamento ao sector privado para resolver listas de espera quando os agentes são os mesmos no sector público e no privado é a forma mais rápida de introduzir efeitos perversos no sistema. São os mesmos actores que têm capacidade de criar lista de espera, seja por alteração da indicação clínica para operação seja por redução da capacidade no próprio sector público.

Ora, Professor Pita Barros, tocou no "fulcro da questão", quando não há separação de águas dos actores em questão, nomeadamente médicos que são simultaneamente funcionários públicos e profissionais liberais, há quem queira resolver o problema!

Haja bom senso, para defender os dinheiros públicos. Ou então, tem que se baixar drásticamente a carga fiscal.

Telemedicina

Fonte: aqui.

Finalmente, Senhora Ministra

Costuma-se dizer que mais vale tarde do que nunca, e depois de tanto "assobiar para o lado", a Ministra Ana Jorge parece que fez alguma coisa:

• Mais de 17 mil cirurgias da catarata vão ser realizadas nos quatro Centros de Elevado Desempenho (CED) que o Ministério da Saúde vai criar para combater as listas de espera em oftalmologia.
• De acordo com o ministério, irão ser criados quatro CED: Hospital São João EPE (Porto), Hospitais Universitários de Coimbra (HUC), Centro Hospitalar Lisboa-Norte/Hospital Santa Maria e Centro Hospitalar Lisboa Central/São José.
• A medida insere-se no «programa de choque» que o Ministério da Saúde vai criar para resolver as listas de espera em oftalmologia, através do qual vai contratualizar 30 mil cirurgias e 75 mil primeiras consultas em produção adicional, a realizar em instituições públicas.
• Em Portugal, aguardam por uma primeira consulta de oftalmologia cerca de 110 mil pessoas e, destas, o Ministério da Saúde estima que perto de um terço (cerca de 36 mil) venha a necessitar de cirurgia.

Não damos os parabéns à Senhora Ministra, apenas porque actuou claramente sobre pressão. A gestão das organizações deve ser feita por antecipação, e não fosse o triste "fenómeno das Cirurgias Cubanas", a vergonha continuaria!

A obsolescência de Correia de Campos

A propósito do lançamento de um novo livro intitulado "Análise da Mortalidade e dos Internamentos Hospitalares por Concelhos de Portugal Continental (2000-2004)", Correia de Campos voltou à ribalta. E voltou para dizer coisas que deveriam envergonhar quem já foi Ministro, Secretário de Estado e é Professor Catedrático, como sejam: António Correia de Campos defendeu hoje melhorias nos preenchimentos de certificados de óbito para diminuir identificações erradas de causas e melhorar estudos estatísticos.

Fartinhos de saber que não há rigor nenhum na codificação dos mortos em Portugal, estamos nós há muito tempo. Agora, o que é para nós surpreendente é que quem desempenhou vários tipos de funções no sector da saúde, e quase sempre de alto nível, vem hoje sugerir a melhoria nos processos dos registos de óbito. E o que fez o Professor Correia de Campos durante todas as suas altas funções no sector da saúde?

Mas, há mais "pérolas" do Professor Correia Campos:

• o antigo ministro fez uma contagem dos concelhos que mais frequentemente surgiram devido a elevados valores de mortalidade, notando que o Alvito surge 11 vezes, Aljezur cinco e com quatro menções aparecem Murtosa, Vila Nova de Poiares, Penafiel e Monção.
• "À primeira vista parece não haver nada de conclusivo, não se sabe se é a população envelhecida, mas Penafiel talvez seja dos concelhos com mais jovens", referiu Correia de Campos, enumerando ainda como possíveis explicações "situações de falta de assistência ou factores de risco".

Brilhante. Fazem-se novos livros que não levam a conclusão alguma!

O pior é que os Ministros mudam e a situação continua, e uma das razões fundamentais é porque não há rigor em detalhes simples, como seja a codificação adequada dos óbitos que podem levar à futura leitura estatística adequada, que pode conduzir à melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Melhores dias virão!

Esperança média de vida baixa

A esperança média de vida das populações a nível mudial tem aumentado. Causas para este sucesso: 1) o aumento da aposta na prevenção; 2) a inovação tecnológica nos equipamentos e nos medicamentos; 3) o aumento da despesa em saúde, quer por parte dos Estados, quer por parte dos indivíduos.

Mas, pela primeira vez a tendência muda: A esperança média de vida vai baixar em Portugal, pela primeira vez em 200 anos. E porquê? Sobretudo pelo efeito da diabetes: A diabetes manifesta-se cada vez mais cedo e em pessoas cada vez mais jovens, muito por culpa de uma vida sedentária, repleta de excessos alimentares. A comida fast-food está na «moda» e tem sido a grande aliada no aumento da diabetes em todo o Mundo.

Comer bem não é comer muito. Custa a aprender, mas as pessoas vão ter que o fazer, sob pena de perderem qualidade de vida e de virem a morrer mais cedo.

O esperado efeito boomerang

Perante isto:

• Os doentes que faltem a consultas médicas sem aviso prévio podem vir a ter de pagar uma multa. O Conselho Nacional de Ética da Ordem dos Médicos quer que os pacientes sejam penalizados em caso de falta. O Conselho pretende que os médicos recebam um sinal antes da consulta, que não será restituído se o paciente não comparecer. O valor em causa não deve ser superior a 20% do custo total do acto médico.

Propomos o seguinte:

1. Por cada falta de um médico numa consulta, o mesmo terá que pagar em dobro, o valor que o doente deveria pagar pelo serviço.
2. Por cada período de 10 (dez) minutos que um médico faça esperar um doente, o médico deveria ter uma penalização pecuniária.

Novo investimento privado no Porto

Fonte: aqui.

O Hospital da Boavista, uma nova unidade do grupo Hospitais Privados de Portugal (HPP- Saúde) que representou um investimento global de 57,5 milhões de euros, hoje inaugurado vai dar destaque às áreas da ortopedia e traumatologia.

A terceira unidade HPP instalada no Porto vai ser capaz de executar, segundo os seus responsáveis, cerca de 17 mil cirurgias/ano, 50 mil diárias de internamento e 340 000 consultas anuais.

O Hospital da Boavista está equipado com 160 camas, 36 gabinetes de consultas, sete salas de bloco operatório, duas salas de parto e uma unidade de cuidados intensivos.

Parabéns aos HPP - Grupo Caixa Geral de Depósitos.

O SNS em fatias

A prestação de serviços de saúde às populações é um direito constitucional. Contudo, para além dos recentes e vergonhosos casos dos acordos com Cuba para resolução de cirurgias às cataratas, há outras fatias do SNS que só existem para quem tem dinheiro.

Pior, os políticos adoram vir dizer que é a primeira vez que fazem isto ou aquilo, mesmo que saibam que mentem com a boca toda! O actual Primeiro Ministro e o antigo Ministro da Saúde, Correia de Campos, vieram pomposamente anunciar a cobertura de serviços de saúde dentário a determinadas franjas da população, como sejam idosos e grávidas. Quando se foi ver quantos portugueses tinham a tal "esmola" (um cheque - dentista no valor de 120 euros), viu-se que apenas cobria cerca de 200.000 pessoas! Claro que José Sócrates, para além de gostar de dizer que é o primeiro em tudo, vem ainda dizer que o que "dá" é sempre mais do que os outros "deram" e que não pode "dar" mais!

Bem, e depois ainda temos que ler isto: A Direcção-geral de Saúde admite o alargamento do programa de saúde oral para grávidas, mas pretende primeiro ver quais são as necessidades destes grupo de pessoas.

E isto: A Direcção-geral de Saúde admite alargar o programa de saúde oral para grávidas, que prevê actualmente um máximo de três cheques-dentista, mas que também prevê que a grávida fica livre de lesões activas de cárie dentária.

Seria melhor que se assumisse claramente o quê que as pessoas têm direito e não andarmos atrelados a princípios de uma Constituição de República que dizem que ainda existe!