Listas de espera, sempre!

Os portugueses são bons no improviso. Os portugueses não gostam muito de planificar. É pena, que assim seja. No sector da saúde pública vive-se constantemente no improviso. A gestão estratégica é inexistente. Tapam-se buracos. Apagam-se fogos. Lembremo-nos, apenas, dos que foram resolver os problemas derivados das listas de espera de oftalmologia a Cuba!

Agora, é vez das listas de espera de urologia: As listas de espera para uma consulta de urologia ainda superam um ano em muitos hospitais, disse ao DN o médico Real Dias, presidente do colégio da especialidade da Ordem dos Médicos.

Isto é o que salta para a imprensa. O que não acontecerá por esse país fora, com gente amordaçada pela ineficiência sistemática dos serviços.

O governo limita-se a apagar fogos, mas ainda cria mais frustração, quando cria Leis que não funcionam na realidade: o Governo já definiu em portaria, em Dezembro, que os tempos máximos de espera por consultas não prioritárias não deverão exceder os 150 dias, regra que já está em vigor desde Janeiro.

Então há uma Lei que fixa os tempos máximos de lista de espera em 150 dias, e na realidade há listas de espera de mais do que 365 dias? Para que serve então a Lei? Apenas para enganar os portugueses!

Depois, cada um tem uma solução:

• Helder Monteiro, director do serviço de urologia do Hospital Egas Moniz, admite haver atrasos na resposta na sua unidade. Porém, desde o início do ano, a unidade desenhou o seu próprio plano de intervenção (ver caixa). "As consultas prioritárias têm de ter resposta mais rápida, tal como as primeiras consultas", sublinha. O grande problema está "nas consultas subsequentes, que podem ser marcadas para daí a seis meses, um ano ou ainda mais tarde".
• Francisco Rolo sugere uma solução para acelerar as respostas com base na "triagem dos casos, prioritários ou não, e a emissão de cheques-consulta depois de ultrapassado o limite de tempo que for estabelecido".

Onde estão os "Administradores" da saúde pública?

As aparências iludem

Assistimos com vergonha, à ida de centenas de portugueses a Cuba, para serem objecto de cirurgias às cataratas. Porquê? Porque Portugal gasta cerca de 10% do seu PIB na saúde e pertence ao restrito grupo da OCDE. Porque Cuba é um país do Terceiro Mundo com grandes dificuldades de recursos financeiros e logísticos.

Depois, veio a Ministra Ana Jorge promover o PIO (Programa de Intervenção em Oftalmologia). E os resultados foram estes:

• 83 255 operações realizadas em 2008, mais do que as 56 458 registadas em 2007.
• Governo, que gastou 28 milhões de euros para reduzir, em seis meses, o número de doentes a operar.

Contudo, resta ainda isto:

• Um total de 26 941 portugueses esperava, a 31 de Dezembro de 2008, por uma operação às cataratas.

Se o PIO foi um programa extraordinário e não deve ser encarado como um programa de trabalho normal, o que irá acontecer quando se acabar o PIO?

Para o Senhor Bastonário dos Médicos, a opinião não é igual: Pedro Nunes, garante que há "desvio de recursos" e que a ida dos doentes a Cuba foi "propaganda política".

Dias difíceis, continuarão a esperar os portugueses.

Oftalmologia

Depois da vergonha da "solução Cubana", o Ministério da Saúde parece que decidiu arranjar soluções para as listas de espera das cirurgias oftalmológicas. Não percebemos porquê que só agora arranjaram solução.

Vejamos alguns detalhes dos resultados alcançados:

• Os hospitais públicos estão a responder ao desafio do Ministério da Saúde, que determinou a redução das listas de espera nas consultas e cirurgias às cataratas.
• A referenciação para hospitais privados "não está a ser equacionada nem é uma questão de relevo neste momento", refere fonte do ministério, visto que "o SNS está a provar que consegue responder às necessidades".
• O programa visa a realização de 30 mil cirurgias às cataratas e 75 mil primeiras consultas num ano. Julho marca o início do prazo, mas vários hospitais "já se anteciparam e os serviços estão a dar uma resposta adequada".
• Além da produção adicional de 10, 20% ou 30% da actividade programada, os hospitais têm de fazer as cirurgias e consultas acima referidas para beneficiar dos incentivos de 28 milhões de euros. Duas unidades do Norte, Braga e Barcelos, garantem ter triplicado o número de cirurgias.

Parece que a solução das listas de espera de cirurgia oftalmológica passou pelo incentivo financeiro!

Finalmente, Senhora Ministra

Costuma-se dizer que mais vale tarde do que nunca, e depois de tanto "assobiar para o lado", a Ministra Ana Jorge parece que fez alguma coisa:

• Mais de 17 mil cirurgias da catarata vão ser realizadas nos quatro Centros de Elevado Desempenho (CED) que o Ministério da Saúde vai criar para combater as listas de espera em oftalmologia.
• De acordo com o ministério, irão ser criados quatro CED: Hospital São João EPE (Porto), Hospitais Universitários de Coimbra (HUC), Centro Hospitalar Lisboa-Norte/Hospital Santa Maria e Centro Hospitalar Lisboa Central/São José.
• A medida insere-se no «programa de choque» que o Ministério da Saúde vai criar para resolver as listas de espera em oftalmologia, através do qual vai contratualizar 30 mil cirurgias e 75 mil primeiras consultas em produção adicional, a realizar em instituições públicas.
• Em Portugal, aguardam por uma primeira consulta de oftalmologia cerca de 110 mil pessoas e, destas, o Ministério da Saúde estima que perto de um terço (cerca de 36 mil) venha a necessitar de cirurgia.

Não damos os parabéns à Senhora Ministra, apenas porque actuou claramente sobre pressão. A gestão das organizações deve ser feita por antecipação, e não fosse o triste "fenómeno das Cirurgias Cubanas", a vergonha continuaria!

Mais uma Comissão da Saúde

Não sabemos se em todos os Ministérios há tantas Comissões como no Ministério da Saúde. desde que exista um assunto, de maior ou menor importância, no Ministério da Saúde cria-se mais uma Comissão.

Vejamos para que foi criada a Comissão Técnica para o Desenvolvimento da Oferta em Oftalmologia, dirigida pelo Dr. Florindo Esperancinho:

• O grupo de peritos foi encarregado de fotografar e traçar soluções para o panorama da especialidade ainda sob a tutela de Correia de Campos.
• A 31 de Dezembro de 2007, 116 mil portugueses esperavam por uma primeira consulta, quando em 2006, o número de inscritos em lista era mais reduzido (98 mil), segundo dados da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS).

Vejamos o que propõe a tal Comissão para resolver os problemas que existem:

• A comissão elaborou um plano aplicável aos diversos cenário no País, que, nuns casos se caracterizam pela ausência de recursos humanos ou equipas, mas também podem passar pela falta de meios técnicos ou simples organização do serviço.
• Os incentivos integram um dos modelos: "Terão de se adequar a uma determinada métrica de produção. O hospital irá negociar os incentivos em função disso com uma equipa autónoma. Depois são os profissionais que se organizam e decidem a forma de o cumprir gerindo recursos e desperdícios".
• Em localidades mais diversificadas e com menos médicos - é o caso do Algarve, em que existe um oftalmologista em Faro e quatro ou cinco em Portimão - a solução pode passar pela prestação de serviços. Cria-se uma equipa multidisciplinar para prestar um serviço e toda a "gestão, recursos técnicos e investimento ficam por conta do hospital".
• Por último, a comissão propõe uma solução semelhante à anunciada recentemente no Hospital de Santa Maria, que terá numa unidade própria, um centro autónomo de oftalmologia. "Os profissionais negoceiam um modelo autónomo e negoceiam o número de consultas, cirurgias e exames que vão fazer com administração. O serviço gere isso e terá um orçamento atribuído pela administração do hospital. Hoje está tudo centralizado na administração. O objectivo é descentralizar essas decisões para uma unidade independente".

Sinceramente, criam-se Comissões para propôr soluções, mas depois são os burocratas do Ministério que tentam implementar as mesmas. Que confusão. Que falta de enfoque estratégico.

Depois, há uma Comissão que faz um conjunto de propostas, que para além de não as implementar, nunca virá a ser avaliada pela valia das suas propostas.

Assim, é o que se chama, "deitar dinheiro à rua"! Pelo menos, o dinheiro do contribuinte.

Post Scriptum: convenhamos que a culpa não é das referidas Comissões, mas antes de quem as cria.