Ainda o problema da cegueira do Ministério da Saúde

Já aqui falámos várias vezes da vergonha que constituem os vários acordos entre Câmaras Municipais e Cuba. Não porque esta não seja um das formas adequadas de resolver o problema, mas porque Cuba é um país com muito menos recursos do que Portugal (que gasta cerca de 10% do PIB em saúde). E digamos que, uma cirurgia às cataratas não é própriamente um problema que envolva imensos recursos tecnológicos, humanos e financeiros.

O Professor Pita Barros é desde há longos anos um especialista em temas de economia da saúde, e dá aqui algumas achegas a esta vergonha nacional:

• Nas últimas semanas tornou-se por demais visível a incapacidade do Serviço Nacional de Saúde em resolver o problemas das listas de espera em oftalmologia.
• Após vários programas de recuperação de listas de espera, em Governos diferentes e com ministros distintos, ficou claro que apenas usar dinheiro para contratar capacidade adicional resultava em listas de espera maiores!
• As formas mais bem sucedidas neste campo acabaram por ser as assentes em difusão de mecanismos pelos quais se assegura uma garantia de tempo máximo de espera ao doente, com registo central de doentes em lista de espera, e a procura de uma melhor organização da capacidade disponível para tratamento. Nessa linha, criou-se em Portugal o SIGIC precisamente para gerir as listas de espera.
• Ora, o SIGIC em teoria garante tempos máximos de espera, pelo que se estes foram ultrapassados, antes de atirar mais dinheiro para o problema, convém perceber o que falhou no sistema (e que não é claro neste momento).
• O pagamento ao sector privado para resolver listas de espera quando os agentes são os mesmos no sector público e no privado é a forma mais rápida de introduzir efeitos perversos no sistema. São os mesmos actores que têm capacidade de criar lista de espera, seja por alteração da indicação clínica para operação seja por redução da capacidade no próprio sector público.

Ora, Professor Pita Barros, tocou no "fulcro da questão", quando não há separação de águas dos actores em questão, nomeadamente médicos que são simultaneamente funcionários públicos e profissionais liberais, há quem queira resolver o problema!

Haja bom senso, para defender os dinheiros públicos. Ou então, tem que se baixar drásticamente a carga fiscal.

A encruzilhada

Por aqui, defendemos os doentes, que são na maior parte das situações, as vítimas de um sistema de saúde que é alvo de muitos interesses: laboratórios farmacêuticos, corporações de médicos e enfermeiros, associações de retalho farmacêutico e outros.

Revemo-nos na frase da Professora Regina Herzlinger: os pacientes estão fartos de serem pacientes!

Mas, há doentes que gostam de ser tratados como pacientes. Vejamos este caso anormal:

• Nos últimos três anos, quase 33 mil doentes recusaram ser operados fora do seu hospital de origem, rejeitando a utilização dos chamados vales-cirurgia em hospitais privados ou do sector social.
• Em causa estão três grandes motivos, um dos quais "o facto de os doentes gostarem dos seus médicos", afirma Pedro Gomes, coordenador do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC). Os doentes com situações menos críticas são os que optam por se manter nas listas de espera.
• Entre 1 de Dezembro de 2004 e 31 de Dezembro de 2007 foram emitidos 157 mil documentos em nome de doentes em lista para cirurgia. Destes, apenas 28% culminaram numa cirurgia e 21% não foram utilizados por iniciativa dos doentes. Esta percentagem ainda elevada de recusas deu origem a um inquérito por parte do SIGIC, que já foi entregue ao Ministério da Saúde.

Perante isto, ficamos siderados. As pessoas preferem ficar em lista de espera, do que serem operadas num outro hospital? Então, é porque a doença não é grave.

Com doentes destes, é fundamental que o SNS os trate como pacientes e os retire das listas de espera!

Parabéns ao SIGIC e ao Dr. Pedro Gomes, pela iniciativa de analisar esta irracionalidade.