Uma boa notícia da Madeira

Finalmente, há alguém com vontade e empenho para enfrentar as forças duras do medicamento, e vem da Madeira: Um decreto legislativo regional publicado no Jornal Oficial da Madeira estabelece que, a partir de 12 de setembro, os utentes do Serviço de Saúde na região passam a poder optar pelo genérico ou o medicamento de marca comercial.

Por que espera a Dra. Jorge? É isto que nós precisamos há muito tempo para tentar travar as despesas com medicamentos: o secretário regional dos Assuntos Sociais madeirense destaca que esta medida, definida no DLR nº 16/2010/M, publicado a 13 de agosto, "estabelece que a prescrição de medicamentos é feita de acordo com a denominação comum internacional, pelo nome da substância ativa e não por outros critérios".

Já imaginávamos que aparecessem os amigos da Indústria Farmacêutica: A Ordem dos Médicos deu parecer «absolutamente negativo» ao decreto legislativo regional que estabelece que os utentes do Serviço de Saúde da Madeira passam a poder optar pelo genérico ou o medicamento de marca comercial.

Ministério da Saúde: a clara desorientação

Todos sabemos que os medicamentos representam mais de 20% da despesa com a saúde. O tic-tac da bomba não pára de aumentar. Os sucessivos governos têm demonstrado total inépcia para lidar com os poderosos lobbies do medicamento. Ora reduzem o preço administrativamente. Ora reduzem a margem do comércio de medicamentos, para depois voltarem a colocá-la no mesmo nível. A factura da Indústria Farmacêutica está sempre no máximo, a não ser que se arrange um dinheiro extra, para a amortizar parcialmente.

Agora, é o grande ataque da Indústria Farmacêutica: Quase 500 medicamentos desapareceram temporária ou permanentemente do mercado português em 2010, alguns deles sem terem uma alternativa. As falhas sentem-se em áreas como o cancro, cardiologia ou nas doenças raras e foram confirmadas ao DN por vários especialistas (ver textos ao lado). Uma das razões relaciona-se com o baixo preço de alguns remédios, que são retirados pela indústria.

O que é que esperavam as gentes da Av. João Crisóstomo? Rosas? Só na lenda.

Depois, há sempre alguém que não tem vergonha, de num dia estar num sítio e no dia seguinte estar no outro lado da barricada: O preço é um dos maiores problemas. "Há casos de remédios com preços baixos que não são revistos há dez anos. Num mercado pequeno como o português, podem levar a retirar muitos", diz Rui Ivo, director executivo da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma).

Pior, quando há alguém que trabalha e exporta produtos, e deveria ser apoiado, parece que deve ser castigado: Mais preocupante é a exportação paralela. "Continuamos a receber queixas de doentes e farmácias, porque as encomendas não chegam ou só de forma errática. A exportação paralela é legal, mas não pode pôr em causa o fornecimento aos doentes".

Até quando continuará isto?

A falência do Estado Social

Ana Jorge (...) disse não saber o valor da dívida real do Ministério da Saúde.

Que vergonha, Senhora Ministra!

E a que propósito diz aquilo, a Dra. Ana Jorge? Por causa de mais dívidas do Serviço Nacional de Saúde: A ministra da Saúde vai entrar em negociações para evitar a cobrança de juros pelos atrasos no reembolso das facturas dos medicamentos.

Mas, não existia um acordo entre o Estado e a ANF, que assegurava o pagamento de juros aos associados da ANF, se o Estado não cumprisse com os pagamentos? Então, porque não se pagam os juros?

À Dra. Ana Jorge não lhe falta contudo, o discurso frouxo e pardacento do costume: "Em primeiro lugar temos de garantir aos cidadãos o acesso aos cuidados de saúde e à terapêutica de que necessitam nas melhores condições de qualidade, segurança e eficácia numa base universal, solidária e equitativa".

Até quando durará a mediocridade?

Para que servem os Reguladores?

Exactamente, isto é actuação de um Regulador responsável: O Infarmed proibiu a farmácia «Uruguai», na zona de Benfica, em Lisboa, de continuar aberta 24 horas por dia, horário que cumpria desde 1 de Janeiro do ano passado, depois de, seis meses antes, ter comunicado a alteração de horário ao regulador, que não respondeu, dando assim o seu acordo tácito, como previsto na lei?

Parece-nos que não. Então, a farmácia não cumpre com os ditames da Lei, desde Janeiro de 2009, e só agora é que o Regulador actua? Pior, se o mecanismo de "acordo tácito", após não resposta está previsto na Lei, porque é que não foi aceite neste caso? A Lei é "plástica", bem o sabemos!

Depois, cá vêm os "bem amados" lobbies: a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) procedeu, agora, a uma inspecção, depois de ter recebido uma queixa de um grupo de farmácias concorrentes, pertencentes à Associação Nacional de Farmácias, impedindo aquele estabelecimento, que pertence, por sua vez, ao grupo da Associação de Farmácias de Portugal, de continuar aberto entre a meia-noite e as seis da manhã.

Mas, o Infarmed actua da mesma forma que o Imperador Calígula: No entanto, na capital, existem várias farmácias que estão abertas 24 horas por dia.

Para terminar, e da pior maneira, assistimos a mais um virtuosismo da governação "simplex": A decisão do Infarmed, no entanto, contraria as declarações do primeiro-ministro há dois anos, quando incentivou as farmácias a «ficarem abertas até mais tarde, de acordo com os interesses das pessoas», no âmbito da liberalização da propriedade.

The First Victims of Health Care Reform

As Democrats on the campaign trail do their best to drum up support for health care reform by touting the benefits that take effect this year, it's easy to forget that the full thrust of the Patient Protection and Affordable Care Act doesn't kick in until 2014. But by then, a few major players in the health care industry might have already experienced a real downside of the massive overhaul, so much so that they may no longer exist. Insurance agents and brokers and small insurance companies are among those who may have to scramble to stay afloat over the next few years. This is partly by design and partly an unintended consequence of a new law that is so sweeping, it will affect nearly every corner of an industry that accounts for one-sixth of the U.S. economy. Under the Affordable Care Act, beginning in January, plans sold to individuals and small groups must spend 80% of premiums on actual medical care (as opposed to administrative costs); the figure is 85% for large group plans. Plans that spend less will be required to send rebates to customers. The NAIC counted agent and broker commissions, which can make up 5% to 20% of premiums, in the administrative category. Most experts, therefore, predict these commissions will be on the chopping block as insurers scale back administrative expenses to comply with the new rules.

Chine: un "bébé Michelin" intrigue les médecins

Vingt kilos déjà sur la balance à seulement 10 mois et par ailleurs en bonne santé: des médecins chinois sont restés perplexes devant un énorme bébé surnommé le "bébé Michelin" mardi par la presse. L'enfant a été amené dans un hôpital de Changsha, capitale de la province du Hunan, pour un accès de fièvre, a rapporté l'agence semi-officielle Nouvelles de Chine et a déjà le poids, à seulement 10 mois, d'un enfant de six ans. Ses parents ont attribué son poids gigantesque au fait qu'il n'avait aucune autre activité que prendre le sein ou dormir, a ajouté l'agence. Une photo du bébé sur le site hunanais rednet.cn, qui l'a baptisé "bébé Michelin", montre un enfant obèse, tout sourire, s'amuser avec un jouet. Les médecins ont expliqué n'avoir trouvé aucune raison médicale au surpoids de l'enfant, qui est par ailleurs en bonne santé. Mais pour eux, ce bébé est le symbole vivant de l'obésité qui menace de plus en plus la société chinoise. La Chine compterait quelque 60 millions d'obèses --quasiment la population française-- et 200 autres millions de personnes en surcharge pondérale, selon le ministère de la Santé.

Porque não controlaram o monstro?

Lemos isto: Ao longo de três páginas, os autores do manifesto argumentam a favor da importância do SNS e consideram «inaceitáveis» as propostas de alteração à Lei Fundamental avançadas pelo PSD.

Será o SNS útil? Talvez seja. Mas, definitivamente não será a qualquer custo. Mais uma vez, e como refere o Prof. Manuel Antunes, "a saúde não tem preço, mas tem custos".

Assistimos a actos públicos de pessoas que se mostraram incapazes de dominar o peso dos gastos da saúde na economia: Além de António Arnaut e Ana Jorge, assinam o documento personalidades como o ex-ministro da Saúde Correia de Campos, o cirurgião Eduardo Barroso, ou nomes ligados à área da Saúde como Adalberto Campos Fernandes, Albino Aroso, António Rendas, Mário Jorge, Carlos Arroz, Manuel Pizarro, Maria do Céu Machado ou Francisco Ramos.

Quando se verifica que os custos associados ao SNS, nomeadamente para suportar todos os "aspiradores" do sistema, como os médicos, a Indústria Farmacêutica, e, entre outros, o retalho farmacêutico, são astronómicos, sobretudo para uma economia em fase de pré-falência, aparecem os "orgânicos" e principais beneficiários do sistema a clamar por misericórdia? O que fizeram para travar os "aspiradores"? Nada. Aliás, pelo menos um dos subscritores, faz parte de um órgão dispensável (o Alto Comissariado para a Saúde), e vem pedir misericórdia? Aceitem a redução das prebendas, ou vão ver a derrapagem transformar-se em despiste evidente.

Já para não falar nas corporações médicas, também signatárias de tal manifesto. O que querem ainda mais?

Requiem para o SNS?

O dinheiro escasseia

Vivemos num país ultra-endividado, apesar das aparências e dos actos de negação. O Estado está endividado. As empresas e as famílias estão endividados. E os sinais estão por todo o lado. Veja-se o que se passa no sector da saúde:

1. Segundo os dados mais recentes da Apifarma, as dívidas dos hospitais ascendiam, em finais de Julho, a 929 milhões de euros, tendo subido ao ritmo de dois milhões por dia.
2. “O Ministério da Saúde rejeita os valores tornados públicos pela Apifarma, que não correspondem aos valores apurados pelas diversas instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.
3. A Autoridade da Concorrência (AdC) decidiu abrir uma investigação à associação que representa os laboratórios farmacêuticos por indícios de violação da lei da concorrência. Em causa está a decisão tomada pelas farmacêuticas de se juntarem, através da associação do sector, para cobrar aos hospitais juros pelo atraso no pagamento dos medicamentos que consomem.
4. O Ministério da Saúde (MS) vendeu quatro hospitais de Lisboa a uma empresa do Estado, por 111,5 milhões de euros, dos quais foram usados 75 milhões para aumentar o capital de 18 hospitais EPE (Empresas Públicas Empresariais) e fazer face às suas dívidas. Entre as unidades vendidas, os hospitais de Santa Marta, São José e Capuchos vão ser integrados no novo Hospital de Todos os Santos, que deve abrir em 2013.
5. Mais apoios sociais e transferências para a saúde explicam o aumento de 3,8% da despesa do Estado. Um aumento superior à subida de 3,6% da receita. A diferença entre os dois mostra um défice de 8,9 milhões de euros, mais 347,1 milhões face ao período Janeiro-Julho de 2009.
6. No final de 2009 as dívidas a fornecedores por parte das instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ascenderam a 749 milhões de euros. No topo da tabela está a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS Norte), que em 31 de Dezembro do ano passado registava uma dívida de 265 milhões de euros. Em segundo lugar, surgia a Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) com 214,2 milhões, seguida da ARS Centro (78,3 milhões), Alentejo (15,6) e Algarve (14, 5 milhões de euros). No total, as cinco ARS acumularam quase 600 milhões de euros de dívidas aos fornecedores. Mais 452,7 milhões de euros do que vinte hospitais em conjunto.

Resumindo e concluindo: a) os hospitais devem muito dinheiro, em particular, à Indústria Farmacêutica; b) os órgãos do Ministério da Saúde (em particular, as ARS's) devem muito dinheiro aos hospitais; c) o Estado consegue assim maquilhar as contas do déficit que apresenta a Bruxelas.

Engenharia financeira. Ou se quiserem, muita contabilidade criativa. Até quando?

O fim da árvore das patacas?

Será mesmo isto, o indicador de que o negócio do retalho farmacêuitico, ao contrário de todos os outros, não tinha qualquer risco associado?

Vejamos:

• No primeiro semestre deste ano, o número de farmácias com fornecimentos suspensos aumentou 47%.
• Segundo dados da ANF, em Junho deste ano, 375 farmácias estavam com os fornecimentos suspensos, mais 47% do que em Dezembro do ano passado (255)
• No mesmo período, entre Dezembro de 2009 e Junho de 2010, o número de processos judiciais em curso para a regularização de dívidas das farmácias aumentou de 121 para 168, o que significa um aumento de 39%.
• Já o número de farmácias com acordos de regularização de dívidas aumentou 178%, passando de 179 para 497.
• João Silveira referiu que, (...) «Isto é um rescaldo da baixa de margens a funcionar durante três, quatro anos, na sequência da decisão do Governo anterior. Por outro lado, também tem que ver muito com a quebra dos preços dos medicamentos, que foram sucessivas, e agora mais recentemente com a quebra drástica em relação aos medicamentos genéricos, que começam a ter uma quota de mercado importante».

O que aquele Senhor da ANF não diz, é que as farmácias de oficina têm uma margem de lucro garantida, através de Decreto - Lei, de 20%. Tomara todos os negócios terem essa vantagem.

Ketamine is 'magic drug' for depression

A single dose of the drug Ketamine acts like "magic" lifting people out of depression in hours and lasting more than a week, scientists claim. The drug has traditionally been used as an anaesthetic for animals and, in some cases, humans – but has also established itself as a nightclub favourite in recent years, where it is nicknamed Special K. But studies have found it can treat depression within hours, even when years of alternative treatments have failed. And the effects of just one dose can last up to 10 days. Most antidepressant drugs currently available on prescription need several months or even years to take effect and must be taken everyday. However, scientists discovered that rats given ketamine stopped displaying symptoms of depressive behaviour within hours of their first fix. The drug was even shown to restore brain-connections damaged by stress. A similar study conducted at the Connecticut Mental Health Centre also found 70 per cent of depressed patients who failed to respond to years of treatment on traditional antidepressants improved within hours of receiving a dose of ketamine.

Uns mais guais do que outros

Ontem, hoje e sempre, com uma visão orwelliana da sociedade humana: "Todos os animais são iguais mas alguns são mais que outros".

Repare-se nisto:

• Abertura de vaga de ginecologia/obstetrícia para o mapa de pessoal do Centro Hospitalar Oeste Norte: concurso deserto.
• Abertura de vaga para assistente de oftalmologia para o Hospital de Faro: concurso deserto.
• Abertura de vaga para assistente de psiquiatria no Hospital do Divino Espírito Santo: concurso deserto.
• Abertura de vaga para médico na especialidade de nefrologia: concurso deserto. Não é difícil encontrar concursos desertos de 2005, 2002 até de 2000.
• Há hospitais que em quatro anos só conseguiram contratar um médico quando precisavam de dezenas.

Pior, quando o Chefe do clã afirma isto: "Antigamente, as condições eram iguais para todo o País. Transformaram os hospitais em empresas e o mercado é para todos. Não fomos nós que inventámos o mercado. Agora que resolvam o problema. Se o concurso ficou deserto é porque não é atractivo", disse ao DN Pedro Nunes, bastonário da Ordem dos Médicos.

E mais isto: "Dêem-lhes boas condições, possibilidades de progressão na carreira e pagamento correspondente. Da mesma forma que se contratam profissionais de outras áreas. As pessoas movem-se pelos desafios e pela estabilidade económica", avança o bastonário.

Este Bastonáriozinho faz lembrar a decepada Rainha Maria Antonieta, "se não têm pão comam brioche".

Porque será que os médicos são o equivalente moderno dos padres da época medieval?

A inexistência da função de controlo de gestão

Nos tempos que correm, a volatilidade é grande, o crédito emagrece e as gorduras são cada vez mais impossíveis. O que fazer? Entre outras, procurar detectar onde estão essas gorduras e efectuar uma lipoaspiração.

Nos Estados, entidades que muitas das vezes não têm efectivos responsáveis, mas que têm sempre efectivos contribuintes, a função de lipoaspiração não se exerce, até porque é sempre possível decretar mais um aumento de impostos (por via directa ou indirecta).

Quem é que sustenta tanta "Empresa Municipal"? Quem é que sustenta tanto "Consultor"? Quem é que sustenta tanto "Assessor"? Isto para não falar naqueles que estão no "Quadro de efectivos" do Estado, organismo central e braços à volta, que dão pelo nome de "Institutos Públicos". E as "Parcerias Público - Privadas"? Aí então, entramos num buraco negro. Aliás, lembramo-nos que houve uma grande embrulhada no Hospital Amadora Sintra, que envolveu uma série de gente famosa, Ana Jorge, Constatino Sakelarides e José Sócrates, entre outros, porque se chegou à conclusão que o "Estado" não tinha capacidade de controlo do "Contrato de Parceria Público Privada" com a José de Mello Saúde.

Curiosamente, esse mesmo "Estado" mais tarde concretizou nova "Parceria Pública - Privada" com a José de Mello Saúde, relativamente ao Hospital de Braga, apesar do antes apresentado falhanço do Hospital Amadora Sintra.

Mas, como em Portugal não se aprende, até porque o contribuinte vai continuando a suportar os desmandos vários, isto denota que o "Rei vai nu":

• A construção de hospitais em parceria público-privada padece de anomalias, a maior das quais ter como presidente da Comissão de Apreciação de Propostas um consultor contratado para os processos de concurso. A denúncia é da Inspecção-Geral de Finanças (IGF).
• O relatório de Actividades de 2009 da IGF, recentemente publicado, dá conta do resultado de auditorias a três processos concursais do programa de hospitais em parceria público-privada (PPP). E conclui que o programa não conta com recursos humanos, organizacionais e competências necessários para cumprir as metas segundo princípios de boa gestão. Resultado: há desvios temporais de mais de dois anos e, em finais de 2009, ainda não tinham começado as obras de uma unidade que deveria ter sido inaugurada em Outubro.
• A auditoria das Finanças lamenta a excessiva dependência do programa face a consultores externos, com “consequências gravosas para o exercício de futuras funções de gestão e controlo” das PPP pelo Estado, por falta de uma adequada internalização de competências. Uma dependência tal que “até o presidente da Comissão de Apreciação de Propostas, representante máximo do Estado nas negociações com os concorrentes, é um consultor contratado em regime de prestação de serviços, com a agravante de o contrato não dispor de cláusulas que salvaguardem devidamente o interesse do Estado” em matéria “de incompatibilidades”.
• A falta de controlo é realçada no caso da única PPP que já funciona, em Cascais, sem haver uma “equipa profissionalizada” de fiscalização na Administração Regional de Saúde de Lisboa. A IGF alerta para riscos financeiros e a potencial “ocorrência de um nível inferior da prestação de cuidados”.

Perante isto, o que pensarão os portugueses pensantes e cada vez mais contribuintes?

A relação entre a cerveja e a psoríase

Mulheres que tomam cerveja regularmente têm risco maior de desenvolver psoríase - doença de pele crônica e autoimune caracterizada por manchas em todo o corpo que causam coceira. A constatação é de um estudo desenvolvido pela Escola de Medicina de Harvard (EUA), publicado no periódico Archives of Dermatology.

Os pesquisadores analisaram dados de 83.000 mulheres, com idades entre 27 e 44 anos, e descobriram que aquelas que bebiam cinco ou mais cervejas por semana dobravam as chances de desenvolver psoríase. Os cientistas acreditam que isso acontece porque a cerveja é feita de cevada, que contém glúten - uma substância já associada à doença.

É difícil esconder o monstro

Num país em que as corporações mandam. Num país em que as chamadas Ordens profissionais mandam mais do que a Lei. Aliás, as Ordens profissionais estão acima da Lei, como se pode ver pela Ordem dos médicos, ou pela Ordem dos advogados.

Adiante. Para além das ditas ordens, as corporações e lobbies são tríades, teias imensas que se entrecruzam, de forma a ganharem notoriedade, riqueza e poder.

Mesmo algumas corporações mais recentes e de pouco valor acrescentado, não conseguem demonstrar qualquer utilidade: A Associação dos Administradores Hospitalares admitiu hoje que o crescimento da dívida dos hospitais à indústria farmacêutica é “um bocadinho descontrolado”, mas disse que novas medidas adotadas pelos hospitais vão inverter a situação.

Vem esta gente dizer que a situação está descontrolada! O que querem estes lobbies? A falta de vergonha é tanta, que pessoas que ocupam cargos de topo, não eleitos, mas de nomeação política, vêm assumir em público, e em conjunto, que deixaram a rede hospitalar pública em falência, e de que não são capazes de gerir o que lhes foi delegado. E não acontece nada.

É em circunstâncias como estas que nos lembramos de "Óbviamente, demito-o!". Óbviamente, demitam-se. Ou então, demitam-nos.