A (in)Justiça portuguesa

Se não há Justiça numa nação, não há dignidade, mesmo que haja pão e liberdade.

Tudo começou no Hospital de Braga, e desta forma: A parturiente foi enviada para o serviço de obstetrícia e, após mais de 16 horas de dores intensas e muita ansiedade, foi dada ordem médica às 10h de 19 de Dezembro de 1994 para que fosse submetida a uma cesariana.

Depois, e por razões várias, o resultado foi este: Pedro, actualmente com 19 anos, ficou com uma incapacidade permanente total de 100%, não reage visualmente e tem um encefalopatia refractária grave que lhe impede o controlo dos movimentos, necessitando ao longo da sua vida de um terceiro que o acompanhe e cuide.

Entretanto, os pais da criança recorreram para a Justiça. Passado quase uma eternidade, houve um tribunal português que decidiu assim: o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga considerou "a existência de culpa do serviço", frisando a prática irregular por parte do hospital, determinante na "existência de facto ilícito e culposo, que não sendo imputável em concreto a um qualquer funcionário [do hospital], tem de ser reputada como falta grave no funcionamento dos serviços prestados" à parturiente.

O Hospital de São Marcos achou que o Tribunal não tinha razão e recorreu. Após o recurso, temos mais uma decisão: O Supremo Tribunal Administrativo (STA) anulou nesta terça-feira a condenação do Hospital de São Marcos, em Braga, ao pagamento aos pais da vítima de uma indemnização superior a 450 mil euros por negligência num parto realizado há 19 anos.

A (in)Justiça portuguesa atenta contra o direito de uma família portuguesa, sobretudo porque o acontecimento original ocorreu há 19 anos, e corre-se o risco de a (in)Justiça portuguesa estar mais 19 anos, para terminar esta situação rocambolesca.

Tão triste.

Mediterranean Diet Cuts Risk Of Peripheral Artery Disease

Os periféricos europeus têm má fama. Mas, na alimentação, o Mediterrâneo é mais saudável: A Mediterranean diet rich in extra-virgin olive oil and nuts may lower your risk of developing peripheral artery disease (PAD), a condition that restricts blood flow and causes intermittent leg pain, a new study from the University of Navarra in Spain has found.

Journal of the American Medical Association, followed men aged 55 to 80 and women aged 60 to 80 between 2003 and 2010. Participants followed one of three meal plans:  a Mediterranean diet supplemented with extra-virgin olive oil; a Mediterranean diet supplemented with nuts; and a low-fat diet with regular counseling. Participants who followed the third plan served as the trial’s control group.

At a median follow-up of 4.8 years, 89 participants had developed clinical PAD. Using these results, the team was able to determine that both variations of the Mediterranean diet were associated with a significantly lower incidence of the disease.

Nada de novo no Reino de Portugal

É habitual, com um intervalo de alguns meses, aparecer este tipo de notícia: Seis médicos e dois farmacêuticos detidos por suspeitas de envolvimento em fraude na Saúde.

O que temos de novo? Nada. Este tipo de acção tem dois objectivos: 1) mostrar aos cidadãos rapinados por um Estado devorador, que afinal há Justiça; 2) assustar os restante vigaristas.

De resto, esta gente está bem escudada nos melhores escritórios de advogados do país, logo serão apenas incomodados: "A investigação prossegue no sentido de determinar todas as condutas criminosas e o seu alcance, bem como apurar o total do prejuízo causado ao Estado Português através de comparticipações obtidas fraudulentamente do SNS".

Para aumentar o estado comatoso do Portugal surreal, assistimos a uma polícia a trabalhar aos bochechos: Devido à greve dos inspectores da PJ às prevenções e às horas extraordinárias, as buscas só arrancaram a partir das 9h, o que implicou localizar e perseguir alguns dos visados pelos mandados de busca. Um transtorno para os investigadores que obrigou, por exemplo, perseguir um suspeito que se encontrava na região do Grande Porto até Felgueiras. Habitualmente as operações começam perto das 7h, quando os suspeitos ainda se encontram nas respectivas habitações.

Triste.

Crimes sem castigo, por cá e por lá

A medicine stockpiled by the Department of Health to hand out to millions of Britons during a flu pandemic may not even work, MPs warn. Some £424million has been spent on supplies of Tamiflu since 2006, yet there is no clear evidence available that it is effective. A flu pandemic, which relates to an epidemic crossing a large geographical area, is considered by the Government to be a far deadlier risk to Britons than a terrorism attack or weather catastrophe. However, we may have little protection against it.

A report by MPs on the Public Accounts Committee accuses NHS watchdogs of not demanding enough evidence from drugs firms on the safety of their products before allowing them to be used by British patients. NICE decides which drugs are used on the NHS and the Medicines and Healthcare Regulatory Agency (MHRA) approves them for public and private use. The MPs' report accuses both of just 'taking manufacturers' word for it' that drugs work. If that is the case, millions of patients could be taking medicines which are ineffective and may have potentially dangerous side-effects.

O desnorte completo

Há muito tempo que o Ministério da Saúde é mal gerido. É mal gerido, porque não tem pessoas competentes a geri-lo. Vai tendo gente que por lá passa para ganhar a vida, ou para a vida ganhar. De resto, devem por lá existir um conjunto de pessoas, que sem saberem porquê, lá vão cumprindo algumas tarefas. Um caso de clara "gestão ao acaso".

Estes são mais alguns detalhes da dita "gestão ao acaso":

1. A Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo pagou mais de 400 mil euros a uma empresa de consultoria pela elaboração do inventário dos bens móveis e imóveis da instituição. As outras quatro ARS do país (Norte, Centro, Alentejo e Algarve) estão também a fazer os respectivos inventários mas com os seus próprios meios e recursos humanos.

2. “A grande dimensão e dispersão territorial das unidades pertencentes à ARSLVT, bem como as várias reorganizações internas e fusões realizadas ao longo dos anos sem a existência de um inventário valorizado dos bens móveis e imóveis, implicou, por exemplo, que desde 1994 conste, no balanço, um valor patrimonial negativo superior a 5 milhões de euros, montante absolutamente irreal face à referida dimensão desta administração regional”.

3. Orçado em 338.750 euros mais IVA, o inventário foi adjudicado à SGG - Serviços Gerais de Gestão, SA, uma empresa associada da Deloitte, em 2011, antes de o novo conselho directivo ter tomado posse, explica o actual presidente da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, Luís Cunha Ribeiro, para quem o valor do contrato não é assim tão elevado, tendo em conta a “complexidade” do trabalho. 

Em qualquer país desenvolvido (não confundir com países de governação ao acaso), estes factos seriam escrutinados no Parlamento. Em Portugal, o Parlamento serve para dar um ar de que existe poder democrático, sem contudo defender o interesse dos portugueses em geral e em particular dos contribuintes.

Paulo Macedo parece querer fazer um trabalho satisfatório. Mas, os seus subordinados são mais do mesmo.

A vida para além da saúde

Isto não é normal: Funcionários do Hospital de Egas Moniz juntaram-se para dar cabazes a doentes carenciados.

Mas, Portugal não vive a normalidade: Este foi um ano em que muitos hospitais e centros de saúde do país foram confrontados com um grande número de situações de doentes que, para além dos problemas de saúde, traziam consigo grandes dificuldades económicas.

Sinais acentuados de decadência

Para nós, não há novidade, a casa está há muito em queda. A queda não é eminente. A queda é lenta, mas consistente. Infelizmente: Os medicamentos Artane (para o tratamento do Parkinson) e o Varfine (para prevenir tromboses), há duas semanas em falta das farmácias.

Provavelmente, esta situação não existirá na Grã-Bretanha, na França ou na Alemanha. É a nova realidade portuguesa, a da descida de divisão: O cardiologista e vice-presidente da Fundação Portuguesa de Cardiologia, Jacinto Gonçalves, explicou ao PÚBLICO que a falta do Varfine é “especialmente grave para a saúde pública”, visto que o medicamento existe há mais de 40 anos, pelo que é amplamente utilizado e é sobretudo dado para evitar a formação de coágulos e prevenir acidentes vasculares cerebrais.

Coitados dos portugueses.

Cirurgia com Google Glass

A inovação tecnológica também acontece em Portugal, e logo em áreas tão complexas como a das intervenções cirúrgicas: O hospitalcuf infante santo realizou duas intervenções cirúrgicas transmitidas pela primeira vez em Portugal em directo para estudantes e profissionais de saúde através do dispositivo Google Glass.

O Google Glass é um dispositivo tecnológico que permite, entre outras funcionalidades, a transmissão de imagem e som em tempo real através da Internet. Os estudantes e os profissionais de saúde tiveram, assim, a possibilidade de assistir às intervenções cirúrgicas de uma perspectiva privilegiada e com todo o pormenor, como se estivessem no lugar do cirurgião.

As intervenções cirúrgicas consistiram num implante coclear - realizado pelos especialistas João Paço, e Hugo Estibeiro médico especialista em otorrinolaringologia - e numa videotoracoscopia - realizada por António Pinto Marques, coordenador de Cirurgia Torácica do hospitalcuf infante santo, e Fernando Martelo, médico especialista em cirurgia torácica.

Evidências

Os hipermercados vendem os medicamentos sem receita médica cerca de 10% mais baratos do que as farmácias, uma tendência que se mantém desde 2005, segundo um estudo da associação de defesa do consumidor Deco.

Apesar de apresentarem preços mais elevados, as farmácias continuam a ter 84% das vendas dos medicamentos não sujeitos a receita médica, refere o artigo da Teste Saúde.

Tontices

Portugal vive em situação de tontice há bastantes anos. Como os portugueses não têm demonstrado inteligência suficiente para se livrarem de políticos e de administradores do Estado tontos, a tontice tem estado a aumentar e até a roçar a absoluta irracionalidade. Isto é algo que nem um tonto imaginaria como possível: No próximo ano, os hábitos tabagísticos dos pais devem passar a ficar registados por escrito no Serviço Nacional de Saúde e no boletim infantil das crianças. Saber se os pais fumam em casa, no carro e quantos cigarros por dia são algumas das questões que vão ser colocadas, numa nova orientação defendida por vários especialistas em saúde pública.

Isto não é socialismo. Isto é algo perigoso. Isto é um atentado a todas as liberdades individuais. Se a moda pega, todos os portugueses vão ser cadastrados para saber se: 1) dormem com um ou mais companheiros; 2) quantas vezes vão ao McDonald's por mês; 3) quantas Coca-Colas consomem por semana; 4) quantas farinheiras ingerem por mês; etc.

Post Scriptum. Declaração de interesses: nunca fumámos, nem temos qualquer tipo de solidariedade com os fumadores.

Estudiar el riesgo de diabetes por los ojos

Investigadores del Instituto Karolinska en Suecia han descubierto una forma innovadora de estudiar la regulación de glucosa en el cuerpo: por la transferencia de las vitales células productoras de insulina del páncreas en el ojo. Sus autores prevén que estos resultados, publicados en 'Proceedings of the National Academy of Sciences', tengan un impacto significativo en la investigación de la diabetes.

Dívidas e mais dívidas

Apesar do estrangulamento económico-financeiro dos últimos anos, a situação corrente só está ligeiramente melhor: O ministro da Saúde garante que a dívida da saúde nunca foi tão baixa. Em dois anos houve 1.900 milhões de euros de redução. Em Outubro e Novembro serão regularizados mais 400 milhões de euros.

Apesar da melhoria das dívidas a fornecedores, o Ministério da Saúde é incompetente para fazer recebimentos: As companhias de seguro não pagaram 6,1 milhões de euros à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT). Uma inspecção às suas actividades revelam que actos de gestão dos agrupamentos desta entidade resultaram num prejuízo de 133 milhões de euros.

Apesar da melhoria da situação global, a falta de gestão na saúde continua a penalizar o contribuinte.

Crimes de lesa contribuinte!

A gestão é um eufemismo em muitos sectores em Portugal. Na área da saúde também:

1) O ministro da Saúde, Paulo Macedo, revelou hoje que mandou investigar casos de imóveis da area da saúde inaugurados e sem funcionar há anos, aparelhos de diagnóstico que nunca foram usados e instalações sobredimensionadas no Serviço Nacional de Saúde (SNS). "Como é que o SNS - que todos nós reconhecemos que precisa de mais fundos para áreas como a prevenção -- tem equipamentos que nunca foram usados?", questionou-se.

2) Sete unidades de saúde gastaram dinheiro em material e equipamentos que nunca utilizaram. A conclusão consta do relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, que analisou 46 unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com o objetivo de otimizar recursos. O documento não refere as verbas gastas. Este levantamento faz parte de uma análise mais pormenorizada ao SNS levada a cabo pelo Ministério da Saúde.

3) O documento faz igualmente referência à Unidade Local de Saúde do Norte Alentejo, que apresenta uma lista "de cerca de meia centena de artigos" comprados em 2011 e 2012, mas que "ainda não afetou a qualquer serviço". Entre esse equipamento estão, por exemplo, 12 bombas de infusão volumétrica.

4) O Centro Hospitalar Lisboa Norte, o Hospital Francisco Zagalo, em Ovar, e o Centro Hospitalar do Tâmega-Sousa (CHTS) não listaram os equipamentos comprados que ainda não foram usados. O Centro Hospitalar do Algarve diz ter sido impossível fornecer a informação em tempo útil, enquanto o Centro Hospitalar Tondela-Viseu referiu dois equipamentos.

5) Um dos aspetos verificados durante o levantamento efetuado pela IGAS diz respeito às unidades que têm equipamentos subutilizados por falta de recursos humanos especializados. No total, foram oito as unidades que responderam ter equipamentos ou material hospitalar nessas condições: Centro Hospitalar do Oeste, Centro Hospitalar do Algarve, Centro Hospitalar do Alto Ave, Centro Hospitalar Tâmega-Sousa, Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, Centro Hospitalar São João, Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro-Rovisco Pais e Unidade Local de Saúde de Castelo Branco. 

6) O relatório conclui que metade das 46 entidades hospitalares tinha, em agosto, equipamento que não estava em funcionamento. O Centro Hospitalar Lisboa Central - inclui os hospitais de São José, Capuchos, Santa Marta, D. Estefânia, Maternidade Alfredo da Costa e Curry Cabral - é um dos casos. Tem parados um angiógrafo, um TAC e um aparelho de RX, pela desativação de serviços na fusão do Hospital Curry Cabral. Sem especificar a quantidade, estão equipamentos do bloco operatório e do internamento de Ginecologia/Obstetrícia do Hospital D. Estefânia.

A falência prossegue.

A mudança em curso

Nem tudo é mau, no momento presente. A força dos doentes e a Justiça começam a sentir-se:

1) A família de um idoso que veio a morrer depois da queda de uma cama num hospital privado em Aveiro, decidiu processar a unidade hospitalar, exigindo uma indemnização de mais de 100 mil euros.  O caso remonta a outubro de 2011, quando o homem, de 84 anos, caiu de uma cama na Cliria, uma unidade do Grupo Espírito Santo Saúde, onde se encontrava a receber tratamento médico, após ter sofrido um acidente de viação. No processo, que começou a ser julgado no mês passado, no Juízo de Grande Instância Cível de Aveiro, os familiares do idoso dizem que na referida queda o doente sofreu um "traumatismo craniano e fratura do colo do fémur". Estas lesões, assim como a pneumonia que, entretanto, o doente contraiu, só terão sido diagnosticadas dias mais tarde nos Hospitais da Universidade de Coimbra, para onde foi então transferido.

2) O Hospital de Braga pagou, através da sua companhia de seguros, uma indemnização de 165 mil euros à família da mulher que morreu após ali ter sido submetida a um tratamento de fototerapia, disse à Lusa um advogado do processo. Segundo Severino Santos, advogado da família da vítima, o acordo foi conseguido «com alguma facilidade» e o hospital disponibilizou-se «imediatamente» para facultar acompanhamento a vários níveis, incluindo psiquiátrico, ao marido e aos filhos da vítima. Com este acordo, o hospital evita ir a julgamento.

Todos contra o cancro

Fonte: aqui.

Razões da falência anunciada

A falência de uma nação não tem um fim imediato, pois transporta consigo uma doença que demora a curar. Falam aos portugueses, em "memorandum da Tróika", ou em "intervenção da Tróika", para não parecer que o Estado português não tem autonomia. Muitos dos fundamentos da falência são muitas vezes esquecidos. Importa que as pessoas percebam que a falência tem responsáveis e teve muitos beneficiários. Vejamos algumas causas da queda:

1) A Inspeção-Geral de Finanças confirma que as seis farmácias hospitalares devem mais de 16 milhões de euros em rendas em atraso. A Associação Nacional de Farmácias pede o fim desta "iniciativa falhada". A Administração do hospital já interpôs uma ação no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto para reclamar a dívida de mais de 2,4 milhões de euros contabilizada até ao final de 2012, a que acrescem juros de mora. Mas a ação encontra-se pendente devido a uma providência cautelar interposta pela concessionária. Este é apenas um dos vários imbróglios jurídicos que envolvem as seis farmácias hospitalares abertas durante o Governo de José Sócrates. 

2) A antiga farmácia do Centro Comercial Colombo, em Lisboa, estava atolada em dívidas, mas conseguiu manter-se aberta até Novembro do ano passado porque terá usado uma farmácia de Paredes, no distrito do Porto, para ter stock de medicamentos. Com pagamentos aos fornecedores e rendas em atraso, a solução encontrada por um gerente - que fazia a gestão dos dois espaços - terá passado por comprar mercadoria através da Farmácia Ruão, localizada no Norte.

3) A denúncia vai mais longe e sugere que os medicamentos poderão ter tido outros destinos além da farmácia de Lisboa. Isto porque os administradores de sociedades de importação e exportação de medicamentos também teriam levantado encomendas no Centro Comercial Colombo. E José Rascão e o filho teriam ligação à administração de algumas dessas sociedades, como a Noweda Pharma, a JSMP4 Pharma, a Rainbowonder e a Orbitomorrow. Algumas delas, com capital de 20 milhões, terão até uma falsa morada, na Avenida de Roma. "O que levanta a possibilidade de os medicamentos encomendados através da Farmácia Ruão, e 'desviados' para Lisboa, terem outros destinos que não apenas a Farmácia Findor, designadamente os apetecíveis mercados dos países africanos, como Angola ou qualquer das sociedades supra mencionadas", sugere a queixa-crime.

Crime, disse ele!

Há por aí muito distraído que ainda não percebeu porque é que Portugal faliu! Uns acreditam que Portugal deixou de ter sorte. Outros, acham que os restantes europeus deixaram de ser amigos dos portugueses. Outros ainda, acreditam que a globalização foi madrasta dos portugueses (quando foram os portugueses a iniciarem a globalização).

A falência chegou por várias razões: incapacidade de organização; falta de visão e de estratégia; falta de disciplina e de rigor; ou ainda, por fundamentos de corrupção, mais ou menos, generalizada.

Este é apenas mais um caso: Paulo Macedo já comentou a alegada fraude na construção do Hospital Pediátrico de Coimbra. Em causa está o consórcio "Somague-Bascol", que terá inflacionado a obra em 27 milhões de euros.

Discute-se até à exaustão, um eventual corte nas pensões de cerca de 100 milhões de euros, quando apenas numa única obra pública, parece que há o trambique de 27 milhões de euros!

Grande Estado português, que tolera e olvida, tamanhos ataques.

Os putativos criminosos até parece que foram criativos: Neste caso a denúncia partiu de um ex-fiscal residente da obra. João Costa da Silva diz que o construtor inventou a existência de um lençol de água e de rocha no terreno que obrigava ao uso de explosivos. Os materiais da obra já começaram a ceder por defeitos no edifício.

O contribuinte é a parte ignorada neste faz-que-faz. Os representantes do Estado, ou seja, os políticos e os altos funcionários do Estado, fingem que se mexem: O Tribunal de Contas abriu um inquérito... o DCIAP de Coimbra também investiga o caso... o Ministro admite irregularidades.

E há ainda quem se interrogue sobre a razão da falência. Pior cego, é o que não quer ver.

Sextalk

Fonte: aqui.

Crónicas de uma nação em sufoco

É habitual, ouvir várias classes a queixarem-se. São os funcionários públicos. São os militares. São os polícias. São os sindicalistas. São os empresários. São os médicos. São os enfermeiros. São os pensionistas. Todos reclamam. Todos não querem perder direitos, mordomias, ou regalias.

Os credores da nação, já reafirmaram por várias vezes, que não aceitam o perdão da dívida. Se houver perdão da dívida, a nação ficará no rol das nações incumpridoras, com as inerentes cargas internacionais.

Só os contribuintes portugueses, que têm das maiores cargas fiscais do mundo, não se queixam. Ou pelo menos, não fazem greve ao pagamento de impostos, nem se manifestam publicamente contra o ataque aos contribuintes sérios, uma espécie sofredora.

Até estes cidadãos querem ser um fardo ainda maior para o contribuinte português suave: o Ministério da Saúde não perdoa uma dívida de 59 milhões de euros ao Serviço Regional de Saúde pelo tratamento de doentes açorianos em hospitais do continente.

O que querem os açorianos, numa época de estrangulamento de uma nação sem forças e sem capacidade de inverter uma falência causada por incompetências e por desvios vários?

Contra factos não há argumentos

Num país medianamente remediado, os recursos têm que ser racionalizados e até racionados, por muito que isso custe a muita gente. Portugal não tem ouro, ou petróleo. Portugal não tem marcas globais. Portugal tem um tecido empresarial pouco competitivo. Só resta ao país, gerir bem os recursos que tem. A não ser assim, o passado pobre estará à espreita.

Estes são bons exemplos: No final da semana passada foi noticiado que os Portugueses gastaram menos 50 milhões de euros em medicamentos desde o início do ano até ao mês de Maio, em comparação com o ano de 2012. O Serviço Nacional de Saúde terá também, no mesmo período, poupado 62,5 milhões de euros em comparticipações.

Naturalmente que falta ver, se nesse período, a saúde dos portugueses ter-se-á mantido ou não.