Por andam os gestores?

Por este sítio, escreve-se sobre a insustentabilidade do SNS há pelo menos 7 anos. Correia de Campos. Ana Jorge. Paulo Macedo. Conversa e muita conversa. Muitos administradores hospitalares. Muitos especialistas em saúde. Muita conversa fiada. Portugal não tem capacidade para dar aos seus cidadãos, um serviço nacional de saúde de 1º mundo. É duro? É. Mas, a realidade é incontornável.

Curioso é mesmo, que uns quantos ditos gestores do SNS, que por lá andam há vários anos, só agora gritam: António Ferreira é conhecido pela sua frontalidade e, para o médico, é necessário reformar o sistema de saúde ou acabará por estoirar.

Nada de novo, na frente de Leste. Nenhum país de 2º ou 3º mundo pode ter um serviço nacional de saúde de 1º mundo. Mas, este Senhor Dr. António Ferreira só agora descobre o evidentíssimo: Para o presidente do Hospital de São João, o sistema de Saúde não é sustentável. São necessárias reformas na área dos recursos humanos, medicamentos e dispositivos médicos.

Como diria alguém, mais vale tarde do que nunca!

Cada cirurgião faz em média uma cirurgia por semana

Portugal está em completo estado de catarse. Se calhar, poderá vir até a diluir-se. Se vier a acontecer, será por culpa dos portugueses, pertençam eles às élites de poder, sejam eles povo, apenas.

Isto são crimes contra uma pátria sem destino e sem vontade ou alma: O presidente do Conselho de Administração do Hospital de São João, no Porto, disse ontem à noite na TVI24 que em Portugal existem 3854 cirurgiões especialistas e que cada especialista em cirurgia, das várias especialidades que há, "faz em média uma cirurgia por semana, convencional".

Isto é aterrador, sobretudo para quem paga impostos: António Ferreira apresentou os seguintes números: "Nós, serviço nacional de saúde, fizemos em Portugal, em 2010, 196 675 cirurgias, em todas as especialidades. Temos em Portugal cirurgiões especialistas, não estou a falar dos internos de especialidade, que também trabalham nos hospitais, 3854. Se considerarmos um ano de 46 semanas isto dá um indicador que é que cada cirurgião especialista, das várias especialidades, faz em média uma cirurgia por semana, convencional".

Coitados dos portugueses que ainda remam contra a maré imensa de oportunistas e sugadores de um Estado falido.

SNS: Sinais de fim à vista

Nada que nos surpreenda. Há longos anos que se vinha esticando a corda. Médicos a trabalharem no público e no privado. Descontrolo na despesa dos medicamentos nos hospitais. Enriquecimento dos proprietários de farmácia à custa do financiamento público. Meios complementares de diagnóstico em roda livre. Amiguismo e nepotismo na classe dos administradores hospitalares. Total falta de controlo e auditoria de gestão. Complacência absoluta do chamado "poder político", desde os tempos de Correia de Campos I, até à "Ana Gripe A Jorge" (salvou-se parte do consulado de Correia de Campos II).

Agora, é ver o barco a adornar todos os dias:

1. O Hospital de São João, no Porto, avançou este mês com o plano de redução de horas contratadas com a Conforlimpa, devido a restrições orçamentais. O despedimento de funcionários é "inevitável", segundo a empresa de limpeza.

2. Os utentes do Hospital de Matosinhos estão a ser avisados por carta que têm de pagar dívidas que já prescreveram.

3. O Hospital de Viana do Castelo vai abrir um processo de averiguações ao caso da recém-nascida que sofreu uma hemorragia no umbigo durante cinco horas. Ao CM, a unidade disse estar "muito solidária com a família", mas com os pais, residentes em Barcelos, ainda não trocaram uma palavra. O parto foi a 16 de Outubro e a bebé esteve sete dias internada nos Cuidados Intensivos. Agora os pais ponderam processar o hospital por negligência.

4. Idosa ferida em assalto finge queda na rua para não pagar conta hospitalar. Serviço Nacional de Saúde não comparticipa tratamento nestes casos, cobrando 108 euros mais taxa moderadora. Uma septuagenária vítima de assalto teve de esconder que este foi o motivo da agressão que a levou ao Hospital de Vila Franca de Xira para não pagar 108 euros, além da taxa moderadora. Jorge Santos, filho da idosa agredida durante um assalto no dia 12, em Vila Franca de Xira, contou à Lusa que, quando chegou ao hospital para inscrever a mãe, um funcionário lhe disse: «E agora vai ser novamente roubada.» A expressão antecedeu o esclarecimento de que tinha de pagar 108 euros por este valor não ser pago pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), tal como acontece nos casos de acidentes de trabalho e de viação, os quais são cobertos pelas seguradoras. «Nem queria acreditar. São coisas como estas que me envergonham deste país. A minha mãe estava cheia de dores, com hematomas na cara e na cabeça e estava envergonhada, pois parecia que tinha de pagar por ter sido assaltada», desabafou. Questionou os funcionários sobre o valor que a mãe pagaria se tivesse caído na rua, ao que lhe terão respondido que, nesse caso, apenas pagaria a taxa (17,5 euros).

Efeito boomerang

O Dr. António Ferreira, Presidente do Conselho de Administração do Hospital de São João, abriu uma guerra que não vai ser curta, quando ameaçou ou disse ter intenções de "publicar uma lista com a assiduidade dos médicos".

Vejamos o efeito boomerang: O Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos está "indignado" com as alegadas afirmações do presidente do Hospital de São João, no Porto, que terá insinuado que os médicos faltavam muito e ameaça "tomar as medidas necessárias", não descartando a possibilidade de processar o administrador.

Os gestores não devem abdicar de uma função fulcral, que é o controlo de gestão, sob pena de eles próprios não desempenharem a sua função, de forma integral. O Dr. António Ferreira veio afirmar que os funcionários públicos com vínculo definitivo têm um nível de absentismo muito mais elevado do que os funcionários públicos com contrato individual de trabalho. Se o referiu, é porque não é mentira. Se é verdade, resta ao Dr. António Ferreira actuar para que o erário público e os contribuintes não saiam defraudados.

Concordamos com isto, que o Dr. António Ferreira quer fazer:

• o presidente do Conselho de Administração do Hospital de São João anunciou que esta unidade de saúde vai adoptar este ano uma política de incentivos aos profissionais, monitorizando a sua produção e respectiva qualidade através de sistemas informáticos.
• António Ferreira explicou que a monitorização em tempo real acontecerá através de sistemas informáticos, que substituem o 'papel' até agora utilizado mas sem recurso a quaisquer câmaras de vigilância.

Mas, já não concordamos com isto:

• Actualmente, o hospital atribui subsídio de assiduidade a trabalhadores que estejam ao abrigo da lei geral.

E porque é que não concordamos? Apenas por isto: não será suposto os funcionários receberem um salário por contrapartida de um determinado serviço, com o respectivo horário de trabalho? Então, para que é que se incentiva quem cumpre o horário de trabalho? Nós achamos, que quem não cumpre o horário, deve ser penalisado. Se não, o crime compensa!

Grave, muito grave

A gestão evolui todos os dias. Ás vezes, no sentido positivo. Ás vezes, no sentido negativo. Vejamos esta parte de entrevista do Senhor Presidente do Conselho de Administração do Hospital de São João, do Porto:

• Neste hospital, temos dois grandes grupos: os profissionais da Função Pública e os que agora fazem contrato individual de trabalho. A taxa de absentismo na Função Pública, em termos brutos, é da ordem dos 14 a 16%. Nos contratos individuais de trabalho não ultrapassa um por cento.
• E é preciso que se desmistifique a ideia de que só acontece com os médicos. Temos profissionais que faltam 59 dias, vêm trabalhar dois ou três e faltam mais 59, com base em atestados.
• Isto é estratégico. Como se resolve isto? No respeito por todos os direitos legais, com a publicação das listas de ausências. Isto nos locais de funcionários do hospital, não para doentes ou visitas. E há outra coisa, o pontómetro (para picar o ponto) não diz o que estão a fazer no hospital. O que produziram? Os médicos deram consultas? Viram doentes?

Antes de mais, comentários nossos:

1. Portugal continua a ser o paraíso de alguns e a miséria para a maioria.
2. O sistema laboral, apesar de aparentemente rígido, ainda só funciona para uma grande minoria.
3. O controlo de gestão em Portugal, ainda passa apenas pelo "pica ponto". O que, segundo se vê pelo caso do Hospital de São João, do Porto, é ainda muito pouco. Para não dizer, nada.

A auditoria ao SNS

A auditoria não deve ser vista como uma forma de apanhar faltosos. A auditoria deve ser vista como forma de corrigir más regras, maus procedimentos e inequidades.

A Inspecção Geral das Actividades de Saúde (IGAS) parece que anda a fazer o seu trabalho, senão vejamos:

• Nas auditorias sobre orçamento nos Hospitais Joaquim Urbano (Porto), Curry Cabral (Lisboa), Distrital de Pombal e Francisco Zagallo (Ovar), a IGAS detectou, nomeadamente, falta de fiabilidade de informação financeira na unidade portuense.
• Neste hospital e no de Ovar registou- se também receita não cobrada, enquanto em Pombal existiam despesas não orçamentadas.
• Em Lisboa e no Porto, refere-se "fraco controlo interno com repercussão financeira".
• Aquando da auditoria, o Hospital Curry Cabral tinha fundos de maneio não regulamentados e uma contabilização deficiente das taxas moderadoras em dívida, tal como o Hospital Francisco Zagalo.
• Foram ainda registados problemas com despesas com pessoal.
• As auditorias à gestão dos Hospitais de S. João (Porto), S. Teotónio (Viseu) e Distrital do Montijo indicaram desactualização da lista de espera para consultas externas, elevado aumento sistemático do volume de reclamações, designadamente por atitudes e comportamentos, e falta de fiabilidade da informação financeira.
• Houve também registo de inventários inexistentes ou desactualizados, insuficiência de capitais próprios e no caso da unidade de Viseu endividamento elevado, que também não tinha central de compras e apresentava excessiva autonomia dos serviços farmacêuticos.

Perante este elenco "brilhante" de falhas, inconsistências e laxismos, esperamos apenas que o Estado seja tão exigente com os seus funcionários, como é com todos os outros cidadãos.

Post Scriptum: não gostamos de "caça às bruxas".

Hospital de São João: será mesmo inequidade?

Será isto risível: O semanário “Sol” avança hoje que o hospital realizou cirurgias plásticas em funcionárias da unidade, na sua maioria para reduzir ou aumentar o peito, e que algumas dessas mulheres estavam inscritas na lista de espera como os restantes doentes ou eram operadas quando faltava um doente para outra operação qualquer?

O SNS é suportado pelos impostos dos portugueses. Como tal, deve ter regras rígidas, sob pena de causar inequidade. As listas de espera persistem. Muitos portugueses buscam no estrangeiro, soluções para cirurgias que não encontram em Portugal. E no Hospital de São João, as funcionárias melhoram a sua riqueza estética, apenas pelo facto de serem funcionárias?

E ainda temos que ouvir este tipo de dislate: o director do serviço de Cirurgia Plástica e Reconstrutiva do São João, José Amarante, defendeu que “é natural que haja funcionárias ou familiares de funcionários” a fazer a operação, argumentando que aquele hospital é o único da região norte com este serviço.

Como? E os recursos do referido Hospital não poderiam ser reorientados para outras valências, como aquela em que encaminham velhos portugueses para uma mera operação às cataratas em Cuba?

De facto, os recursos não são escassos nos hospitais portugueses! Esperemos que melhores dias venham.

Hospitais de retalhos

Vamos irregularmente a hospitais do SNS. Há de tudo. Hospitais aceitáveis. Hospitais decadentes. Hospitais semi-vazios (como é o caso de unidades do Centro Hospitalar do Médio - Tejo).

Mas, o que mais nos deixa tristes, é a existência de "hospitais de retalhos"! E o que são "Hospitais de retalhos"? São do tipo que aqui vem descrito:

• «Ainda temos serviços, como o de Medicina, por exemplo, com enfermarias de oito camas e onde 35 doentes dispõem apenas de uma casa de banho, muitas vezes sem condições», lamentou António Ferreira.
• Por outro lado, acrescentou o responsável, temos o Serviço de Cirurgia Torácica, completamente renovado, com enfermarias de três camas e casa de banho privativa e com circuitos diferenciados para doentes, para profissionais e para visitas.
• O responsável referiu ainda que um terço do hospital já está renovado, outro terço está a ser intervencionado - inclui a construção do novo serviço de pediatria, actualmente deslocado para contentores - avançando, por último, a renovação da Ala Central do edifício.

Isto é, como se a nossa cozinha fosse o máximo de inovação e de funcionalidade, e a casa de banho fosse um antro de lixo! Ou ainda, como se andássemos vestidos de fato e gravata, e andássemos descalços!

Será que quem está à frente destes hospitais, não percebe isto?

Depois, vêm sempre com esperanças vãs, a médio - prazo, sobretudo a pensar que não vão ser eles a cumprirem a promessa: O presidente do Conselho de Administração do Hospital de S. João, do Porto, anunciou hoje que até 2011 aquela unidade hospitalar ficará totalmente renovada e com infra-estruturas de referência.

Os avanços da ciência

Todos sabemos que a ciência e a tecnologia têm contribuido para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. No entanto, para que a vida seja melhor para a maioria, houve muita gente que sofreu com as experiências iniciais.

Onde queremos chegar? Aqui: O DIAP do Porto está a investigar a morte de três doentes durante um ensaio clínico no Hospital de S.João, Porto, depois de o Ministério Público ter deduzido acusação contra um médico devido a um quarto óbito.

Ou seja, parece que houve mortes causadas por medicamentos em fase de experiência. Estas situações não são tão anormais, quanto parecem. Pois, muitos dos doentes que experimentam novas tecnologias médicas ou farmacológicas, estão muitas vezes condenados a uma vida curta ou a uma vida difícil.

Contudo, há situações mais complexas que importa salvaguardar. Vejamos mais detalhes:

• «Além da morte da minha mãe, participei ao Ministério Público, à Inspecção-Geral de Saúde e à Comissão de Ética do Hospital S.João, no Porto, a morte de mais três pessoas que participaram no ensaio clínico do medicamento «Humira», realizado em 2003», disse à Lusa o filho da vítima, Fernando Moreira.
• Durante a investigação à morte de Felícia Moreira, o DIAP constituiu arguidas cinco pessoas: o médico em causa, dois responsáveis pelo laboratório Abbott e duas clínicas do Hospital S. João.

Mas, é necessário reflectir sobre isto: «O laboratório não tem dúvidas de que o remédio 'Humira' foi o responsável pela morte da minha mãe porque, pouco tempo depois de ter pedido esclarecimentos à Alemanha (onde está sedeada a farmacêutica), a empresa quis pagar uma indemnização de um milhão de dólares para que o processo não avançasse», disse o filho de Felícia Moreira.

A gestão da coisa pública

Gostamos de nos focar nos aspectos de gestão relacionados com a saúde. Nesta vertente, analisamos com particular enfase, a gestão do Serviço Nacional de Saúde.

O Tribunal de Contas tem tentado trilhar no sentido da moralização da gestão da coisa pública. Pensamos, no entanto, que a sua tarefa seja hercúlea!

Lemos aqui que:

• O Tribunal de Contas (TC) considera que houve "gestão danosa" na forma como foi celebrado o contrato de concessão de exploração do empreendimento imobiliário entre a empresa Bragaparques e o Hospital de São João (HSJ), no Porto.
• Um contrato de concessão que apenas devia gerar receita para o HSJ acabou por gerar encargos para o hospital, estranha o TC.
• o TC faz uma avaliação demolidora do comportamento de vários conselhos de administração (CA) do HSJ no âmbito deste negócio - que incluiu a construção de um hotel, um centro comercial e um parque de estacionamento nas traseiras do hospital.

Repare-se na monstruosidade:

• O contrato assentou nas seguintes premissas: em troca do pagamento de 250 mil euros em material clínico, 3750 euros de renda mensal e uma percentagem de futuras receitas, a Bragaparques recebeu o terreno para construir o empreendimento imobiliário (a explorar durante 20 anos).
• Com a renegociação do contrato em 2002, o hospital comprometeu-se a pagar cerca 30 mil euros por mês, em troca de obras de beneficiação no parque de estacionamento à superfície. A partir daí, o HSJ passou de credor a devedor à Bragaparques.

Apenas um comentário nosso:

• Senhor Ministro da Saúde: Descentralize a gestão e atribua responsabilidades. Depois, actue sem dó, nem piedade. De outra forma, não há "cortes cegos" que valham para pôr o SNS direito. Ele está muito torto!