Gostamos de nos focar nos aspectos de gestão relacionados com a saúde. Nesta vertente, analisamos com particular enfase, a gestão do Serviço Nacional de Saúde.
O Tribunal de Contas tem tentado trilhar no sentido da moralização da gestão da coisa pública. Pensamos, no entanto, que a sua tarefa seja hercúlea!
- O Tribunal de Contas (TC) considera que houve "gestão danosa" na forma como foi celebrado o contrato de concessão de exploração do empreendimento imobiliário entre a empresa Bragaparques e o Hospital de São João (HSJ), no Porto.
- Um contrato de concessão que apenas devia gerar receita para o HSJ acabou por gerar encargos para o hospital, estranha o TC.
- o TC faz uma avaliação demolidora do comportamento de vários conselhos de administração (CA) do HSJ no âmbito deste negócio - que incluiu a construção de um hotel, um centro comercial e um parque de estacionamento nas traseiras do hospital.
Repare-se na monstruosidade:
- O contrato assentou nas seguintes premissas: em troca do pagamento de 250 mil euros em material clínico, 3750 euros de renda mensal e uma percentagem de futuras receitas, a Bragaparques recebeu o terreno para construir o empreendimento imobiliário (a explorar durante 20 anos).
- Com a renegociação do contrato em 2002, o hospital comprometeu-se a pagar cerca 30 mil euros por mês, em troca de obras de beneficiação no parque de estacionamento à superfície. A partir daí, o HSJ passou de credor a devedor à Bragaparques.
Apenas um comentário nosso:
- Senhor Ministro da Saúde: Descentralize a gestão e atribua responsabilidades. Depois, actue sem dó, nem piedade. De outra forma, não há "cortes cegos" que valham para pôr o SNS direito. Ele está muito torto!
