O que é qualidade em saúde?

O Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) aborda a temática da qualidade do serviço de saúde, e nomeadamente, do SNS, no seu Relatório da Primavera 2008. Temática importante e muito pouco estudada e ainda menos implementada.

Ora retiramos algumas partes significativas do referido Relatório:

• A insuficiência na avaliação de resultados tem importantes e deletérias consequências no desempenho e, provavelmente, na própria sobrevivência do SNS, pois impossibilita a determinação do valor da sua actividade, indispensável para balizar quaisquer tentativas de melhoria e para o impor perante outros prestadores.
• Como poderá resistir à parasitação por prestadores privados que não deixarão de propagandear a excelência dos resultados próprios enquanto alijam a parte não lucrativa dos serviços para um SNS silenciado na afirmação das suas realizações?
• Invocando dificuldades na avaliação quantificada do que é “viver mais e melhor”, tornou-se hábito avaliar, em vez disso, as estruturas ou os processos que são utilizados pelos serviços ou estabelecimentos de saúde. A tal ponto que, muitas vezes, os meios substituem os fins.

Ora, a questão que o Relatório da Primavera 2008 levanta é determinante para o SNS, uma vez que este não tem, nem implementa um conceito prático de qualidade. Isto é, o que é qualidade nos serviços de saúde? Como é que se materializa?

Presentemente, ainda segundo o referido Relatório, para o SNS, o único controlo de qualidade que é feito (para nós, mesmo este é muito pontual e pouco sistemático) é este:

• Os objectivos da actividade dos sistemas de saúde não podem ser fazer mais consultas ou dar mais altas de internamento, radiografar mais as pessoas ou fazer-lhes mais endoscopias, proceder a mais operações cirúrgicas ou aumentar a percentagem das que se realizam em regime ambulatório.

Dito isto, então como é que se mede qualidade, num hospital ou num centro de saúde? Para o OPSS a qualidade deveria ser medida assim: viver mais tempo sem doença ou, se a doença chegar a manifestar-se ou persistir, minimizar o “fardo” que ela constitui.

Se o SNS não mudar a sua forma de medir qualidade nos serviços de saúde, vai estar perante caminhos turtuosos:

• Sem capacidade de avaliação, o serviço de saúde não tem possibilidade de tomar decisões no que respeita à incorporação de tecnologias.
• Sem “saber de experiência feito”, tem de se limitar a acreditar nas comunicações de terceiros, prescindindo de ter voz activa na discriminação do valor relativo do que é levado a adquirir.
• Dito de outro modo, o SNS encontra-se nas mãos de quem tem interesse em vender-lhe o que quer que seja.

Será que algum Alto Funcionário do Ministério da Saúde, a começar na Ministra ou nos Secretários de Estado, têm uma noção clara do que é "qualidade nos serviços de saúde"? Admitimos que sim. Então, porque pretendem apenas fazer controlo de gestão e não a avaliação da qualidade do serviço de saúde?

Observatório dos Sistemas de Saúde: Relatório da Primavera 2008

Tivemos o prazer de assistir hoje à apresentação formal do Relatório da Primavera - 2008, do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, na Escola Superior de Tecnologias da Saúde, do Instituto Politécnico de Lisboa.

Num país em que se estuda pouco e se investiga quase nada, é sempre motivo de confraternização olhar para algo que é produzido eminentemente por académicos, mas que diz respeito a todos os portugueses e é de relativa acessibilidade.

A apresentação do Relatório soube a pouco. O Relatório, própriamente dito, será analisado adiante. E porque é que a apresentação nos soube a pouco? Porque o Auditório era enorme e na sala estavam presentes apenas umas dezenas de pessoas, talvez uma centena. O ambiente era frio, não por culpa dos Autores do Relatório. Para variar, o poder político marca sempre a sua presença de forma negativa, e neste caso, a Senhora Ministra da Saúde chegou com 35 minutos de atraso!

As apresentações formais estiveram a cargo do Prof. Pedro Lopes Ferreira, do Prof. Paulo Kuteev Moreira e do Dr. Teodoro Briz.

Não resistimos a referir algo que nos "fere" a vista, e que se relaciona com a elevada rotatividade dos Conselhos de Administração dos Hospitais públicos, e que o Relatório menciona e bem:

• de 2000 até 2007, passaram por estes oito hospitais 22 CA, 21 presidentes do CA e 37 vogais diferentes.

As pessoas que nomeiam os Conselhos de Administração dos Hospitais públicos são normalmente os mais Altos Funcionários do Ministério da Saúde, ou seja o Ministro e os Secretários de Estado. Estes Altos Funcionários são escolhidos apenas por decisão política do Primeiro Ministro.

Ou seja, quem nomeia os Conselhos de Administração dos Hospitais públicos parece não ter a mínima noção de que a permanente mudança na gestão de qualquer organização conduz normalmente a uma catástrofe maior ou mais pequena!

Nós bem sabemos, que mais do que o interesse público, importa colocar "boys", como aludiu um antigo Primeiro Ministro.

É a vida! O pior é que assim a "luta contra o déficit" será eterna.