Falta de médicos: release 2010

Todos os softwares vão tendo novas releases. Ou porque estão desactualizados, ou porque os seus fabricantes querem ganhar mais dinheiro através das novas versões.

A história da falta de médicos em Portugal é idêntica. Ou se importam médicos de Espanha, do Brasil, dos PALOP's, de Cuba, ou se inventa mais uma origem, como foi o caso do Uruguai, no ano de 2009.

O Ano Novo está aí e lá voltamos a mais uma rábula: O secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, anunciou ao DN que vai "contratar mais algumas dezenas de médicos de outros países", que deverão ser angariados na América Latina. Desta vez, deverão ser as Administrações Regionais de saúde de Lisboa e do Porto a beneficiar destes reforços de profissionais.

Ridículo, apesar de nos custar muito dinheiro. É que comprovadamente, Portugal tem um rácio de médicos por 1.000 habitantes, ao nível da média da União Europeia. Logo, tem tantos médicos quanto alguns dos países mais desenvolvidos do mundo.

Veja-se este retrato: A Ordem dos Médicos tem 4400 estrangeiros inscritos, grande parte vindos da UE (2631), do Brasil (698) e da América do Sul (325). Mais de 11% do total de clínicos a trabalhar no País: 39. 473, de acordo com os dados de Agosto do ano passado.

Isto, apesar de um esforço para a abertura de mais Faculdades de Medicina: Foram abertos dois novos cursos de medicina, em Aveiro e no Algarve, e o número de vagas subiu de mil para 1700.

E tudo isto com este cenário:

• Para a ANEM (Associação Nacional de Estudantes de Medicina), Portugal tem um "problema de distribuição de médicos por região e especialidade, não um défice do seu número total, que se encontra acima da média europeia".
• A associação divulga em comunicado os dados mais recentes relativos ao número de médicos em Portugal, publicados no Relatório Anual da OCDE a 01 de Julho de 2009, segundo o qual "o número de médicos em Portugal - 3,5 clínicos por mil habitantes - está quatro décimas acima da média dos 30 estados-membros (3,1) e aproxima-se a passos largos do topo encabeçado pela Grécia e Bélgica".

Num país com um galopante nível de desemprego e com excesso de recursos humanos qualificados, cada nova release de "falta de médicos" só contribui para mais incredulidade!

SNS: faltará muito para o seu fim?

Retratos da vida de um SNS:

• Nos últimos anos, milhares de médicos têm saído dos serviços públicos. Mas ninguém sabe ao certo quantos. Nem a Ordem, nem o Ministério. Sabe-se que são muitos e que vão sobretudo para um sector privado em expansão e que oferecerá melhores condições de investigação e médicas.
• A Lusa tentou apurar junto do Ministério da Saúde quantos médicos deixaram o SNS nos últimos tempos, mas essa contabilidade ainda não está feita. Segundo as contas de António Correia de Campos, ex-ministro da Saúde e antecessor da actual ministra, Ana Jorge, só no ano passado foram mais de mil os clínicos que deixaram o serviço público, metade dos quais directamente para o sector privado.
• Sobre as medidas que a tutela conta levar a cabo para resolver a carência de médicos nos serviços públicos de saúde, fonte do gabinete de Ana Jorge remeteu o anúncio das mesmas para quando for «oportuno».
• João, obstetra do Hospital S. Francisco Xavier, onde ajudou a nascer mais de mil crianças, já não acredita. Está desiludido. E decidiu que a sua vida «tem de mudar» e pediu a rescisão do Contrato de Provimento Administrativo que vem renovando há nove anos.
• Sem hipóteses de progressão na carreira, a ganhar cerca de 2.000 euros mensais por 47 horas semanais, João tem assistido à saída massiva dos clínicos do seu serviço neste hospital, que inclusive encerrou as portas no final do mês passado por falta de profissionais.
• Faltam médicos, os que restam estão desiludidos e reina a desarticulação entre as equipas, principalmente desde que as administrações compram serviços a médicos que ganham por hora muito mais que os profissionais dos hospitais.
• O aumento dos tempos de espera dos pacientes - como acontece na Maternidade Alfredo da Costa, onde a falta de médicos tem vindo a agravar-se - é outra das consequências desta situação e objecto do crescimento de queixas das utentes, como disse à Lusa a directora do serviço de urgência desta instituição.

Para aumentar a confusão, chuta-se com a barriga:

• o Ministério da Saúde revela que a Administração Central do Sistema de Saúde I.P. e os Serviços Médicos Cubanos concretizaram o protocolo que permite aos médicos deste país exercer no Serviço Nacional de Saúde português "durante três anos".

Enquanto outros vêem o seu pedestal ameaçado:

• Os estudantes de medicina consideram que a "importação" de médicos estrangeiros, designadamente da América Latina, deve ter prazo limitado de três anos.

A propósito, seria interessante saber qual foi o formato contratual estabelecido entre o Ministério da Saúde de Portugal, e os Serviços Médicos de Cuba. Será que o referido contrato prevê o pagamento a cada médico cubano de apenas 15% do valor que o Estado de Portugal paga aos Serviços Médicos de Cuba? Se for verdade, não estaremos perante uma violação de direitos humanos?

A exclusividade natural

Estamos na sealy season. As notícias são parvas porque a época é de férias. No entanto, o trabalho continua para muitos. Aliás, a Ásia criou um novo paradigma, é preciso trabalhar mais. Na nossa opinião, é preciso trabalhar melhor.

Entretanto, em plena sealy season, cai uma bomba: O Governo prepara-se para impor a exclusividade aos médicos que trabalhem para o Serviço Nacional de Saúde. A proposta tem como principal objectivo combater a falta de clínicos.

O Governo ameaça tocar no mais intocável dos lobbies em Portugal: a corporação médica. Não temos nada contra os médicos. Temos vários familiares, médicos. Temos vários amigos, médicos. Respeitamos os profissionais, médicos.

Chamámos "bomba", a esta atitude do Ministério da Saúde. A resposta a esta iniciativa já teve imensos impactos, de vária ordem. Vejamos alguns:

1. O Bastonário da Ordem dos Médicos acrescenta ainda que, para além de não ser aplicável, a dedicação exclusiva dos médicos aos serviços públicos é inconstitucional.
2. "Enquanto se mantiver a promiscuidade entre os serviços públicos e os privados como tem sido até agora, os públicos terão sempre dificuldades", disse o presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, Mário Durval.
3. Carlos Arroz, presidente do sindicato, alerta para a posssível inconstitucionalidade porque, neste caso, seria criar um regime de excepção para os médicos. O presidente chama, ainda, a atenção para o perigo de uma fuga dos médicos para o privado.
4. Ainda nada está decidido. A ministra da Saúde, Ana Jorge, salienta que a proposta do Governo de impor exclusividade aos médicos do serviço público está em "fase inicial de discussão com os sindicatos", sendo apenas um cenário.
5. Ana Jorge indicou, no entanto, que o País, “actualmente”, não tem a capacidade necessária para separar o sector público do privado, apesar desta separação ser “desejável”. “Não temos essa capacidade, no entanto a clarificação entre o que é o sector público e o privado seria muito importante”, frisou.

Repare-se que o tema foi lançado em plena sealy season, mas veja-se o impacto que teve logo em vários dos atingidos. Quando se pretende tocar em poderes significativos, as reacções são muito fortes.

Os futuros médicos também atiram achas para a fogueira:

• A Associação Nacional de Estudantes de Medicina estão contra a criação de um novo curso da área na Universidade do Algarve, já que «nem a sua implementação nem o modelo que é proposto estão justificados ou estão de acordo com as reais necessidades do país».
• Ouvido pela TSF, o vice-presidente desta associação entende que a ideia da existência de falta de médicos em Portugal é errada, uma vez que a média de médicos no país é superior à média europeia.
• «Mesmo em relação ao alegado elevado número de aposentações para os próximos anos, um estudo realizado em 2001 indicava que se o numerus clausus em Medicina fosse estabelecido à volta dos 1200 esse problema estaria resolvido», explicou Pedro Moreira.

Tanto fumo no ar e tanta gente a falar apenas e só para defender o "seu bolso"!

Post Scriptum: A actual Ministra da Saúde, Ana Jorge, é médica, da especialidade de pediatria.