Mais impostos: não, obrigado!

Perante esta sugestão: O fundador do Serviço Nacional de Saúde (SNS), António Arnaut, defende a criação de um imposto especial, aplicado a rendimentos a partir de determinado montante, para garantir o financiamento do sistema, caso seja «absolutamente necessário». Nós respondemos, sem tibiezas ou complacência: NÃO.

Bem sabemos, que António Arnaut, referiu isto: o modelo de financiamento do SNS só deve incluir um imposto especial depois de esgotados todos os mecanismos de redução da despesa supérflua. Mas, esta conversa fiada sobra sempre para quem trabalha e ganha dinheiro. Pois que, os mais ricos têm os seus rendimentos em zonas off-shore, para além de outros que mascaram sistemáticamente os seus rendimentos, através de esquemas de fuga ao fisco, como sejam a sub-facturação ou a simples "não-facturação".

Este caminho sugerido por António Arnaut, não nos surpreende nada, mesmo nada. Estamos à espera dele há já muito tempo. Contudo, deveremos lutar para que sejam os lobbies que envolvem o SNS a verem limitados nos seus ganhos (indústria e retalho farmacêutico, élites públicas do SNS, corporações médica e de enfermagem, entre outros). Ou em alternativa, a universalidade do SNS está condenada. Isto é, acabou!

Império fiscal

Por aqui, escrevemos apenas sobre saúde e assuntos relacionados, directa e indirectamente. Um dos temas indirectos, que temos por aqui abordado, é o facto do Estado estar sistemáticamente em atraso no pagamento de dívidas a fornecedores, nomeadamente da saúde.

Agora lemos isto: Antes de pagar as dívidas aos fornecedores do Estado, como se comprometeu fazer até Abril deste ano, o Governo quer reaver o que é seu. Esta semana, as Finanças mandaram penhorar os créditos de todos os fornecedores do Serviço Nacional de Saúde com impostos em atraso, soube o Negócios.

Como? O Estado paga tarde e a más horas, e mesmo após os atrasos sucessivos, arranja mais subterfúgios, para continuar a não pagar? O fisco passou de uma indolência e ineficiência, para uma máquina temível e mesmo repressiva.

Gostaríamos de saber, se nós como cidadãos, podemos deixar de pagar impostos, se o Estado estiver em dívida para connosco?

Melhores dias virão.

Post Scriptum: Não somos contra o pagamento de impostos, mas somos contra um Estado que actua acima dos cidadãos que no fundo constituem o fundamento desse mesmo Estado!

INEM consome mais impostos

Há duas garantias na vida de cada cidadão: morrer e pagar impostos. Da primeira, não nos livramos. Da segunda, temos que contestar, pois se não, viveremos condenados a contribuir para uma sociedade que partilha pouco e em que os bens públicos são mal geridos (lembremo-nos do Sherriff de Nottingham e do nosso ídolo Robin Wood).

Bem, por cá, quase todos os dias temos notícias frescas do Fisco: 1) aumento do número de penhoras; 2) aumento do valor das coimas; 3) aumento dos impostos directos e indirectos.

Temos a saúde cada vez menos gratuita. Temos uma educação pública bastante fraca. Temos a maioria das estradas de melhor qualidade, com pagamento obrigatório. Então, porque pagamos tantos impostos?

Bem, mas por aqui fala-se sobretudo de saúde, e há organismos relacionados com a saúde, que andam "por maus caminhos" e parece que querem comer mais:

• Portugueses vão pagar mais nos seguros.
• Os custos totais com os seguros deverão subir, o que representa uma má notícia para os bolsos dos portugueses. Em causa está uma alteração feita na proposta de Orçamento do Estado que prevê que a taxa cobrada pelas seguradoras e que reverte a favor do INEM passe dos actuais 1% para 2%.

Contudo, este organismo anda "por maus caminhos":

• Professor morre à espera do INEM.
• Em paragem cardiorrespiratória, os colegas professores tentaram desesperadamente contactar o 112, mas sem sucesso. Alertados, os Bombeiros Voluntários de Espinho, com quartel nas proximidades, acorreram de imediato, não tardando mais do que três minutos. Todavia, a VMER, Viatura Médica de Emergência e Reanimação, que deveria ser imediatamente accionada para uma situação destas, estava, segundo informação dada aos Bombeiros pelo CODU, ocupada noutra situação, pelo que receberam indicações para não esperar pelo INEM e conduzir o professor de imediato para o hospital.

Valerá a pena pagar impostos? Ou poderemos estar nós á beira de uma campanha cívica pelo não-pagamento de alguns impostos?

Não há impostos que cheguem!

O governo actual e os anteriores declararam guerra aos contribuintes. Aos bons e aos maus. Têm sido perseguidos os "bons" contribuintes, que habitualmente cumprem os seus deveres e os "maus" contribuintes, que só pagam com a ameaça da penhora ou da cadeia.

Qual é o argumento do Estado, para esta atitude persecutória? Apenas e só uma palavra: "o déficit"!

Nós somos dos que achamos que os impostos que os portugueses, bons e maus pagadores, pagam, chegavam para que o Estado fosse útil à sociedade. Começamos a ter dúvidas quanto à utilidade do Estado em muitos sectores de actividade.

E porquê que achamos que o Estado já recebe o suficiente? Vejamos esta notícia:

• a indústria não suspende fornecimentos, não cobra juros, não faz muito barulho e, acima de tudo, está sempre interessada em vender os seus novos produtos. A dívida acumulava-se, mas depois havia sempre um Orçamento rectificativo, e os administradores hospitalares e os directores das multinacionais andavam felizes e tranquilos durante uns tempos. O problema é que só aparentemente a indústria é o fornecedor ideal: como têm a certeza de que não vão receber a tempo e horas, os laboratórios sobem os preços à partida.
• Miguel Gouveia diz que as diferenças de preço podem chegar aos 28% e Pedro Pita Barros diz que os hospitais estão a pagar mais 33 milhões em juros por causa dos atrasos. O problema não é só dos hospitais. Afinal, a factura chega a todos nós sempre que os hospitais compram medicamentos mais caros, porque não pagam a tempo e horas.

Coitados dos portugueses, que continuam a ser mal "geridos"! Ou como referiu um antigo Primeiro Ministro, "é a vida"!