Porquê que os médicos não podem ganhar em função da produtividade?

Há alguns anos, ouvíamos que "para trabalho igual, salário igual". Não achamos mal, quer se trate de mulheres ou de homens, de velhos ou de novos. Contudo, gostamos mais do princípio, de "salário fixo + salário variável". E porquê? Porque, a igualização da qualidade do trabalho produzido é perniciosa e improdutiva a prazo.

Dito de outra forma, se 2 trabalhadores ganham o mesmo, independentemente do seu nível de produção, é possível que o trabalhador que produz mais se sinta desincentivado.

Com os médicos, ou com os professores, o problema será o mesmo. O Ministério da Saúde fala em mexer nos salários dos médicos há muito tempo. Mas, "mexer" pode significar "doer". Sabe-se lá porquê, há algumas funções em Portugal, que são tão sensíveis e estão tão protegidas, que até a classe política se sente amedrontada com a possibilidade de "mexer" com os intocáveis!

Vejamos este retrato:

• O Ministério da Saúde vai, já no próximo ano, começar a pagar aos médicos em função da sua produtividade nos hospitais. A medida, que já tinha sido prometida por Correia de Campos, ex-ministro da Saúde, quando chegou ao Governo em 2005, está agora pronta para avançar, depois do teste feito nas Unidades de Saúde Familiares.
• O secretário de Estado da Saúde ...... disse já estar em curso “um trabalho de consultoria sobre a implementação deste modelo nos hospitais”. Manuel Pizarro admitiu que, “para avançar ainda nesta legislatura, o tempo já é apertado”, enfatizando que é preciso estudar o modelo antes de avançar.
• O presidente da Administração Regional de Saúde do Algarve, Rui Lourenço, duvidou da ideia, salientando que “o problema de adequar o desempenho dos médicos ao vencimento é saber se o país pode suportar esse pagamento, e perceber se ele é socialmente justo”.
• Para o presidente da Unidade de Missão que coordena a reforma dos cuidados de saúde primários (os centros de saúde), a medida é benvinda porque o diagnóstico está feito: “Pagar por ordenado fixo tem uma consequência conhecida, que é os médicos irem fazendo cada vez menos consultas”.

Sinceramente, não percebemos porquê tanta sensibilidade. Achamos que os Médicos têm que ser respeitados, tal como outras classes profissionais. Mas, tantos cuidados, porquê? Desde 2005, que se estuda o problema do pagamento em função da produtividade aos médicos, e agora ainda se gasta mais dinheiro e paga-se a mais uma Consultora para fazer um novo estudo? Oh Senhor Secretário de estado, se não tem coragem política para tomar decisões, o melhor é ceder o lugar a outro, pois o tempo urge!

A Unidade de Missão em turbulência

Os cuidados primários têm sido uma prioridade do Ministério da Saúde, nos tempos de Correia de Campos e também de Ana Jorge.

Abriram-se novas Unidades de Saúde Familiar (pomposamente chamadas, para nos distrairem dos velhos Centros de Saúde), mas na essência ainda existem múltiplos Centros de Saúde pelo país fora, sedeados em prédios de habitação, sem acessibilidades para idosos ou deficientes e com falta de recursos humanos e de equipamentos vários.

Contudo, no topo da Unidade de Missão dos Cuidados Primários, luta-se pelo poder, seja lá o que isso fôr! Vejamos o que aqui se relata:

• Oito dos doze elementos da equipa nacional da Missão para os Cuidados de Saúde Primários (MCSP) foram demitidos hoje pela ministra da Saúde.
• Isto acontece um dia depois de Ana Jorge se ter reunido com a missão que solicitou a apresentação de um plano estratégico para a criação dos Agrupamentos dos Centros de Saúde (ACES). Uma reforma que o coordenador nacional, Luís Pisco, confessou ser “incapaz” de levar por diante.
• Na semana passada, Luís Pisco comunicou à ministra a intenção de se demitir do cargo, depois de na véspera ter informado os seus pares de que estaria de saída por considerar que não tinha “condições”, segundo disse, “por culpa própria para ir ao encontro da implementação dos ACES”, uma reforma que o Ministério considera “prioritária”, de acordo com decorações feitas hoje ao PÚBLICO pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro.
• Perante a crise instalada na equipa de Luís Pisco, a ministra convocou ontem todos os representantes da missão a quem pediu “colaboração” e terá mesmo apelado para que tivessem em conta o que está em jogo
• “Em menos de 24 horas, a ministra fez uma rotação de quase 180 graus, disse ao PÚBLICO um médico que integra a equipa nacional da missão e que esteve na reunião de ontem.
• O secretário de Estado da Saúde, que não se recusou a revelar as razões que levaram a ministra demitir a equipa, assegurou que o ministério fez “tudo o que podia e não podia” para suster a crise. Pizarro deixou elogios para a equipa. “Não temos nenhuma crítica a fazer a ninguém”, declarou Manuel Pizarro, reconhecendo que “há pessoas que vai ser muito difícil substituir”.

É de facto difícil ser governado em Portugal! Quando é que seremos governados por pessoas com bom senso?

O reforço do sector privado da saúde

O Ministério da Saúde, através da Unidade de Missão dos Cuidados Primários vem anunciar a possível e próxima privatização de Centros de Saúde. Não sabemos se é bom ou se é mau. Sabemos, sim, que continuam a existir Centros de Saúde inseridos em prédios de habitação, e com escadas ingremes e sem elevadores.

Seria melhor começar por tratar do que existe de mau e que tem que ser melhorado, do que passar a vida a mudar a "táctica".

Mas, vejamos a notícia:

• Centros de saúde geridos por entidades privadas, sociais ou por cooperativas de médicos poderão avançar no próximo ano.
• O coordenador da Missão para a Reforma dos Cuidados Primários (MRCP), Luís Pisco, afirma que estas USF têm como objectivo colmatar a falta de médicos de família nos locais em que estes são em número insuficiente para as necessidades.
• Luís Pisco garante que estas unidades serão em "número residual" e não vão entrar em concorrência directa com o SNS.
• Várias entidades já se mostrarem interessadas em avançar. Misericórdias, grupos de médicos e algumas clínicas, refere o responsável. Mas a lei permitirá também às autarquias gerirem USF. De fora deste sector deverão ficar os grandes grupos de saúde. "É um pequeno negócio", diz Luís Pisco.

Só não percebemos porquê, que se teme sempre a concorrência. Que mal haveria se as novas opções viessem a concorrer com o que existe? Até pensamos que falta concorrência, em Portugal, e não só na saúde!