Mais vale tarde do que nunca

Temos aqui sugerido várias extinções de serviços inúteis dentro do Ministério da Saúde. Um deles, pomposamente chamado "Alto Comissariado da Saúde". A Senhora Ministra da Saúde, ou talvez um emissário do Ministério das Finanças seguiu a nossa sugestão: O gabinete da ministra da Saúde aproveitou a demissão (Maria do Céu Machado) para anunciar que vai extinguir o Alto Comissariado para a Saúde e tudo indica que apenas terá antecipado uma decisão já tomada. O argumento é a necessidade de contenção.

Valham-nos os contabilistas, que apesar de serem cinzentões, acabam por serem os últimos guardiões dos cofres do reino!

Mas, não exultemos, porque afinal o que fazia o tal de "Alto Comissariado da Saúde" era tão pouco, mas consumia e vai consumir ainda em 2011, bastante: Esta (Plano Nacional de Saúde) era já praticamente a única função do Alto Comissariado. As coordenações de áreas como a sida, a saúde mental ou as doenças oncológicas já estavam sob tutela do Ministério. No seu Orçamento para 2011, este organismo contava com cerca de quatro milhões de euros em receitas dos jogos sociais para implementar o Plano Nacional de Saúde, uma despesa que se mantém.

Pior, quase de certeza, não deverá haver um único elemento do extinto "Alto Comissariado da Saúde", que fique sem poiso! Haverá sempre um hospital próximo, ou um qualquer Instituto Público, ou eventualmente uma assessoria numa ARS, onde os magníficos "extintos" vão poisar.

Deixamos aqui um desafio aos contabilistas do Ministério das Finanças: extinguir a bafienta Direcção Geral de Saúde.

Quem sabe!

Orwellianos

George Orwell, jornalista e romancista britânico, ficou conhecido por um manifesto contra o autoritarismo, o 1984, e por uma sátira à tirania, o Triunfo dos porcos.

Orwell foi um visionário que soube ler bem a sociedade da sua época, mas também a sociedade humana, que persiste e persistirá. Entre outros, Orwell deixa-nos esta herança de liberdade:

1. Todos os animais são iguais.
2. Todos os animais são iguais mas alguns são mais que outros.

Agora, muitas situações vivemos, decalcadas da visão de Orwell.

Repare-se nesta: A alta comissária da Saúde propôs hoje um regime de excepção para o sistema de reforma de médicos e enfermeiros.

E porquê esta sugestão? Por isto: O Governo anunciou a antecipação do aumento da idade da reforma ao abrigo de um plano de convergência (previsto para terminar no final de 2014 mas que o Executivo quer antecipar para 2012/2013): este ano é permitido a reforma com 62 anos e meio de idade e 25 anos de serviço; de acordo com as novas medidas a reforma apenas é permitida aos 65 anos.

Então, a Senhora Alta Comissária da Saúde quer algumas excepções: Temendo uma corrida em massa às reformas, Maria do Céu Machado aponta um regime que excepcionalmente garanta a estes profissionais que, caso se mantenham ao serviço, dentro de alguns anos encontrarão as condições de reforma que agora cessam para a generalidade dos trabalhadores.

E nós? Os outros? Os empregados de mesa? Os pedreiros? Os advogados? Os economistas? Os professores? As empregadas de limpeza? Será que toda esta gente não é necessária? Será que toda esta gente não pode esperar por se reformar aos 67 anos (como se alvitra em Espanha), ou quem sabe aos 70 ou 75 anos?

Só que, para a Dra. Maria do Céu Machado, isto já não é um problema: Outra preocupação da Organização Mundial da Saúde tem a ver com os recursos humanos. No caso dos médicos, diz Jeremy Veillard, o número até é razoável, mas estão mal distribuídos. O mesmo acontece com os enfermeiros, mas, neste caso, a OMS diz que o actual número de enfermeiros fica aquém das necessidades do país.

É que não há falta de médicos, repetimos nós até à exaustão. Há médicos a mais nos hospitais de Lisboa, Porto e Coimbra. Há médicos a menos em Alcoutim, Ferreira do Zezere ou Penedono! Porque será, Senhora Dra. Maria do Céu Machado?

Os advogados que não tenham trabalho em Lisboa, tal como muitos médicos que pululam nos hospitais da capital, têm que procurá-lo por outras paragens. Os médicos continuam a pulular pelos hospitais das grandes cidades. Orwell explicou bem, porque é que isto acontece.

Será Portugal, um país de doidos?

Acreditamos que não. No entanto, as crises por que vão passando os portugueses, vão dando em depressões, quer económicas, quer emocionais.

Vejamos, este relato da Senhora Alta-Comissária da Saúde:

• Os números já eram maus, mas em 2008 o consumo de calmantes e antidepressivos voltou a subir, afastando-se mais da meta definida no Plano Nacional de Saúde. Em vez das 92 doses diárias por mil habitantes, Portugal já regista 151, quatro vezes mais que a média na Europa.
• "Estamos a falar de medicamentos vendidos nas farmácias. Ou os farmacêuticos os dispensam ou os médicos os receitam. O facto é que estão a subir. E é preciso saber porquê. Acho que esta questão merecia um estudo", refere, acrescentando também "que as pessoas pressionam cada vez mais" os profissionais de saúde para os obter.
• Os números de 2008, a que o i teve acesso, mostram que nos últimos seis anos o recurso a ansiolíticos, hipnóticos, sedativos e antidepressivos aumentou 32%. Quando o Plano Nacional de Saúde foi criado, em 2004, o objectivo era reduzir 20% até 2010. Muito longe dos números actuais. A crise económica e o desemprego não ajudam.
• O problema é admitido pelos médicos. "O abuso está generalizado: das pessoas que pressionam os médicos e os farmacêuticos para obter estes medicamentos, aos médicos que também têm uma cultura de prescrição excessiva", admite o psiquiatra Pedro Varandas. Ao contrário do resto da Europa, onde "há regras apertadas e um culto anticalmantes", Portugal "exagera".

Pois é, Senhora Alta-Comissária da Saúde, aqui nos deixa um grande desafio para si! Não é só os custos relacionados com os fármacos que nos preocupam, são também os efeitos de habituação que aqueles medicamentos criam, e sobretudo as eventuais ligações perigosas entre Laboratórios farmaceuticos e prescritores.