O Estado português e os zombies

Diz-se por aí, que há despesa a mais e trabalho a menos. Nós concordamos.

Diz-se por aí, que há gente que ganha dinheiro, sem dar a contrapartida inerente de trabalho. Nós concordamos.

O actual governo veio dizer que extinguiria Fundações e departamentos inúteis.

O anterior governo disse que extinguiu vários serviços.

Aqui está um verdadeiro zombie: O Alto Comissário Adjunto da Saúde, Ponciano Oliveira, cessou funções no Alto Comissariado da Saúde (ACS) no dia 1 de Outubro de 2011. As funções de direcção do ACS são asseguradas, a partir dessa data, pela Directora de Serviços de Coordenação Internacional, Regina Carmona.

Fantástico. Um organismo que foi extinto (foi o que disse o Governo Sócrates), mantém-se vivo, apesar de estarmos no Governo Passos, e este ter vindo dizer que queria extinguir organismos inúteis.

Um morto, que afinal está vivo, só pode ser um zombie.

Mas cuidado, este é um zombie que consome impostos a quem trabalha. É um zombie perigoso. Este zombie até tem relações internacionais!

Portugal está definitivamente condenado, com Sócrates e com Passos.

Mais vale tarde do que nunca

Temos aqui sugerido várias extinções de serviços inúteis dentro do Ministério da Saúde. Um deles, pomposamente chamado "Alto Comissariado da Saúde". A Senhora Ministra da Saúde, ou talvez um emissário do Ministério das Finanças seguiu a nossa sugestão: O gabinete da ministra da Saúde aproveitou a demissão (Maria do Céu Machado) para anunciar que vai extinguir o Alto Comissariado para a Saúde e tudo indica que apenas terá antecipado uma decisão já tomada. O argumento é a necessidade de contenção.

Valham-nos os contabilistas, que apesar de serem cinzentões, acabam por serem os últimos guardiões dos cofres do reino!

Mas, não exultemos, porque afinal o que fazia o tal de "Alto Comissariado da Saúde" era tão pouco, mas consumia e vai consumir ainda em 2011, bastante: Esta (Plano Nacional de Saúde) era já praticamente a única função do Alto Comissariado. As coordenações de áreas como a sida, a saúde mental ou as doenças oncológicas já estavam sob tutela do Ministério. No seu Orçamento para 2011, este organismo contava com cerca de quatro milhões de euros em receitas dos jogos sociais para implementar o Plano Nacional de Saúde, uma despesa que se mantém.

Pior, quase de certeza, não deverá haver um único elemento do extinto "Alto Comissariado da Saúde", que fique sem poiso! Haverá sempre um hospital próximo, ou um qualquer Instituto Público, ou eventualmente uma assessoria numa ARS, onde os magníficos "extintos" vão poisar.

Deixamos aqui um desafio aos contabilistas do Ministério das Finanças: extinguir a bafienta Direcção Geral de Saúde.

Quem sabe!

Orwellianos

George Orwell, jornalista e romancista britânico, ficou conhecido por um manifesto contra o autoritarismo, o 1984, e por uma sátira à tirania, o Triunfo dos porcos.

Orwell foi um visionário que soube ler bem a sociedade da sua época, mas também a sociedade humana, que persiste e persistirá. Entre outros, Orwell deixa-nos esta herança de liberdade:

1. Todos os animais são iguais.
2. Todos os animais são iguais mas alguns são mais que outros.

Agora, muitas situações vivemos, decalcadas da visão de Orwell.

Repare-se nesta: A alta comissária da Saúde propôs hoje um regime de excepção para o sistema de reforma de médicos e enfermeiros.

E porquê esta sugestão? Por isto: O Governo anunciou a antecipação do aumento da idade da reforma ao abrigo de um plano de convergência (previsto para terminar no final de 2014 mas que o Executivo quer antecipar para 2012/2013): este ano é permitido a reforma com 62 anos e meio de idade e 25 anos de serviço; de acordo com as novas medidas a reforma apenas é permitida aos 65 anos.

Então, a Senhora Alta Comissária da Saúde quer algumas excepções: Temendo uma corrida em massa às reformas, Maria do Céu Machado aponta um regime que excepcionalmente garanta a estes profissionais que, caso se mantenham ao serviço, dentro de alguns anos encontrarão as condições de reforma que agora cessam para a generalidade dos trabalhadores.

E nós? Os outros? Os empregados de mesa? Os pedreiros? Os advogados? Os economistas? Os professores? As empregadas de limpeza? Será que toda esta gente não é necessária? Será que toda esta gente não pode esperar por se reformar aos 67 anos (como se alvitra em Espanha), ou quem sabe aos 70 ou 75 anos?

Só que, para a Dra. Maria do Céu Machado, isto já não é um problema: Outra preocupação da Organização Mundial da Saúde tem a ver com os recursos humanos. No caso dos médicos, diz Jeremy Veillard, o número até é razoável, mas estão mal distribuídos. O mesmo acontece com os enfermeiros, mas, neste caso, a OMS diz que o actual número de enfermeiros fica aquém das necessidades do país.

É que não há falta de médicos, repetimos nós até à exaustão. Há médicos a mais nos hospitais de Lisboa, Porto e Coimbra. Há médicos a menos em Alcoutim, Ferreira do Zezere ou Penedono! Porque será, Senhora Dra. Maria do Céu Machado?

Os advogados que não tenham trabalho em Lisboa, tal como muitos médicos que pululam nos hospitais da capital, têm que procurá-lo por outras paragens. Os médicos continuam a pulular pelos hospitais das grandes cidades. Orwell explicou bem, porque é que isto acontece.

Será Portugal, um país de doidos?

Acreditamos que não. No entanto, as crises por que vão passando os portugueses, vão dando em depressões, quer económicas, quer emocionais.

Vejamos, este relato da Senhora Alta-Comissária da Saúde:

• Os números já eram maus, mas em 2008 o consumo de calmantes e antidepressivos voltou a subir, afastando-se mais da meta definida no Plano Nacional de Saúde. Em vez das 92 doses diárias por mil habitantes, Portugal já regista 151, quatro vezes mais que a média na Europa.
• "Estamos a falar de medicamentos vendidos nas farmácias. Ou os farmacêuticos os dispensam ou os médicos os receitam. O facto é que estão a subir. E é preciso saber porquê. Acho que esta questão merecia um estudo", refere, acrescentando também "que as pessoas pressionam cada vez mais" os profissionais de saúde para os obter.
• Os números de 2008, a que o i teve acesso, mostram que nos últimos seis anos o recurso a ansiolíticos, hipnóticos, sedativos e antidepressivos aumentou 32%. Quando o Plano Nacional de Saúde foi criado, em 2004, o objectivo era reduzir 20% até 2010. Muito longe dos números actuais. A crise económica e o desemprego não ajudam.
• O problema é admitido pelos médicos. "O abuso está generalizado: das pessoas que pressionam os médicos e os farmacêuticos para obter estes medicamentos, aos médicos que também têm uma cultura de prescrição excessiva", admite o psiquiatra Pedro Varandas. Ao contrário do resto da Europa, onde "há regras apertadas e um culto anticalmantes", Portugal "exagera".

Pois é, Senhora Alta-Comissária da Saúde, aqui nos deixa um grande desafio para si! Não é só os custos relacionados com os fármacos que nos preocupam, são também os efeitos de habituação que aqueles medicamentos criam, e sobretudo as eventuais ligações perigosas entre Laboratórios farmaceuticos e prescritores.

Para que serve o Alto Comissariado da Saúde?

Aprendemos a gerir recursos em regime de escassez. Isto é, não deveremos viver com excesso de gorduras, sobretudo quando os recursos escasseiam. Há imensos órgãos no Estado, que só vive dos impostos de quem trabalha em Portugal, que vivem na sombra dos contribuintes, mas que para nada servem. Temos dado por aqui como exemplo de órgão a abater, o chamado Instituto de Qualidade em Saúde ou ainda, a Entidade Reguladora da Saúde (?). Que são órgãos que não contribuem rigorosamente nada para a melhoria do serviço de saúde pública em Portugal.

A propósito do pouco valor acrescentado dos múltiplos órgãos que por aí existem, vimos abordar um outro órgão etéreo, que volta e meia aparece nas notícias e de que se conhecem poucos resultados. Estamos a referir-nos ao Alto Comissariado da Saúde, que segundo o seu site serve para isto:

• Garantir o apoio técnico à formulação de políticas e ao planeamento estratégico da área da saúde, em articulação com a programação financeira;
• Assegurar o desenvolvimento de programas verticais de saúde;
• Coordenar as relações internacionais;
• Acompanhar e avaliar a execução de políticas, dos instrumentos de planeamento e dos resultados obtidos, em articulação com os demais serviços e organismos do MS;
• Assegurar a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Nacional de Saúde.

Bem, depois vamos ver o que na prática anda a dizer a Senhora Alta Comissária:

• A alta comissária para a Saúde, Maria do Céu Machado, disse hoje à Lusa que alguns hospitais privados praticam uma "preversidade" que "não pode existir", referindo-se, nomeadamente, aos doentes com cancro.
• "Alguma preversidade que se vê nos privados não pode existir", afirmou à Agência Lusa a alta comissária, sublinhando que, à semelhança do que acontece em outros países, a legislação portuguesa deveria obrigar os hospitais privados a concluirem o tratamento dos seus doentes, mesmo que o "plafond" do seguro termine. "Os doentes que iniciam tratamento num privado devem aí concluir o tratamento e não serem encaminhados para um hospital público", salientou.
• a alta comissária para a Saúde considerou essencial a existência de uma articulação entre os hospitais, os cuidados primários e os cuidados continuados.
• No âmbito das comemorações dos 30 anos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a alta comissária reconhece que "a saúde de hoje é muito melhor do que há uns anos" e que o SNS é "excelente", mas considera que "ainda há outro tanto a melhorar".
• "Deve haver uma articulação para que os cuidados hospitalares funcionem a 100 por cento, deve haver um sistema de informação integrado e deve haver um processo clínico único", enunciou.

Nós, como contribuintes, perguntamos: não será suposto que o pomposo Alto Comissariado para a Saúde execute políticas ou as ajude a implementar?

É que, vir para a praça pública dizer que o "SNS é excelente", mas que deve haver uma articulação entre os vários tipos de prestação de cuidados públicos de saúde, é um tremendo contrasenso.

Existir um órgão com dezenas ou mesmo centenas de funcionários públicos, altamente bem pagos, que servem só para dizerem banalidades e que nada contribuem para a real execução das políticas, não. Para isso, já temos os políticos, respectivos assessores e coordenadores, que vão rodando á medida que os portugueses os vão por lá colocando.

Extingam-se, por favor, órgãos como o Alto Comissariado da Saúde. Pelo menos, ajudava-se a reduzir o déficit do Estado.