Iceberg de corrupção

Se não é, parece. Pois, atentemos o que diz a Senhora Ministra da Justiça: A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, admitiu nesta terça-feira que “é de enorme dimensão” a fraude ao Serviço Nacional de Saúde. Em causa estão, sobretudo, as prescrições médicas fraudulentas e as burlas praticadas nas farmácias.

Nos EUA, antes de chegar ao Meretíssimo, os potenciais criminosos aprestam-se por chegar a acordo com o Estado, ou seja o lesado, e indemnizá-lo, procurando assim evitar mais estragos.

Em Portugal, nada se passará, até porque, quase de certeza, a Polícia Judiciária ou o Ministério Público cometerão erros processuais, que conduzirão à anulação de decisões posteriores. Ou os eventuais criminosos armar-se-ão com grandes escritórios de advogados, que mandam mais em Portugal do que os próprios Tribunais, e nada se passará, apesar de aparentes evidências: Segundo um balanço apresentado nesta terça-feira, entre médicos, farmacêuticos e outros profissionais ligados à saúde foram constituídos 252 arguidos e detidas 34 pessoas nas várias investigações desencadeadas pela Judiciária. Condenações em tribunal, Paula Teixeira da Cruz garante que também já as há, embora não tenha especificado quantas nem em que casos.

A forma como se detalha até é hilariante: “A fraude é praticada em todo o país e envolve grupos organizados. Alguma desta criminalidade é altamente sofisticada”, descreveu. Depois das operações policiais terem tido lugar, as autoridades registaram uma “substancial redução de prescrição por parte de alguns médicos e de vendas nalgumas farmácias, bem como ao nível da despesa do Serviço Nacional de Saúde”.

Portugal é um fartote, sobretudo para os contribuintes, e mais dia, menos dia, para os detentores de depósitos bancários, uma vez que os credores não vão aceitar pagar estes crimes.

Gangues

O fim do SNS não acontece apenas por causa do descontrolo no pessoal. O fim do SNS acontece porque não existiu nunca a função de controlo de gestão. Os administradores hospitalares eram nomeados pelos políticos de turno, e com a inevitável confiança política associada, nada faziam para pôr as casas na ordem. O Ministério da Saúde e os órgãos de controlo (IGAS, ARS's, etc.), eram meras caixas de ressonância dos políticos no poder. O Tribunal de Contas ia fazendo uns pareceres, a que pouca gente ligava.

Agora, até se chega à conclusão que os gangues existem na saúde e não são ficção: Um médico e uma médica de família que trabalham Cabeceiras de Basto, quatro delegados de informação médica dos laboratórios Bial e outro de um laboratório que o JN não logrou identificar, dois armazenistas de medicamentos, um dos quais com instalações em Pombal, e um décimo indivíduo que fazia a ligação entre todos. Foram estes os alvos da operação "Remédio Santo", da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária, com buscas e detenções no Norte e no Centro do país.

E até são gangues com algum grau de sofisticação: A burla começaria com os médicos de Cabeceiras de Basto, este uma figura conhecida por se passear de Porsche Panamera, que foi detido em Árvore, Vila do Conde, onde tem uma casa de férias. O Ministério da Saúde confirmou que os médicos suspeitos receitavam os medicamentos em nome de utentes do SNS que não precisavam de os tomar e que eram alheios a tais prescrições. Depois, os medicamentos eram aviados nas farmácias, o que obrigava o Estado a pagar as respetivas comparticipações, e regressavam aos armazenistas. Dali, os mesmos medicamentos voltavam a seguir para as farmácias portuguesas, ou eram exportados para outros países. A exportação verificou-se, por exemplo, com um medicamento para a doença de Alzheimer que, recentemente, faltou a alguns pacientes portugueses.

Se os portugueses continuarem adormecidos pelo futebol, vão sofrer mais do que pensam.