A dependência da droga

Tal como o alcool, o tabaco ou o jogo, a droga causa vício. Por variadas razões, o consumo de droga é crescente e intemporal. Associado à droga está também muito crime económico, nomeadamente relacionado com braqueamento de capitais.

Há quem advogue a liberalização do consumo de drogas, tendo como objectivo eliminar os incentivos económicos associados ao tráfico ilegal de droga. Qualquer coisa que assenta no exemplo da Lei Seca, nos idos de 1920 e 1930, nos EUA.

Vai-se lendo em alguma imprensa internacional, que Portugal é um bom caso, no que toca ao tratamento da questão da redução dos impactos do consumo de droga, porque há alguns anos saiu uma legislação que liberalizou parcialmente o consumo de algumas drogas chamadas "leves"!

Há sempre a leitura do "copo vazio" e do "copo cheio", relativamente às estatísticas que resultam de alguma análise de dados. Vejamos o que se tem passado em Portugal, segundo o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência:

1. Portugal continua entre os países da União Europeia que lideram a tabela quanto a consumidores de droga infectados com HIV, embora se tenha verifica um ligeiro decréscimo dos casos.

2. Em 2007, Portugal registou 670 casos novos de HIV sida entre os consumidores de droga injectada. Apesar deste número ter diminuído ligeiramente em relação a 2006, não foi o suficiente para Portugal deixar de ser um dos piores países da União Europeia.

3. Portugal está, juntamente com Espanha, Itália e França, entre os países com maior taxa de mortalidade entre os consumidores que se injectam.

4. Portugal é ainda apontado como uma das portas de entrada da cocaína da Europa, embora a Espanha continue a ser o país que mais intercepta esta droga.

5. "Os padrões de policonsumo de drogas são a norma e o consumo combinado de diversas substâncias é responsável pela maioria dos problemas ou complica-as", conclui o OEDT no relatório.

6. Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência considera que o modelo legal português de descriminalização do consumo de drogas não contribuiu para o aumento do consumo.

7. "Este programa está a funcionar há oito anos e os receios iniciais de que essa abordagem suscitasse um aumento do turismo da droga ou aumentasse os níveis de consumo não parecem ser confirmados pelos dados disponíveis", afirma o Observatório.

Apesar de gostarmos de uma forma liberal de vida, não somos daqueles que advogam que se deve encontrar um "pacotinho" no supermercado mais próximo! A ser assim, o Estado até cobrava mais IVA.

Nem nos revemos nos que afirmam que sociedade ancestrais, como a dos Incas, eram inteligentes e organizadas, e faziam do consumo da folha da coca um hábito.

A Sida avança em Portugal

Apesar das políticas oficiais de combate à Sida/Aids, os resultados alcançados são fracos. Por vezes, pensamos que o Instituto da Droga e da Toxicodependência apenas existe no "papel" e no consumo de recursos.

Vejamos o que nos diz o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência a propósito da recente evolução da expansão da doença em Portugal, em comparação com a União Europeia:

• Portugal apresenta uma taxa de novos casos de HIV/Sida entre os consumidores de drogas injectadas oito vezes superior à média europeia, de acordo dados revelados hoje em Bruxelas pelo director do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT).
• No relatório hoje apresentado na capital belga, Portugal é apontado como o pais onde surgiram mais casos (703) de infectados com Sida em 2006, muito à frente dos restantes estados, onde a Estónia ocupa o segundo lugar (191), seguida do Reino Unido (187), Alemanha (168) e Franca (167).
• Hoje, o director do OEDT, Wolfgang Goetz, disse aos jornalistas que a estimativa de novos casos de Sida entre consumidores de droga injectável é de 3.000 por ano em toda a União Europeia (EU), o que permite concluir que os 703 surgidos em Portugal em 2006 constituem uma taxa oito vezes superior à media dos 27 estados-membros.

Mas, o panorama europeu de consumo de drogas, também é preocupante:

• O director do OEDT salientou ainda na sua intervenção que morre a cada hora na UE uma pessoa vítima do consumo excessivo de droga (overdose), o que totaliza entre 7.000 e 8.000 mortos anuais.
• As estimativas do OEDT indicam ainda que um em cada quatro cidadãos da União, num total de 71 milhões, fumaram cannabis - a droga mais consumida no espaço europeu - pelo menos uma vez na vida.
• Contudo, o que mais preocupa os especialistas é o facto de quatro milhões de pessoas consumirem diariamente aquele tipo de droga.
• O fulcro do problema da droga na Europa continua a ser a heroína, embora o seu consumo tenha estabilizado, afirmou Wolgang Goetz, salientando, em contrapartida o aumento da disponibilização de tratamento para os dependentes daquele opiáceo.

Parece que a política de combate à toxicodependência é um fracasso na União Europeia. E em Portugal, a política de combate à Sida relacionada com a toxicodependência está ao nível do Terceiro Mundo!

Para que servirá o IDT - Instituto da Droga e da Toxicodependência?

A contra-informação e a mistificação

A droga ou se quiserem os estupefacientes, são um tema complexo em todo o mundo. Não é um problema de ricos ou de pobres. É uma batalha constante e eterna.

Tudo isto a propósito de dois relatórios sobre a situação da toxicodependencia e da sua relação com a SIDA/ HIV, em Portugal.

Vejamos o que nos diz o relatório do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependencia:

• Portugal continua a ser o país da União Europeia com maior incidência de sida e de transmissão deste vírus entre toxicodependentes, segundo conclui o relatório de 2007 do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT).
• «Portugal continua a ser o país com maior incidência de sida relacionada com o consumo de droga injectada, com 36 novos casos estimados por milhão de habitantes em 2005, quando em 2004 referia apenas 30 casos por milhão».
• Em relação ao HIV, Portugal detém o mais elevado índice de transmissão entre toxicodependentes, com 850 novas infecções diagnosticadas.

Vejamos agora o que nos diz o relatório do IDT (Instituto da Droga e da Toxicodependencia):

• O presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência afirmou hoje os dados do Observatório Europeu que apontam Portugal como o país com maior incidência de VIH entre Consumidores de Droga Injectável «são muito diferentes» das estimativas portuguesas.

E, já agora esta outra notícia:

• Portugal reforçou este ano a tendência decrescente das infecções de VIH/Sida entre toxicodependentes, apesar de os casos associados ao consumo de droga injectável atingirem 45% do total e colocarem o país no topo das cifras negras europeias.

E também uma outra "obra" realizada pela Câmara Municipal do Porto, que o IDT decidiu deixar de financiar: A polémica continua na cidade do Porto, com o Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) a assegurar que nunca quis acabar com o programa «Porto Feliz». Em entrevista ao PortugalDiário e Rádio Clube, o presidente João Goulão assegurou que se tratou de uma decisão de Rui Rio, numa altura em que se negociava uma abordagem da problemática da droga na cidade.

Infelizmente, chegamos à conclusão que quem está à frente de vários organismos públicos, como é o caso do IDT, prefere continuar a mistificar a realidade, mas continuando a gastar dinheiro sem nenhuns resultados alcançados. E quando alguém consegue, como a Câmara do Porto, logo se corta no orçamento, com o grande argumento do momento, "por razões orçamentais"!

Poupem-nos, vão-se embora!